Trabalhos Imposto Sobre Grandes Fortunas

........................05 3.1 IMPOSTOS..........................................................................................05 3.1.1 Classificação dos Impostos...............................................................06 3.1.2 Principais Tipos de Impostos............................................................07 3.1.2.1 Impostos Federais..........................................................................07 3.1.2.2 Impostos Estaduais.........................

sistema financeiro brasileiro Rio de Janeiro 2014 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ FACULDADE DE DIREITO Breno Pires Gomes Capacidade contributiva e a regressividade do sistema financeiro brasileiro Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Professor Orientador: Sergio André Rocha Rio de…

Poder e Competência 4 3.0 Competência de Tributar 5 3.1. Competência da União 5 3.2. Competência dos Estados e Distrito Federal 9 3.3. Princípio dos Municípios e Distrito Federal 10 4.0 Conclusão 11 5.0 Referências Bibliográficas 11 ESTUDO SOBRE PRÍNCIPIOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO 1.0 Introdução Este estudo tem por objetivo aprimorar os conhecimentos relacionados às divisões do direito tributário delimitando as competências…

Princípios da legalidade e anterioridade no Direito Tributário Alto Araguaia - MT 2014 DAYANE FLORENTINO SILVA VILELA Princípios da legalidade e anterioridade no Direito Tributário Trabalho de Envio de Arquivo apresentado à Universidade Aberta do Brasil – UAB/UNEMAT para a disciplina Legislação Tributaria e C omercial do curso de Bacharelado em Administração Pública. Docente: Rose Kelly dos Santos Martinez Fernandez Alto

ou um colaborador do veículo de comunicação. É um gênero de grande importância social, pois permite a manifestação de opiniões de pessoas de vários segmentos da sociedade. O artigo de opinião procura debater questões que suscitam (geram) polêmica. LEIA O TEXTO A SEGUIR PARA RESPONDER ÀS QUESTÕES. Fazendo a Diferença Ser rico, famoso ou poderoso tem sido o objetivo da maioria das pessoas, mas sempre falta algo. Recentemente, ouvi sobre uma nova postura ética de sucesso, que vale a pena…

fariam com que o garoto ficasse sem ver a cor do dinheiro por mais tempo. Em uma atitude que já tinha virado rotina, Jaime Bezerra, homem sério e trabalhador, abriu a porta e colocou a mala preta sobre a escrivaninha ocre, marcada pela água formada por copos de uísque. – Esta noite não quero falar de trabalho, nem de dinheiro – Jaime despejou, desarmando os ombros tensos. – Quero relaxar, porque amanhã será uma dureza aguentar o chefe. Quando era menor, Lucas adorava aquela mala preta,…

TRABALHO DE DIREITO TRIBUTÁRIO IMPOSTOS FEDERAIS 1. IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO – II Competência: União (art.153, I, da CF). Fato Gerador: entrada no País de mercadoria a ele destinada (e não apenas de passagem). A formalização dá-se no desembaraço aduaneiro (DL 37, de 18 de novembro de 1.966, arts 23 e 44). Função extrafiscal: especial função extrafiscal, como instrumento regulador do comércio exterior. Não anterioridade: o imposto…

1 – INTRODUÇÃO O trabalho a seguir, tem por finalidade explanar sobre a competência e a capacidade tributaria, trazendo aspectos como os princípios teóricos de cada instituto, as características previstas na legislação, o campo de aplicabilidade, diferenças de suma importância entre os institutos. 2 – CONCEITOS DE COMPETÊNCIA E CAPACIDADE TRIBUTÁRIA - Competência Tributária è a faculdade atribuída pela constituição para que os entes políticos possam instituir tributos.…

Trabalho Maquiavel Nicolau O príncipe 1-Explique o cenário político da Itália, da época de Maquiavel È comum associarmos Maquiavel com a Itália ,mas esse pais como nós conhecemos hoje não existia no século XV , oque tínhamos era a península itálica , inteiramente fragmentada,dividida em pequenos estados sem fronteiras fixas e sujeitas a invasões estrangeiras sem muita ordem e muitos conflitos internos também 2-Diferenciar política feudal e o modelo absolutista. Na política feudal temos um

instituição de imposto. Em regra a medida provisória pode mas não poderia definir e instituir tributos. Teorias de repartição tributária: teoria tripartite ou tripartida artigo 5º do Código Tributário Nacional, artigo 145 da Constituição Federal, (quem defende). Institui os impostos, taxas, contribuição de melhoria. Teoria quinquipartite ou pentapartite: jurisprudência unanime, doutrina, artigo 145, 148, 149 da Constituição Federal. Própria definição de tributo. Institui os impostos,…