Trabalhos De Integrais Por Substituição Exercicios

O que é CAPS? Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) são instituições brasileiras que visam à substituição dos hospitais psiquiátricos – antigos hospícios ou manicômios - e de seus métodos para cuidar de doenças psiquiátricas. O objetivo do CAPS é oferecer atendimento a população de sua área e região, onde possa ser realizado o acompanhamento clinico e a reinserção social de usuários, proporcionando direitos civis e fortalecendo os laços familiares e comunitários. Para ser atendido no CAPS

INTRODUÇÃO Este trabalho se designa a apresentar a responsabilidade tributária de forma geral. A base deste trabalho está na necessidade da cobrança de tributos pelos entes competentes, quais são as espécies tributárias, surgindo com isso à obrigação tributária, que é o dever de cumprir com o pagamento deste tributo. Estudar-se-á também o fato gerador da relação tributária, entre o contribuinte e o Ente competente. Aqui se analisa a capacidade ativa, da pessoa que tem o direito subjetivo de

permanência, da obrigatoriedade do ensino fundamental e da gratuidade escolar. A proposta é uma escola de qualidade, democrática, participativa e comunitária, como espaço cultural de socialização e desenvolvimento do educando, preparando-o pra o exercício de direitos e o cumprimento dos deveres, sinônimo de cidadania. De acordo com os princípios psicopedagógicos e filosóficos que norteiam sua ação educativa, a Escola propõe as seguintes metas: Igualdade de condições para o acesso e a…

1824: "Art. 179, 29 – Os empregados públicos são estritamente responsáveis pelos abusos e omissões praticados no exercício das suas funções, e por não fazerem efetivamente responsáveis aos infratores". Constituição Federal de 1891: "Art. 82 – Os funcionários públicos são estritamente responsáveis pelos abusos e omissões em que incorrerem no exercício de seus cargos, assim como pela indulgência ou negligência em não responsabilizarem efetivamente os seus subalternos.

dos credores, promovendo, assim, a preservação da empresa, sua função social e o estímulo à atividade econômica. Essa medida judicial foi introduzida no ordenamento jurídico brasileiro pela Lei nº 11.101/05 (Lei de Falência e Recuperação), em substituição do instituto da Concordata. Assim, não falamos mais em concordata, mas em recuperação judicial e extrajudicial da empresa. Nem todas as empresas poderão ser objeto de recuperação, somente as viáveis, e essa análise cabem ao Poder Judiciário

medidas cautelares substitutivas da preventiva, contudo, vale lembrar que a prisão domiciliar também é medida cautelar substitutiva da prisão preventiva, mas que não vem tratada no art. 319 do CPP, uma vez que possui requisitos próprios para a substituição (art. 318 do CPP). Apresentados os comentários gerais sobre a matéria, passemos a analisar as medidas cautelares previstas nos nove incisos do art. 319 do CPP: I. Comparecimento periódico em juízo, no prazo e nas condições…

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2013/2013 NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: MR001530/2013 SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE FORTALEZA, CNPJ n. 07.343.452/0001-15, neste ato representado(a) por seu Membro de Diretoria Colegiada, Sr(a). ROMILDO MIRANDA GARCEZ; E FEDERACAO DO COMERCIO DO ESTADO DO CEARA, CNPJ n. 07.267.479/0001-76, neste ato representado(a) por seu Vice-Presidente, Sr(a). RANIERI PALMEIRA LEITAO; SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA E LOJISTA DE FORTALEZA, CNPJ n. 07

reflete o atual posicionamento da Unimed, pautado na qualidade de vida e na valorização da saúde física e psíquica de todos os públicos que se relacionam com a cooperativa. Nesse contexto, o estímulo à adoção de hábitos e práticas saudáveis é um exercício constante. Daí o caráter orientativo deste material, mas também provocativo, no intuito de estender a aplicabilidade dos conceitos aqui retratados sobre alimentação e atividade física a todos que a ele tiverem acesso. Da escolha de…

determinada função. Art. 5º Classe é um agrupamento de cargos de idêntica denominação, com o mesmo conjunto de atribuições e responsabilidade e de padrão de vencimento básico. Art. 6º Carreira é um agrupamento de Classes da mesma natureza de trabalho, escalonadas, por disposição legal, segundo o grau de responsabilidade e o nível de complexidade das atribuições e com denominação própria. § 1º As atribuições de cada Carreira serão definidas e regulamentadas através de lei. §…

por meio da pressão de trabalhadores e de movimentos sociais, como por exemplo a Revolução Industrial, que é um evento marcante não só para o avanço da tecnologia e consolidação do capitalismo, mas também para o surgimento desses direitos, com substituição de trabalhadores por máquinas gerou uma onda de desemprego, resultando em um grande número de indivíduos vivendo na linha da miséria, por outro lado, a parte beneficiada pela Revolução Industrial vivia em condições totalmente…