Trabalhos Cpc 03

EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DO TRABALHO DA___ VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO VALENTINA SOARES, brasileira, solteira, fisioterapeuta, (nome da mãe), data de nascimento ..., portadora da carteira de identidade nº 11243686-5, inscrita no CPF sob o nº201.666.999-00, PIS nº 87654321, CTPS nº 1234 – série 110/RJ, residente e domiciliada na Rua das Acácias, nº 155, apto 804, Méier, Rio de Janeiro, RJ CEP: 22.222-040, vem, por seu advogado, com escritório na Rua da Quitanda, nº…

TRABALHO DE CONTABILIDADE CPC 00 – COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS Atualmente a contabilidade financeira vem se desenvolvendo no Brasil, fato que pode ser observado na criação do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e nas Leis 11.638/07 e 11.941/09. OBJETIVO O Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) foi idealizado a partir da união de esforços e comunhão de objetivos das seguintes entidades: - ABRASCA; - APIMEC NACIONAL; - BOVESPA;…

CONTESTAÇÃO da ação de USUCAPIÃO que lhe é movida por xxxxxxxxxxxxxxxxxx, também já qualificada nos autos do processo em epígrafe, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: PRELIMINARMENTE – Da falta de documentos indispensáveis. Art. 283 c/c 942 CPC. Verifica-se que um documento essencial e indispensável para a propositura da ação de usucapião não acompanha a peça inicial. Segundo o art. 942, do Código de Processo Civil vigente, é indispensável que se junte aos autos a…

DE BARRA MANSA PRÓ-REITORIA ACADÊMICA CURSO DE DIREITO FICHAMENTO: ATOS PROCESSUAIS, ATOS DAS PARTES E DINÂMICA DO PROCESSO TRABALHISTA GRUPO 03 Volta Redonda 2011 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA PRÓ-REITORIA ACADÊMICA CURSO DE DIREITO FICHAMENTO: ATOS PROCESSUAIS, ATOS DAS PARTES E DINÂMICA DO PROCESSO TRABALHISTA GRUPO 03 Fichamento apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário de Barra Mansa, unidade CICUTA,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE CAMBORIU – SC. RECLAMANTE: ALDAIR, pessoa física de direito privado, brasileira, casado, profissão Frentista, portador da CTPS XXX, residente e domiciliada a Rua dos Amores 171 – Centro da cidade de Camboriu, n 40, ( CEP 22.222-015), por seu advogado, Dr. Vilson Cesar Ronchi, inscrito na OAB – RJ, sob o nº 200.888, com escritório na Rua do Carmo nº 90 – sala 501, Centro…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DE ___ VARA DO TRABALHO DE BAURU, ESTADO DE SÃO PAULO. Olegário da Silveira, brasileiro, casado, comerciário, RG nº 123.456.789-11 SSP/SP CPF/MF nº 456.258.215-84, domiciliado e residente na Cidade de Bauru-SP, a Rua dos Canários nº 01-02, por seu advogado que esta subscreve com endereço profissional na Rua Getúlio Vargas nº 1-25 Bairro Altos da Cidade, Cidade de Bauru Estado São Paulo e CEP 17055-345, onde deverão ser encaminhadas as devidas

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA 1.ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ASSIS/SP. PROCESSO N.º 0000-RTOrd. “... A beleza do direito está em permitir que juízes, promotores e advogados extraiam, dos mesmos fatos e das mesmas normas, conclusões diametralmente opostas, de acordo com a interpretação e convicção de cada um. O que, aliás, explica o colegiado e as várias instâncias.”, ( in Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Dr. Laerte Nordi,…

competência será concorrente entre União, Estado e Distrito Federal (art. 24, XI, CF). Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre: I - direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho; Parágrafo único. Lei complementar poderá autorizar os Estados a legislar sobre questões específicas das matérias relacionadas neste artigo. Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente…

suplementação de aposentadoria dos empregados do METRÔ, através do METRUS - Instituto de Seguridade Social. As Provisões Matemáticas referentes aos Planos de Benefícios I e II foram elaboradas por consultores atuariais externos, cujo parecer, datado de 06/03/2009, aponta regularidade na constituição das reservas. Conforme nota explicativa “1”, o Governo do Estado de São Paulo aportou o montante de R$ mil 1.801.603 (R$ mil 1.021.984 em 2007) para investimentos e pagamentos do serviço da…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 00ª REGIÃO. LIVRE DISTRIBUIÇÃO Impetrante: Restaurante Ltda Litisconsorte passivo: Josué das Quantas Impetrado: MM Juiz da 00ª Vara do Trabalho de Curitiba(PR) [ PEDIDO DE APRECIAÇÃO URGENTE DE MEDIDA LIMINAR ] Intermediado por seu mandatário ao final firmado – instrumento procuratório acostado – causídico inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Paraná, sob o nº…