Trabalhos Contra A União Homoafetiva

Professor-menbro RESUMO O presente trabalho consiste em uma monografia sobre as relações homoafetivas, nos seus aspectos jurídicos e sociais. Nesta perspectiva, objetiva-se retratar inicialmente a origem, conceito, sua evolução passando pela Antiguidade, Idade Media e, Modernidade; no plano internacional com ponderações sobre o tema em diversos paises, para só depois adentrar no meandro do direito. No âmbito jurídico aborda-se nos respectivos capítulos a união homoafetivo e…

2013 OS DIREITOS DAS PESSOAS HOMOAFETIVAS A ADEQUAÇÃO DE SEXOS Trabalho apresentado à Universidade Católica do Salvador - UCSAL. Para a disciplina de Teologia. Orientador: ( NOME DO PROFESSOR ) . Salvador 2013 Sumário 1. Introdução 04 2. Casamento: União Homoafetiva…

Adoção. Estatuto da Criança e do Adolescente, Melhor interesse da criança. Adotado portador de necessidades especiais. União Homoafetiva reconhecida. Jurisprudência favorável a procedência do pedido. Inexistencia de impedimento legal. RELATÓrio: Trata-se de consulta formulada por Fulano e Beltrano, um casal como outro qualquer que vive em união homoafetiva, a qual equiparada à união estável, nos termos de decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, que após longo e cauteloso…

RESUMO : O presente trabalho trata do reconhecimento jurídico das relações homoafetivas. A partir da premissa de que as relações entre pessoas do mesmo sexo constituem um fato da vida lícito, o estudo pretende inferir o tratamento jurídico que lhes é conferido pelo ordenamento jurídico brasileiro, tendo em vista a inexistência de norma expressa. Desse modo, será feita uma análise dos princípios constitucionais aplicáveis à hipótese – igualdade, liberdade, dignidade da pessoa humana e…

DAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS NO BRASIL Luís Roberto Barroso - - SUMÁRIO: I. Apresentação do problema. II. A progressiva superação do preconceito. Parte I. Pré-compreensão do tema e panorama do direito comparado: III. Orientação sexual, relações homoafetivas e o papel do Direito e do Estado. IV. A união estável entre pessoas do mesmo sexo no direito comparado. Parte II. A Constituição de 1988 e o reconhecimento jurídico das relações entre pessoas do mesmo sexo. V. Uniões…

ultrapassados ou atualizados. Como a discussão do reconhecimento de união homoafetiva, com toda essa evolução está evidente que cada vez mais surgirá casais homoafetivos. Tendo em vista, que hoje em dia é muito mais fácil conseguir assumir a relação, do que antigamente, devido a grande rejeição da sociedade, não que hoje não exista mais preconceito, mas com certeza é menor. No meu ver não há problema em aceitar a união homoafetiva, todos possuem os mesmos direitos perante a sociedade,…

exame dos modelos familiares e suas evoluções históricas. 3. JUSTIFICATIVA Justifica-se a pesquisa pelo seu valor jurídico e social, imprescindíveis ao conteúdo de um trabalho científico na seara do Direito. A relevância da pesquisa repousa na realização de um trabalho voltado para o polêmico tema da adoção homoafetiva. O assunto é abordado por várias vertentes, desde a complexidade no que tange ao rompimento das barreiras do preconceito no seu sentido mais amplo às lacunas da…

STF reconheceu a união de duas pessoas do mesmo sexo. Falando de improviso, Fux lembrou que homossexualismo não é crença, nem opção de vida. “Ainda mais se levarmos em conta a violência psicológica e física que a sociedade ainda tem contra os homossexuais”. Para o ministro, se a homossexualidade não é crime, não há por que impedir os homossexuais de constituírem família.[19] 3.1. União homoafetiva e o seu reconhecimento Pode-se notar que, com o reconhecimento da união homoafetiva não…

UNIÃO HOMOAFETIVA E A DIGNIDADE HUMANA União Homoafetiva e a Dignidade Humana RESUMO Este trabalho aponta a defasagem na legislação brasileira, frente a uma realidade consolidada: a existência de relações homossexuais. Jornais, revistas, telejornais, seja qual o meio escolhido para a obtenção de notícias, seja qual for os intelectuais formadores de opinião, já não tem como esconder esse tipo de relação.…

UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ - UNOCHAPECÓ ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO CAROLINE CARLESSO UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA: A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DE SEU RECONHECIMENTO JUDICIAL CHAPECÓ (SC), 2011 2 CAROLINE CARLESSO UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA: A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DE SEU RECONHECIMENTO JUDICIAL Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECÓ, como requisito parcial