Trabalho Sumula 704 Stf

AktG AöR ApothekenG Ass. AsylVfG / AsylVG AtomG / AtG AuslG BAG Bay VfGH BayApothekenG BayObLG BBG BEG BetrVG BFH BGB BGBl BGH 8 alte Fassung – Redação anterior (revogada) Arbeitsförderungsgesetz – Lei de fomento ao trabalho Archiv für Presserecht – Arquivo do Direito de Imprensa (Revista Jurídica) Aktiengesetz – Lei das sociedades anônimas Archiv des öffentlichen Rechts – Revista Arquivo do Direito Público Apothekengesetz – Lei para o setor farmacêutico…

disponível na Internet para consultas por parte dos contribuintes, o Perguntas e Respostas tem ampliado seu escopo, alcançando hoje um universo bastante diversificado de usuários, dentro e fora da Receita Federal. Ressaltamos que não há com esse trabalho a pretensão de substituir conceitos ou disposições contidos na legislação. Busca-se, isto sim, esclarecer dúvidas e dar subsídios àqueles que operam com a matéria tributária. Com vistas a um atendimento sempre mais efetivo às demandas…