Trabalho Sobre União Estável

foram surgindo. Algumas por que as pessoas realmente não queriam contrair matrimônio e outras por que saiam de um casamento e não podiam oficializar o que hodiernamente chamamos de divórcio, e assim constituir um novo casamento. Com o desgaste da união muitos casais se separavam informalmente, pois não o podiam fazer de maneira formal, uma vez que não existia lei regulamentando tal situação. Como desde que o mundo é mundo o ser humano sempre esteve envolto em relacionamento com outros…

DE JANEIRO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS FACULDADE NACIONAL DE DIREITO EFEITOS SUCESSÓRIOS NA UNIÃO ESTÁVEL BEATRIZ GAGLIANO DE REZENDE RIO DE JANEIRO 2006 BEATRIZ GAGLIANO DE REZENDE EFEITOS SUCESSÓRIOS NA UNIÃO ESTÁVEL Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, como requisito parcial…

LARISSA SOUZA NICOLI SOARES OS DIREITOS DECORRENTES DO RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Direito da Universidade de Itaúna como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Área de Concentração: Direito Civil. 10o Período Diurno. Data da Aprovação:_____/_____/_____. BANCA EXAMINADORA: ____________________________________________________________…

RA: B92148-0 São Paulo 2014 UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP Curso de Direito CULTURA, SEXUALIDADE E O DIREITO RESUMO Este trabalho é um complemento aos estudos sobre Homem e a Sociedade, analisando a cultura, a sexualidade e o direito, explicando desde o conceito de cultura e as mudanças de comportamento sociais. Tudo sob ótica da legislação, de livros e pesquisa em internet.…

Direito e Legislação A família, desde tempos remotos e de acordo com a lei, é formada pela união de pessoas de sexos diferentes, através da solenidade do casamento. Diante deste instituto jurídico, deve-se escolher o que chamamos de Regime de Bens, que regulará o patrimônio do casal e os protegerá no caso de separação judicial ou de fato. No que diz respeito à União Estável, como o caso apresentado de Luiz Fernando e Rafaela Eduarda, ou seja, quando…

companheiro e a inconstitucionalidade do Artigo 1790 da Constituição Federal de 1988. Jéssica Scárlett Façanha de Oliveira 1* (IC) 1. Universidade de Fortaleza – Curso Direito jessicasfo@hotmail.com Palavras-chaves: Direto das sucessões. União Estável. Sucessão do companheiro e do cônjuge. Inconstitucionalidade. Artigo 1.790 do Código Civil. Resumo Realizaremos, no presente artigo científico, uma analise do artigo 1790 do Código Civil com base na Constituição Federal de 1988, com

JURÍDICO ATUAL. A POSSIBILIDADE JURÍDICA DO CASAMENTO CIVIL HOMOAFETIVO EM FACE DO PANORAMA JURÍDICO ATUAL. Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I na Faculdade Politécnica de Uberlândia. Orientador: Prof. Dra. Daniele Moraes Uberlândia 2013 SUMÁRIO 1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 4 2 TEMA 4 …

disposições da , propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE UNIÃO ESTÁVEL “Post Mortem” em face de ................................................, pelos fatos e fundamentos que passa a expor: DOS FATOS 1. No dia ..........................., nesta cidade ................................., foi assassinado brutalmente, como amplamente noticiado, seu companheiro, ................................................., com o qual manteve uma “União Estável” até a data fatídica mencionada. …

positivação, para o que é indispensável a cooperação interdisciplinar de todos os políticos do Direito". O autor enfatiza que, a exemplo do que ocorreu em outros países, essa legislação só será formalizada se houver um trabalho interdisciplinar. Fachin [06], ao discorrer sobre o silêncio do Código Civil de 2002, com relação às uniões homoafetivas e seu caráter excludente, adverte que "os fora dessa lei não estão fora da lei quando é de outra lei que se trata", ensejando uma remissão…

LAITANO TÁVORA FLÁVIO REZENDE VIEIRA M DA G C ROLF HANSSEN MADALENO E OUTRO(S) KARIN WOLF M R E OUTROS FLÁVIO REZENDE VIEIRA EMENTA RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. FAMÍLIA. UNIÃO ESTÁVEL. REGIME DE BENS. COMUNHÃO PARCIAL DE BENS. VALORIZAÇÃO DE COTAS SOCIAIS. 1. O regime de bens aplicável às uniões estáveis é o da comunhão parcial, comunicando-se, mesmo por presunção, os bens adquiridos pelo esforço comum dos companheiros. 2. A valorização patrimonial das cotas sociais…