Trabalho Sobre Tributação

2013/2014 Grupo Orientador de estágio do Porto H Trabalho n.º1 de Direito e Pratica Fiscal Trabalho realizado pelo Solicitador estagiário: João Carlos da Silva Janeiro N.º4361 Lista de siglas Art.º - Artigo CIMI – Código do Imposto Municipal sobre Imóveis IMI – Imposto Municipal sobre Imóveis EBF – Estatuto dos Benefícios Fiscais VPT – Valor Patrimonial Tributário SIGIMI - Sistema de Informação Geográfica do Imposto Municipal Sobre Imóveis 1 Índice…

cria um Estado aceita voluntariamente a tributação necessária para o suportar e manter (auto-tributação). Classificação de Impostos7 1.2.1 Imposto sobre o rendimento, sobre o consumo e sobre o património 1. 2 Uma primeira classificação possível dos impostos é a que atende ao elemento relevador de capacidade contributiva sobre o qual aqueles incidem. Nesta perspectiva, os impostos podem ser sobre rendimentos, sobre o consumo e sobre o património. A tributação do rendimento das pessoas,…

Introdução O tema abordado no presente trabalho é “impostos em Moçambique”, um tema amplo que vai desde os tipos de imposto existentes em especial em Moçambique. Em definição o imposto é uma prestação coactiva, pecuniária, definitiva unilateral sem contraprestação e sem caracter de sanção, exigido pelo Estado com vista a satisfação de fins públicos. Para a realização dos fins públicos, e que traduzem na realização das despesas orientadas fundamentalmente a satisfação de necessidades públicas da

Lucro Presumido 2.2.1 Lucro Real 3.Lucro Arbitrado 3.1 Hipóteses de Arbitramento 3.2 Critério de apuração do lucro Arbitrado 3.3 Apresentação da DIPJ 3.4 Contribuição social sobre o Lucro Líquido 4.Conclusão 1. INTRODUÇÃO Especificamente, este estudo tem o objetivo de avaliar os regimes de tributação, buscando a melhor opção para o enquadramento, minimizando a incidência dos impostos e alcançando assim melhores resultados econômicos. Para o embasamento teórico,…

351428 MARGARETE DE LOURDES C.V. CUNHA – RA.351418 PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO (Lucro Real, Lucro Presumido ou Simples Nacional) PROFESSOR: ALCINÉIA MACAÉ 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO 3. FORMAS DE TRIBUTAÇÃO 3.1 Lucro Real 3.1.1 Lucro Real Anual 3.2 Lucro Presumido 3.3 Simples Nacional 4. ANÁLISE DA EMPRESA 4.1. Estrutura da Empresa 5. LIMITAÇOES DA PESQUISA 5.1 Peculiaridades do Ramo de Atividade 6. ANÁLISE…

tomadas. Ao meu marido por sempre me incentivar e compreender nos momentos difíceis. Ao Orientador Prof. Bruno de Almeida que teve papel fundamental na elaboração deste trabalho. Aos meus colegas pelo companheirismo e disponibilidade para me auxiliar em vários momentos. RESUMO Aos nos propormos a escrever sobre a importância do planejamento tributário, que de forma estruturada, deve proporcionar ao usuário da contabilidade como ferramenta de tomada de decisão gerencial nas…

[pic] Aulas de Direito Tributário A tributação sobre o rendimento: princípios, problemas e perspectivas Direito Tributário Mestrado em Contabilidade – Ramo em Fiscalidade 2010/2011 Trabalho elaborado por: Abreviaturas AF – Administração Fiscal BF – Benefícios Fiscais CPPT – Código de Procedimento e de Processo Tributário CIRS – Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares CRP – Constituição da…

tributário como um instrumento de distribuição de renda e redistribuição de riqueza, cobrando assim mais impostos de quem pode contribuir mais e aliviando assim a carga dos mais pobres. O Brasil tira a maior parte de sua receita de tributos sobre o consumo prejudicando os mais pobres. O Brasil encontra-se entre as 10 economias mais caras do mundo, no entanto possui uma das maiores concentrações de renda do mundo. Entendendo o que seria a concentração de renda? É uma expressão que descreve

(**) Sumário: 1. Introdução 2. Política Tributária e a função Social do Tributo 3. Dos Princípios Constitucionais Tributários: Reflexos Sociais da Tributação 4. Desenvolvimento Econômico e Justiça Fiscal 5. Repercussões dos Tributos no contexto da Ordem Econômica e Social 6. Conclusões 7. Bibliografia 1. Introdução Para o estudo sobre os efeitos sociais e econômicos dos tributos é necessária a análise da política tributária à luz dos princípios constitucionais. Referidos…

Trabalho de Pesquisa apresentado à Universidade Municipal de São Caetano do Sul – USCS, como parte dos requisitos para obtenção de nota, sob orientação do Prof. Ms. Paulo Melchor. São Caetano do Sul 2011 Lista de Quadros Quadro I - Tributação pelo Simples Federal...............................................................16 Quadro II - Tributação pelo Lucro Presumido...................................