Trabalho Sobre Responsabilidades Parentais

GUARDA COMPARTILHADA RIO DE JANEIRO 2012 SONILEI VIEIRA LEITE GUARDA COMPARTILHADA Trabalho de concluso de curso apresentado ao curso de Direito da Universidade Veiga de Almeida, como requisito para a obteno de grau de Bacharel RIO DE JANEIRO 2012 TERMO DE APROVAO GUARDA COMPARTILHADA Esta monografia foi julgada e aprovada para a obteno de grau de Bacharel em Direito no Curso de Direito da Universidade Veiga de Almeida. Rio de Janeiro, _____ de _______________________ de 2012

decisão sobre a atribuição da guarda dos filhos nos casos de separação. O direito dos pais em ter os filhos em sua companhia, deve ser conjugado com o direito do filho ser criado por seus genitores. Justifica-se importante o estudo do presente tema, pois no meio jurídico não se fala muito sobre as vantagens e desvantagens geradas pela guarda compartilhada, tornando-se imprescindível uma ampla e merecida discussão. De um modo geral, será identificado alguns estudiosos que se…

indicadores de envolvimento parental têm sido associados a um melhor desempenho escolar durante a meninice. Maimone e Bortoni (2001), em levantamentos sobre o envolvimento parental na vida escolar dos alunos apontam que a definição sobre a expressão é variada. Segundo esses estudos alguns pesquisadores indicam o envolvimento parental para a realização escolar como o grau em que pais participam das atividades associadas à vida escolar do filho, tais como: acompanhar tarefas e trabalhos…

Alienação parental Daniella de Almeida e Silva* No último dia 26 de agosto o presidente Lula sancionou a lei 12.318/10 (clique aqui), que dispõe sobre a alienação parental e altera o artigo 236 do ECA. A nova lei representa significativo avanço no reconhecimento dos direitos das crianças e dos adolescentes, pois além de estabelecer o que é a alienação parental, prevê punições para o genitor que realizar a alienação em face do outro genitor. Com a ruptura da vida conjugal, a criança é muitas

de ser criança e ser jovem. A Convenção sobre os Direitos da Criança define criança como sendo “todo o ser humano menor de 18 anos, salvo se, nos termos da lei que lhe for aplicável, atingir a maioridade mais cedo” (Unicef, 1989:6). Houve uma época em que as crianças não eram verdadeiramente crianças, uma época em que a escola não era o mais importante, em que a alimentação não era garantida e onde as brincadeiras escasseavam na dura realidade do trabalho pela subsistência. A realidade…

(TRT-9) Data de publicação: 07/10/2011 Ementa: TRT-PR-07-10-2011 EMENTA: JORNADA DE TRABALHO. CARTÕES DE PONTO. DESCONSTITUIÇÃO. ÔNUS DA PROVA. Os cartões de ponto somente comportam desconsideração, para efeito de aferição da jornada de trabalho, se os registros de horários forem infirmados por prova testemunhal robusta que evidencie a existência de labor além dos limites anotados, cujo ônus recai sobre o trabalhador. Recurso ordinário da reclamante conhecido e desprovido. 3-…

utilizadas as Escalas de Qualidade de Interação Familiar e concluiu-se, com dados estatisticamente significativos, que as mães que abandonaram seu(s) filho(s) foram filhas abandonadas, inseridas em uma infância marcada por maus-tratos e negligência parental. Palavras-chaves: Abandono, Mães, Filhos. ABSTRACT In all times always existed mothers that couldn’t or didn’t want to raise their children. This research aimed to evaluate the quality of family interaction to which these mothers…

VI Mestrado em Ambiente, Saúde e Segurança Disciplina: Conceção e Gestão da Formação Docente: Susana Mira Leal Trabalho realizado por: Dionísio Fernandes – 20147226 Paulo Jerónimo – 20147218 Tatiana Furna – 20147212 Ponta Delgada 15 de Dezembro de 2014. Programa de apoio à parentalidade positiva Índice Introdução______________________________________________________________________3 I – Caraterização da situação de formação 1.1. Organização da…

acontecem. O grande marca de releitura foi a CR de 88. Rompe-se, assim, com a distinção de filhos legítimos, não legítimos, adotivos, não adotivos. Ou seja, filho não tem adjetivo. Rompe-se com a perspectiva patrimonial. O Código de 1916 foi concebido sobre égide liberal. Perspectiva era matrimonial, procriacional, patriarcal e, tudo isso, voltado para o aspecto patrimonial. O foco hoje não é o patrimônio, mais o filho. Filhocentrista! Nessa perspectiva, o que interessa é o bem…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CENTRO De Ciências Sociais Curso De Direito AMANDA ROCHA DUARTE ALIENAÇÃO PARENTAL À LUZ DA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DESTINADA ÀS FAMÍLIAS São Luís 2010 AMANDA ROCHA DUARTE ALIENAÇÃO PARENTAL À LUZ DA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DESTINADA ÀS FAMÍLIAS Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão, para obtenção do grau de Bacharel em Direito.