Trabalho Sobre O Artigo A Mecanica Do Federalismo

Educação (Conae), procurei reunir elementos teóricos e históricos que pudessem auxiliar na compreensão da temática central referente ao Sistema Nacional de Educação e ao Plano Nacional de Educação (PNE). Apenas ao final apresentei breves indicações sobre o problema prático-político da construção do sistema e da elaboração do plano. Procurei explicitar a noção de sistema em correlação com o conceito de estrutura, mostrando sua manifestação no campo educativo para caracterizar o…

CONSTITUCIONAL I Prof. Francisco Pedro Jucá 06/08 Conteúdo: Conformação do Estado 1. Forma do Estado: Federalismo 2. Separação dos Poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário 2 provas com questões discursivas Bibliografia: Manual de Direito Constitucional; Manoel Gonçalves Ferreira Filho; Ed. Saraiva. A federação como conhecemos hoje surge com a fundação do Estado norte-americano. Porém, a idéia e a mecânica surgem antes. Devemos saber os dois conceitos básicos: Reino e Império. No…

Grande disponibilidade de terras para a Para outras áreas expansão. Ótima terra roxa Predomínio do trabalho escravo Forte presença do trabalho escravo e também de Imigrantes (após 1880) Transporte feito até por mulas

obter ao longo desses anos com sua orientação e com nossa convivência profissional, que só fizeram aumentar a minha admiração; também agradeço o privilégio de poder acompanhar de perto seu grande interesse e o desenvolvimento de suas reflexões sobre a questão da nação nas Américas. A ele devo o meu entusiasmo e gosto não só por este tema, mas também pela história da América. Agradeço pela sua generosidade, saber, amizade, confiança e carinho. Agradeço, especialmente, a Ilmar…

Constitucionalismo Moderno é praticamente impossível, uma vez que ele tem se apresentado com um dinamismo tão grande quanto o da sociedade. Assim, seriam necessárias muitas reflexões e abordagens extensas e pormenorizadas que fogem ao conteúdo central do trabalho. Portanto, farei alguns rápidos comentários a seguir, mas procurarei ser o mais breve possível. Podemos da mesma maneira que fizemos com as constituições, elencar algumas características vagas do Constitucionalismo Moderno:…

Revista Brasileira de Estudos Constitucionais ‐ RBEC Belo Horizonte, ano 2, n. 6, abr. / jun. 2008 Aporias acerca do "condomínio legislativo" no Brasil: uma análise a partir do STF André Ramos Tavares Federalismo. Jurisprudência do STF. Competência Privativa da União. Competência Concorrente. Normas Gerais. 1 Apresentação do tema ­ 2 Jurisprudência do STF ­ 2.1 Definição de normas gerais ­ 2.1.1 Necessidade de aplicação federativa uniforme ­ 2.1.1.1 Relevância ­…

Uma introdução a questão regional no Brasil Simone Pereira dos Santos* Resumo O presente artigo faz uma breve introdução sobre a questão regional brasileira, examinando os fatores que levaram a concentração e a desconcentração, e as desigualdades econômicas regionais no Brasil. Palavras – chave: Concentração e desconcentração regional. Desigualdades econômicas regionais. 1 – INTRODUÇÃO Um dos temas que tem se mostrado bastante polêmico no âmbito das ciências…

são permeadas por questões pertinentes à distribuição de poder. Sendo assim, torna-se imprescindível a compreensão dos processos ideológicos que acompanham as reformas e reformulações dos documentos oficiais que regem a educação brasileira. Este trabalho de pesquisa tem como objetivo analisar de modo crítico/reflexivo as políticas educacionais do Novo Plano Decenal Nacional de Educação 2014/2013, com foco na educação infantil e articuladas com outros documentos produzidos nas últimas…

2.1 Considerações Iniciais sobre o Conceito de Corrupção A palavra corrupção tem origem no vocábulo latino corruptione, que significa decomposição, putrefação, depravação, desmoralização, sedução e suborno (Silva, 1996). A opinião comum associa a corrupção a um fenômeno do poder, em que agentes influentes conseguem obter vantagens de forma ilegal ou eticamente questionável. A corrupção, grosso modo, seria a putrefação de relações políticas saudáveis e civilmente aceitas, havendo desvio…

Estabelecimento de eleições diretas para o Executivo e Legislativo; As mulheres adquirem o direito ao voto; Representação classista no Congresso (elementos eleitos pelos sindicatos); Criado o Tribunal do Trabalho; Legislação trabalhista e liberdade de organização sindical; Estabelecimento de monopólio estatal sobre algumas atividades industriais; Possibilidade da nacionalização de empresas estrangeiras; Instituído o mandato de segurança, instrumento jurídico dos direitos do cidadão…