Trabalho Sobre Herança Jacente E Vacante

............................................................................................ 58 PROVA OAB 2014.3 | QUESTÃO SUC‐12 ................................................................................................. 58 Informações sobre a apostila ................................................................................................................ 60 Gabarito..............................................................................................................

Additainentos ao Código do Cominercio. — 2 grossos v. in-4.» ene. 328000 Doutrina das acções.—Por J. II. CORRÊA TELLES, accommodada ao foro do Brazil. 1 v. in-4.° ene ...................................................... 10J000 Primeiras Linhas sobre o processo civil.— Por J. J. C. PEREIRA E SOUZA, accommodadas ao foro do Brazil. 2 vs. in-4." ene. 20ff000 Tratado dos testamentos e succcssõcs.—Por A. J. GOUVÈA PINTO, accommodado ao foro do Brazil. 1 gros. v. in-4.° ene. 14/1000…

Additainentos ao Código do Cominercio. — 2 grossos v. in-4.» ene. 328000 Doutrina das acções.—Por J. II. CORRÊA TELLES, accommodada ao foro do Brazil. 1 v. in-4.° ene ...................................................... 10J000 Primeiras Linhas sobre o processo civil.— Por J. J. C. PEREIRA E SOUZA, accommodadas ao foro do Brazil. 2 vs. in-4." ene. 20ff000 Tratado dos testamentos e succcssõcs.—Por A. J. GOUVÈA PINTO, accommodado ao foro do Brazil. 1 gros. v. in-4.° ene. 14/1000…

Estado (exemplo: licitações). Tributário: Cobrança de tributos, impostos, taxas... Financeiro: Equilíbrio entre gastos e arrecadações. Previdenciário: Cuida do seguro social. Processual: Soluções de conflitos pelo Estado. Penal: Punição do Estado sobre particulares. Direito Público Externo Sub-ramos: Internacional DIREITO PRIVADO Regula as relações jurídicas entre particulares (particular x particular), que são todos os sujeitos de direito (exceto o Estado) envolvidos em ações…

160')OO Additainentos ao Código do Cominercio. — 2 grossos v. in-4.» ene. 328000 Doutrina das acções.—Por J. II. CORRÊA TELLES, accommodada ao foro do Brazil. 1 v. in-4.° ene ...................................................... 10J000 Primeiras Linhas sobre o processo civil.— Por J. J. C. PEREIRA E SOUZA, accommodadas ao foro do Brazil. 2 vs. in-4." ene. 20ff000 Tratado dos testamentos e succcssõcs.—Por A. J. GOUVÈA PINTO, accommodado ao foro do Brazil. 1 gros. v. in-4.° ene. 14/1000…

TÉCNICO EM MECÂNICA I Segurança do trabalho - Fundamentos de segurança do trabalho, normas, procedimentos e equipamentos. Conhecimentos em Mecânica - Metrologia. Órgãos de máquinas. Ciência dos materiais. Resistência dos materiais. Mecânica técnica. Tecnologia mecânica. Acoplamento mecânico – cremalheiras, redutores, polias e correias. Instalações industriais mecânicas. Lubrificação. Planejamento e controle da manutenção. Dimensionamento de equipes de trabalho. Controle de vida útil…

acesso perigoso ou difícil; IV - se ocorrer dúvida sobre quem deva legitimamente receber o objeto do pagamento; V - se pender litígio sobre o objeto do pagamento; VI - se houver concurso de preferência aberto contra o credor, ou se este for incapaz de receber o pagamento. Art. 974. Poderá o incapaz, por meio de representante ou devidamente assistido, continuar a empresa antes exercida por ele enquanto capaz, por seus pais ou pelo autor de herança. § 1o Nos casos deste artigo,…

para o credor como: quando houver aumento salarial, a pensão é reajustada automaticamente, por exemplo. Art. 734. Quando o devedor for funcionário público, militar, diretor ou gerente de empresa, bem como empregado sujeito à legislação do trabalho, o juiz mandará descontar em folha de pagamento a importância da prestação alimentícia. Parágrafo único. A comunicação será feita à autoridade, à empresa ou ao empregador por ofício, de que constarão os nomes do credor, do…

INTRODUÇÃO A concepção dos pressupostos processuais tem origem na obra de Oskar Von Bülow, que lhes deu autonomia. A doutrina de Bülow serviu para elevar o direito processual a uma posição de destaque, afastando-o dos domínios do direito material. Esse trabalho, dedicou-se a estudar os pressupostos processuais. Para tanto, foi necessário analisar o conceito de processo, procedimento e relação jurídica processual. Em seguida, foi realizada uma preleção a respeito das várias teorias…

de reserva para a carreira de Procurador do Município, 3ª Categoria (P3), observado o prazo de validade deste Edital, respeitando o percentual mínimo de 10% (dez por cento) previsto na Lei Municipal n. 1.061, de 29 de abril de 1992, que dispõe sobre a reserva de vagas para candidatos com deficiências, e será executado sob a responsabilidade da Fundação Getulio Vargas, doravante denominada FGV, em conjunto com a Procuradoria do Município de Niterói. 1.2 A inscrição do candidato…