Trabalho Sobre Empreitada

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Todas as informações ora apresentadas têm fundamento na legislação atualmente em vigor. .A edição, superveniente, de qualquer ato legislativo que, expressa ou tacitamente, contrarie as normas e procedimentos, objeto deste trabalho, altera seu conteúdo. 1 CONCEITOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA FEDERAL EM MINAS GERAIS OBRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL (IN 03, art. 413 - i) a construção, a demolição, a reforma, a ampliação de edificação ou qualquer

5519073-6660675846876-5633655596710-502980EDENILSON ROSSI TRABALHO RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREITEIRO E DO CONSTRUTOR Trabalho de aproveitamento da cadeira de Direito Civil, Teoria Geral das Obrigações II e Responsabilidade Civil,E.D.Ps. 4º Semestre do Curso de Direito Profª.RenataHelena PaganotoMoura FACULDADE CAMPO LIMPO PAULISTA FACCAMP CAMPO LIMPO, OUTUBRO / 2014SUMÁRIO INTRODUÇÃO.....

O CONTRATO de EMPREITADA e a TEORIA do RISCO Carlos Aurélio Mota de Souza SUMÁRIO: I - Introdução. II - Responsabilidade Civil nas Construções 2.1. Entrega da Obra. 2.2. O Artigo 1.245 do Código Civil. 2.2.l. edifícios ou construções consideráveis. 2.2.2. empreiteiro de materiais e execução. 2.2.3. durante cinco anos. 2.2.4. solidez e segurança. 2.2.5. dos materiais. 2.2.6. como do solo. 2.2.7. erros de concepção ou de cálculo. 2.3. Danos a Vizinhos ou Terceiros. 2.3.1. danos a vizinhos.…

2 3. Conceito de “Contrato de Empreitada” 3 4. Responsabilidade do empreiteiro 4 5. Responsabilidade civil 5 6. Responsabilidade extracontratual 7 7. Responsabilidade contratual 8 8. Cumprimento defeituoso 9 9. Denúncia dos defeitos 10 10. Exclusão legal da responsabilidade do empreiteiro 14 11. Caducidade 15 12. Conclusão 17 13. Bibliografia 18 2. Introdução Este trabalho foi realizado no âmbito da disciplina

O IMPACTO ECONÔMICO E FISCAL DA RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA NAS EMPRESAS CONTRATANTES DE SERVIÇOS POR CESSÃO DE MÃO DE OBRA E EMPREITADA FORTALEZA 2010 PATRÍCIA LEITE DO NASCIMENTO O IMPACTO ECONÔMICO E FISCAL DA RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA NAS EMPRESAS CONTRATANTES DE SERVIÇOS POR CESSÃO DE MÃO DE OBRA E EMPREITADA Monografia apresentada para curso de Ciências Contábeis da Faculdade Integrada do Ceará como requisito parcial

Cosit nº 6, de 1997, o percentual a ser aplicado sobre a receita bruta para apuração da base de cálculo do lucro presumido na atividade de prestação de serviço de construção civil é de 32% (trinta e dois por cento) quando houver emprego unicamente de mão-de-obra, e de 8% (oito por cento) quando houver emprego de materiais em qualquer quantidade. Porém em 2005 a Instrução Normativa SRF nº 539/05, alterou este percentual no caso de empreitadas com ou sem aplicação de materiais, ou…

Cosit Fls. 2 1 Coordenação-Geral de Tributação Solução de Consulta nº 55 - Cosit Data 30 de dezembro de 2013 Processo Interessado CNPJ/CPF ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA - IRPJ LUCRO PRESUMIDO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL. FORNECIMENTO DE MATERIAIS. BASE DE CÁLCULO. A receita bruta auferida pela pessoa jurídica tributada com base no lucro presumido, decorrente da prestação de serviços em geral, como limpeza e locação de mão de obra, ainda…

SERVIÇOS POR EMPREITADA Por este particular instrumento de contrato de locação de empreitada, firmado, de um lado, por .................. (qualificar), e de outro por ................ (qualificar), aqui denominados o primeiro LOCADOR e o segundo LOCATÁRIO, é justo e contratado o seguinte: 1 - O LOCATÁRIO contrata os serviços de empreitada do LOCADOR, para execução da obra de ........................., pelo preço certo de R$ ....................., pagável em…

INDICE PARTE 1 - OBJECTO DO RELATÓRIO / APRESENTAÇÃO PARTE 2 – LOCALIZAÇÃO E CARACTERÍSTICAS DA EMPREITADA PARTE3 - IMPLEMENTAÇÃO E DADOS GERAIS PARTE 4 – REDE IP- SITUAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO PARTE 5 - ACOMPANHAMENTO FÍSICO PARTE 6 – FICHAS TÉCNICAS DO EQUIPAMENTO E MATERIAIS PARTE 7 – ACTAS E OUTROS DOCUMENTOS PRODUZIDOS NO PERÍODO PARTE 8 - HISTÓRICO FOTOGRÁFICO PARTE 1 – OBJECTO DO RELATÓRIO / APRESENTAÇÃO

TURMA - 111 B N JULIANO BARROS DA ROSA CONCEIÇÃO FELIPE AUGUSTO RODOLFO NAVARINI THIAGO HENRIQUE DE ALMEIDA RAFAEL COSTA TRINDADE Seminário Sobre os Tipos de Contrato da Mão de Obra. Várzea Grande - MT, Março, 2015 JULIANO BARROS DA ROSA CONCEIÇÃO FELIPE AUGUSTO RODOLFO NAVARINI THIAGO HENRIQUE DE ALMEIDA RAFAEL COSTA TRINDADE Seminário Sobre os Tipos de Contrato da Mão de Obra. O Seminário tem como finalidade demonstrar os tipos de contrato da Mão de Obra ao…