Trabalho Sobre Direito Publico

FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO PROJETO DE MONOGRAFIA O futuro da terceirização nos serviços públicos no Brasil Aluno: Leonaldo Mário Maciel do Rêgo Barros Orientador: Professora Mestre Cinthya Nunes Vieira da Silva Garanhuns- PE 2014 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título: O futuro da…

UNINORTE CURSO DE DIREITO ORGANIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO LONDRINA 2013 9° PERÍODO DE DIREITO ALBERTO ALVES RIBEIRO GUSTAVO VIEIRA LOTT ORGANIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Trabalho sobre Organização do ministério Público do Trabalho foi entregue Pelos alunos do 9º Período de direito na Faculdade Norte do Paraná – Uninorte ------------------------------------------------- Prof ª. Renata C. T. Costa Curso: Direito Processual do Trabalho…

MENDES MICHELLE VIANNA Ministério Público do Trabalho: Função, competência, atuação, composição Rio de Janeiro - 2013 Bibliografia: Schiavi, Mauro. Manual de Direito Processual do Trabalho. São Paulo: LTR, 2008, 1097. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp75.htm http://www.dji.com.br/constituicao_federal/cf127a130.htm Conceito e origem: Carlos Henrique Bezerra Leite destaca que: “No início, a figura do Ministério Público relacionava-se a dos…

1 Notas: 1 São direitos sociais de segunda geração: Escolher uma resposta. a. Processo Legal b. Fraternidade XXX c. Salário mínimo Correto d. a Propriedade privada. e. Liberdade Resposta correta: Salário mínimo. 2 Notas: 1 Leia o seguinte texto: “Promover a igualdade de oportunidades no trabalho. A Coordigualdade foi criada em 28 de outubro de 2002, por meio da Portaria 273, do Procurador-Geral do Trabalho, sendo produto da atividade embrionária de…

Podem ser apontados como direitos fundamentais de primeira geração, contidos no item “As liberdades”, no capítulo 3 do PLT: Escolher uma resposta. a. Salário mínimo e saúde. b. Liberdade e presunção de inocência. c. Meio ambiente saudável e sufrágio universal. d. Meio ambiente saudável e direitos do consumidor. e. Leis Trabalhistas e previdência social. Resposta correta: Liberdade e presunção de inocência. Comentário resposta correta: Em nossa aula-tema…

horas de trabalhos exaustivas e condições desumanas de trabalhos estiveram e em alguns casos ainda estão presentes em quase todos os povos. Naturalmente, o trabalhador se encontra em uma situação de desvantagem em relação ao empregador, o que o leva, muitas vezes, a aceitar as condições de trabalho impostas. Por esse motivo cresce de importância a atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT), órgão competente por atuar processualmente nas causas de competência da Justiça do…

O DIREITO DE GREVE DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL Antonio Emanuel PICCOLI DA SILVA1 RESUMO: Este trabalho teve por escopo dirimir a dúvida quanto à legalidade ou a ilegalidade do direito de greve do servidor público civil à luz da Norma Constitucional preconizada no artigo 37, inciso VII, da Carta Magna, enfocando os direitos, garantias e deveres dos grevistas e dos administrados. Palavras-chave: Administração pública. Direito administrativo. Direito de greve. Mandado de injunção…

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CURSO TECNÓLOGO EM GESTÃO PÚBLICA ROSINÊS SANTIAGO NINA INSERÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL NO MUNICÍPIO DE BELÉM Belém / PA 2010 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLÓGIA DO PARÁ CURSO TECNÓLOGO EM GESTÃO PÚBLICA ROSINÊS SANTIAGO NINA DEFICIÊNCIA INSERÇÃO DE PESSOAS COM…

Universidade Metodista de Piracicaba Faculdade de Direito Luís Benedito Costa Direito de Greve dos Servidores Públicos: hermenêutica jurídica aplicada ou (des)interesse político. Piracicaba 2010 Universidade Metodista de Piracicaba Luís Benedito Costa Direito de Greve dos Servidores Públicos: hermenêutica jurídica aplicada ou (des)interesse político. Monografia apresentada como exigência para obtenção do título

GERAIS Faculdade Mineira de Direito AS NORMAS GERAIS DO REGIME ESTATUTÁRIO Belo Horizonte 2015 Bárbara Blanco Dias Paes Isabel Bevilacqua Gariba Joana M. de Miranda F. M. da Rocha João Vitor Silva Fonseca Luiz Carlos de Menezes Júnior Letícia Bittencourt e Abreu Azevedo Patrícia Bahia de Andrade AS NORMAS GERAIS DO REGIME ESTATUTÁRIO Pequeno artigo científico apresentado às disciplinas de Direito Processual do Trabalho e Direito…