Trabalho Protegido

Os bens imateriais são incorpóreos, impalpável, pois são produto de atividades intelectuais, mas possuem valor econômico. Sendo que quando transformados em obras cientificas, literárias, artísticas ou invenções em geral, passam a ser bens protegidos pelo Direito. O Código Penal trata no Titulo III – Dos crimes contra a propriedade imaterial, que esta dividido:     Capítulo I – Dos crimes contra a propriedade Intelectual, art. 184 a 186; Capitulo II – Dos Crimes contra o…

é bastante vasto, apenas vamos destacar os principais crimes informáticos e punição. O tema dados pessoais são dados tais como imagens, sons etc, da vida de um ser ou de um coletivo, que de acordo com certas leis impostas por vários grupos são protegidos através da proteção de dados pessoais. Criminalidade Informática A criminalidade informática tem vindo a aumentar cada vês mais de ano para ano. E com o avanço da tecnologia, tem sido cada vez mais…

problema crítico na Veracel referente à corrosividade da água industrial. ....................................................................................................... 18 O assunto vem sendo objeto de intensos trabalhos realizados entre Veracel e Sereng que também inclui trabalhos com fornecedores de produtos de tratamento, como Nalco e Ashland. Até o presente, apesar dos avanços não existem conclusões definitivas sobre as causas e a maneira exata de tratá-las.…

CONCEITO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: Decorre do equilíbrio entre a atividade econômica e a utilização dos recursos naturais. 5 -O CONCEITO DE MEIO AMBIENTE IMPLICA EM QUE SEJA CLASSIFICADO: Como meio ambiente natural, artificial, cultural e do trabalho. 6- O DIREITO AMBIENTAL SE DESTINA: À proteção à vida, em todas as suas formas. 7- SE UM TRATADO OU CONVENÇÃO INTERNACIONAL, NA TUTELA GLOBAL AO MEIO AMBIENTE, SÓ EM PARTE OBTÉM CONCORDÂNCIA DETERMINADO PAÍS: O país interessado pode…

indivíduos na sociedade, antecipando-lhes qual categoria de interesses estaria protegida pelo Estado em caso de conflito.  Ao antecipar qual seria o interesse protegido, a lei regula o conflito de interesses, criando uma relação jurídica com dois pólos distintos: de um lado, o interesse juridicamente tutelado e protegido pelo Estado (interesse subordinante), ao qual se contrapõe o interesse conflitante (interesse subordinado). DIREITO OBJETIVO  Interesse Tutelado Homem…

pesqueiras, o governo australiano anunciou subsídios de 100 milhões de dólares australianos (cerca de R$ 210 milhões) para compensar as companhias afetadas pelas restrições à pesca e à exploração de petróleo e gás. Mesmo assim, milhares de postos de trabalho deverão ser fechados e é possível que o país venha a importar peixes e frutos do mar para suprir sua demanda interna. “O que a Austrália fez é o melhor exemplo possível de liderança visionária na prática”, disse à PLANETA a maior…

Heliconiaceae Pontifícia Universidade Católica de Goiás Aluno: Rodrigo Ramos Ferraro Disciplina: Paisagismo 1 Orientador: Everaldo Pastore Trabalho 4: Famílias Botânicas Características Gerais • São plantas tropicais atraentes com folhas semelhantes as das bananeiras, belas inflorescências longas, compostas por brácteas vistosas que contém as verdadeiras flores. A família Heliconiaceae é formada por apenas um gênero, o Heliconia. • Este gênero abrange muitas espécies e variedades…

Assinale a alternativa INCORRETA em relação ao Direito Autoral. Escolher uma resposta. a. A cópia e a publicação de um trabalho de outro autor podem configurar um crime chamado de plágio. b. Os direitos autorais são estabelecidos por lei e valem por até setenta anos após a publicação da obra. c. O autor pode licenciar ou ceder o direito de comercialização a outra pessoa, a uma empresa ou instituição. Question 2 Assinale as alternativas abaixo com Verdadeiro (V) ou Falso…

EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL Equipamentos de Proteção Individual É todo dispositivo ou produto, de uso individual utilizado pelo trabalhador, destinado à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho. Equipamentos de Proteção Individual  CAPACETE DE SEGURANÇA COM ISOLAMENTO PARA ELETRECIDADE - Oferece proteção onde exista o risco de choques elétricos, queimaduras, irradiação solar e queda de objetos. - Higienizar com água, detergente ou

Assinale a alternativa INCORRETA em relação ao Direito Autoral. Escolher uma resposta. a. O autor pode licenciar ou ceder o direito de comercialização a outra pessoa, a uma empresa ou instituição. b. A cópia e a publicação de um trabalho de outro autor podem configurar um crime chamado de plágio. c. Os direitos autorais são estabelecidos por lei e valem por até setenta anos após a publicação da obra. Question 2 Assinale as alternativas abaixo com Verdadeiro (V) ou Falso…