Direito do Trabalho Resumo CERS Protegido

Direito do Trabalho Rafael Tonassi Henrique Correia Sumário 1. Princípios Peculiares ao Direito do Trabalho 6 1.1 – Princípios: 6 1.1.1 – Princípio da Proteção: 6 1.1.2 – Princípio da Irrenunciabilidade de Direitos: 8 1.1.3 – Princípio da Primazia da Realidade: 8 1.1.4 – Princípio da Continuidade da Relação de Emprego: 9 1.1.5 – Princípio Protetor do Salário: 10 1.1.6 – Princípio da Imperatividade das Normas Trabalhistas: 11 2. Fontes do Direito do Trabalho 11 2.1 – Fontes Materiais: 11 2.2 – Fontes Formais: 11 2.2.1 – Fontes Formais Autônomas: 12 2.2.2 – Fontes Formais Heterônomas: 13 2.2.3 – Hierarquia das Fontes Formais: 14 2.2.4 – Conflito entre Fontes Formais: 14 3. Introdução - Acordo Coletivo, Convenção Coletiva e Sentença Normativa 15 3.1 – Acordo Coletivo X Convenção Coletiva: 15 3.2 – Sentença Normativa: 16 4. Relação de Trabalho e Relação de Emprego: 17 4.1 – Espécies de Trabalhadores: 17 4.1.1 - Trabalhador Autônomo: 17 4.1.2 - Trabalhador Avulso: 17 4.1.3 - Trabalhador Eventual: 18 4.1.4 - Relação de Trabalho Institucional: 19 4.1.5 - Estagiário: 19 4.1.6 - Trabalhador Voluntário: 21 4.1.7 - Trabalho Prisional: 22 4.1.8 - Associado de Cooperativa: 23 4.1.9 – Cabo Eleitoral: 23 4.1.10 – Médicos Residentes: 24 4.1.11 – Árbitros Desportivos: 24 4.1.12 – Apontador do Jogo do Bicho: 24 4.1.13 – Contrato de Sociedade: 25 4.1.14 – Contrato de Mandato: 25 4.1.15 – Representação Comercial: 25 4.2 – Relação de Emprego: 26 4.2.1 - Requisitos Caracterizadores da

com o contaminado Bem Jurídico Protegido: É a vida e a saúde Perigo de Contagio de moléstia grave Art. 131 - Praticar, com o fim de transmitir a outrem moléstia grave de que está contaminado, ato capaz de produzir o contágio: Pena - reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa. Sujeito ativo e passivo: O sujeito ativo é a pessoa que está contaminada por moléstia grave e contagiosa , enquanto o sujeito passivo pode ser qualquer pessoa mesmo aquela que já está doente,…

2-Gerenciamento da Segurança Executiva No mercado de trabalho atual, sabemos que, para conseguir sucesso profissional é preciso ter conhecimento teórico e prático. O Agente de Segurança deve estar em constante aperfeiçoamento, para manter-se entre os melhores. A segurança pessoal, costumeiramente chamada de segurança VIP, é mais um serviço oferecido dentro do segmento da segurança privada e está sujeita às regras estabelecidas na Lei 7.102, a qual estabelece em seu artigo décimo…

As Normas para os trabalhos acadêmicos são estabelecidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas(ABNT), que é o órgão responsável pela normalização técnica no pais. Essa associação é uma instituição provada, sem fins lucrativos. Portanto, as normas para os trabalhos acadêmicos são facultativas, pois não são documentos públicos, e sim privados, e como tal, são protegidos por direitos autorais. As normas para trabalhos acadêmicos são vendidas pela própria associação. 2. O que são…

Cultivo Protegido Discentes : Giovanni Porfírio Richard Geremais Docente : Dr. Paulo Sérgio de Souza Renan Souza Diego Augusto José Geraldo Introdução O que é cultivo protegido? • O cultivo protegido se caracteriza pela construção de uma estrutura, para proteger as plantas contra os agentes meteorológicos e que permita a passagem da luz. • Este é um sistema de produção agrícola especializado, que possibilita certo controle das variáveis meteorológicas como: …

Gestão por Processos As melhores práticas para Gestão por Processos Versão 2.1 Rildo F. dos Santos (rildo.santos@companyweb.com.br) 1 Rildo F Santos (rildo.santos@Companyweb.com.br) Todos os direitos reservados e protegidos © 2006 e 2007 Conteúdo: Gestão por Processos Introdução 1. Visão de Processos: - Definição de Processo - Arquitetura do Processo (elementos e características) - Papeis e Matriz de Responsabilidade e Atividades - Documentação - Ciclo de Vida…

Gestão por Processos | fundamentos Rildo F Santos rildo.santos@etecnologia.com.br rildo.santos@companyweb.com.br Twitter: http://twitter.com/rildosan Blog: http://rildosan.blogspot.com/ Gestão por Processos Fundamentos Todos os direitos reservados e protegidos © 2009 Versão 9.0 Rildo F Santos (rildo.santos@etecnologia.com.br) Sobre o autor: Rildo F. Santos Gestão por Processos | fundamentos Coach e Consultor de Gestão de Negócios, Inovação e Tecnologia para a…

próprios trabalhos? Todos os seus trabalhos possuem bibliografias? Isto não é plágio? Como posso remover o meu trabalho do site? Meu material protegido por direitos autorais aparece neste website sem a minha permissão. Como posso removê-lo? Como faço a citação desses trabalhos? Vocês possuem gráficos, tabelas ou ilustrações referentes a esses trabalhos? Como faço a busca de um trabalho? Quanto custa uma assinatura? Gerador de Citação O que é um gerador de citação? Como devo…

ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO EDSON YUTAKA GOMAZAKO LAUDO TÉCNICO DAS INSTALAÇÕES ELETRICAS DE UMA CERÂMICA INDAIATUBA – SP 2014 EDSON YUTAKA GOMAZAKO LAUDO TÉCNICO DAS INSTALAÇÕES ELETRICAS DE UMA CERÂMICA Monografia apresentada à Universidade Cândido Mendes para aprovação do curso de Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho da Ucam INDAIATUBA – SP 2014…

Santos rildo.santos@etecnologia.com.br rildosan@uol.com.br twitter: @rildosan blog: http://rildosan.blogspot.com/ VersãoVersão 4 4 | RFS rildo.santos@etecnologia.com.br Todos os direitos reservados e protegidos © 2006 e 2010 Tutorial Visio®, Modelagem de Processos de Negócios Comentário inicial: Tutorial Visio ® O Tutorial Visio® é sobre a modelagem de processos, que é segundo passo da metodologia ProcessM3® (1º. Mapeamento, 2º. Modelagem e 3º. Melhoria). Pois, a modelagem ajuda…