Trabalho Pronto Vícios Redibitórios

as carteiras ou cédulas de identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar ou pelo Ministério das Relações Exteriores, as emitidas pelos Conselhos Regionais ou Autarquias Corporativas e a Carteira de Trabalho e Previdência Social, Cédula de Identidade fornecida por Órgãos ou Conselhos de Classe que, por Lei Federal, tenham validade como documento de identidade e Carteira Nacional de Habilitação (modelo atual com foto). 5.5.2. Não serão…

Conceito de serviço Serviço é toda atividade destinada a obter determinada utilidade de interesse para a Administração, tais como: demolição, conserto, instalação, montagem, operação, conservação, reparação, transporte, locação de bens, publicidade, trabalho técnico profissional. c) Conceito de serviço de engenharia A lei não tratou de conceituar o que são serviços de engenharia, por isso a utilização do critério de exclusão em relação às obras de engenharia. Os serviços de…

funcionários, por terem transformado a edição deste pequeno dicionário num gratificante trabalho de grupo. O meu muito obrigado. Ao Dr. Arnaldo Oliveira, DD. Diretor-Presidente da Livraria Del Rey Editora, que sempre me acolheu, incentivando-me a trabalhos como este que acaba de vir a lume. Um obrigado de todo o meu coração. Ao Prof. Dr. Adriano Perácio de Paula, pela sua dedicação e apresentação de meus trabalhos junto a opinião pública. Um muito obrigado, que o Altíssimo o…

das obrigações, embora difundida, é impugnada sob o argumento de que põe o acento tônico num dos lados da relação jurídica, precisamente o passivo. Outros preferem denominá-lo direitos de crédito, salientando o aspecto ativo, incorrendo no mesmo vício de unilateralidade. A primeira, aduz, é mais expressiva, desde que se tome o vocábulo obrigação no sentido romano de vínculo jurídico entre duas pessoas, e não na acepção mais restrita do dever de prestar que incumbe ao sujeito…

funcionários, por terem transformado a edição deste pequeno dicionário num gratificante trabalho de grupo. O meu muito obrigado. Ao Dr. Arnaldo Oliveira, DD. Diretor-Presidente da Livraria Del Rey Editora, que sempre me acolheu, incentivando-me a trabalhos como este que acaba de vir a lume. Um obrigado de todo o meu coração. Ao Prof. Dr. Adriano Perácio de Paula, pela sua dedicação e apresentação de meus trabalhos junto a opinião pública. Um muito obrigado, que o Altíssimo o ilumine…

■ A EDITORA MÉTODO se responsabiliza pelos vícios do produto no que concerne à sua edição (impressão e apresentação a fim de possibilitar ao consumidor bem manuseá-lo e lê-lo). Os vícios relacionados à atualização da obra, aos conceitos doutrinários, às concepções ideológicas e referências indevidas são de responsabilidade do autor e/ou atualizador. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou

menor, do incapaz, da família) (CC, arts. 589, III, e 592). Abandono coletivo do trabalho – O abandono coletivo do trabalho é, na técnica jurídico-penal, uma parede, uma greve, quando há abstenção por parte de pelo menos três empregados das atividades a que estão sujeitos pelo contrato de trabalho, seja pelo simples afastamento do local onde devem prestar seu serviço ou, mesmo permanecendo no mesmo do trabalho, se houver recusa a realizá-lo, usando de violência ou perturbando a ordem…

................ 192 Seção III – Da Estipulação em Favor de Terceiro ........................................ 193 Seção IV – Da Promessa de Fato de Terceiro .............................................. 193 Seção V – Dos Vícios Redibitórios .............................................................. 194 Seção VI – Da Evicção . ............................................................................... 194 Seção VII – Dos Contratos Aleatórios ................

................ 192 Seção III – Da Estipulação em Favor de Terceiro ........................................ 193 Seção IV – Da Promessa de Fato de Terceiro .............................................. 193 Seção V – Dos Vícios Redibitórios .............................................................. 194 Seção VI – Da Evicção . ............................................................................... 194 Seção VII – Dos Contratos Aleatórios ................

matéria. Atenção especial é dada aos novos caminhos traçados pela responsabilidade civil na doutrina e na jurisprudência, bem como aos novos institutos trazidos pela nova lei. O autor procurou usar a mesma linguagem simples e objetiva dos demais trabalhos, sem deixar de dar ênfase especial às questões que demandam maior profundidade teórica e prática, quando assim exige o aspecto estudado. Sempre que conveniente, foi feita referência aos institutos do Processo Civil relacionados com…