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sustentava a presença dos regulamentos autônomos na Constituição então vigente, fui examiná-lo com a disposição de aprová-lo em razão do vigor dos argumentos que apresentou. Essa convicção mais se acentuou com a defesa que Diogenes Gasparini fez do seu trabalho. Clara, límpida, segura, didática: foi a impressão que recolhi de sua sustentação oral. Tal fato me permitiu que, desde então. reconhecesse em Diogenes Gasparini o jurista de argumentos sólidos e lógicos e o sustentador que,…

4.7. Das Disposições Gerais (arts.236 ao 242). NOÇÕES DO DIREITO DO TRABALHO: 1. Sujeitos da relação de emprego: empregado e empregador. 2. Contrato de trabalho: conceito, elementos, requisitos, características, alteração, interrupção e suspensão. 3. Rescisão do contrato de trabalho: demissão do empregado, dispensa pelo empregador, justa causa, rescisão indireta e culpa recíproca. 4. Prescrição. 5. Duração do trabalho. Jornada noturna. 6. Direitos constitucionais do…

IV a. O, ao vínculo corporal substituiu a responsabilidade patrimonial. Os bens e não o corpo do devedor deveriam responder pelas suas dívidas (pecuniae creditae bona debitoris non corpus ob noxium esse). Alguns Códigos contemporâneos deram-se ao trabalho de definir a obrigação. Assim, o Código de Obrigações da Polônia16, no 12. BETTI, La Stnittura deWObbligazione Romana, pág. 77. 13. ARANCIO-RUIZ, Historia dei Derccho Romano, págs. 85 e 86. 14. Nuovo Digesto Italiano, voe.…

funcionários, por terem transformado a edição deste pequeno dicionário num gratificante trabalho de grupo. O meu muito obrigado. Ao Dr. Arnaldo Oliveira, DD. Diretor-Presidente da Livraria Del Rey Editora, que sempre me acolheu, incentivando-me a trabalhos como este que acaba de vir a lume. Um obrigado de todo o meu coração. Ao Prof. Dr. Adriano Perácio de Paula, pela sua dedicação e apresentação de meus trabalhos junto a opinião pública. Um muito obrigado, que o Altíssimo o…

próprio direito de propriedade e seu exercício possam ser discutidos). O homem viciado em ingerir bebida alcoólica ama bebê-la, mas seu amor também é falso: em primeiro lugar, não há amor sem liberdade, a qual, no caso referido, está tolhida pelo vício, que não deixa o viciado agir contra o seu desejo; em segundo lugar, em vez de crescer em humanidade, dela decresce. O homem que se atira em um rio caudaloso, com risco de morte, para para a qual não estava devidamente preparado, age…

atua. Valores Colaboração: Somos uma equipe, uma Rede trabalhando juntos para o mundo. A colaboração entre nossas instituições permite desenvolver uma qualidade educativa que excede as expectativas de nossos estudantes. Temos um ambiente de trabalho dinâmico que é enriquecido ao compartilhar suas melhores práticas. Integridade: Trabalhamos todos os dias com absoluto compromisso com a ética, honestidade e credibilidade. Paixão: Somos apaixonados pela educação e formamos…

meus amigos e conterrâneos. É preciso dizer que aqui não se percebe o rigor científico que or-namenta os trabalhos de alto gabarito técnico. São apenas informações pre-ciosas (ao menos assim as considero) e que na medida em que saíam da boca dos ilustres e reconhecidos professores, eram por mim anotadas em ritmo frenético, na avidez de quem anseia por conhecimento. A simplicidade do trabalho, contudo, não lhe retira a importância, uma vez que o seu conteúdo, repito, foi extraído de aulas…

isto é, mudanças ao longo do tempo. Não se tratará, pois, aqui, de levarmos em consideração o conceito de contrato do senso comum, usado corriqueiramente. O modo de produção feudal cedeu lugar para um novo modo de produção fundado no capital e no trabalho. No capitalismo, as relações de produção, a propriedade e a circulação de riquezas ganharam características inteiramente novas. O mundo feudal, autárquico, cede lugar para um tipo de economia onde as trocas comerciais e as…

é, mudanças ao longo do tempo. Não se tratará, pois, aqui, de levarmos em consideração o conceito de contrato do senso comum, usado corriqueiramente. O modo de produção feudal cedeu lugar para um novo modo de produção fundado no capital e no trabalho. No capitalismo, as relações de produção, a propriedade e a circulação de riquezas ganharam características inteiramente novas. O mundo feudal, autárquico, cede lugar para um tipo de economia onde as trocas comerciais e as transações…

0800-7722213 -Telefax: (11) 3101-9775 delreysp@uol.com.br Nenhuma parte deste livro poderá ser reproduzida, sejam quais forem os meios empregados, sem a permissão, por escrito, da Editora. Impresso no Brasil Printed in Brazil Dedico o presente trabalho a meus alunos, de ontem, hoje e sempre. Nota do autor Este livro nasceu de coletânea de notas de aulas, a partir da idéia de que, talvez à exceção de alguns poucos, não há no mercado manual de Direito Civil em um só volume. Isto…