Trabalho Individual Estudos Disciplinares Ii

.....................................49 Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem .............52 Princípios Fundamentais....................................... .54 Capítulo I - Das relações profissionais ........................55 Capítulo II - Do sigilo profissional..............................72 Capítulo III -Do ensino, da pesquisa e da produção técnico-científica ............ ...............................74 Capítulo IV - Da publicidade…

MILITAR TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO APLICABILIDADE DOS REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS HABEAS CORPUS E MANDADO DE SEGURANÇA, EM SEDE DE PUNIÇÃO DISCIPLINAR NAS FORÇAS ARMADAS. EDSON MAZINI MOURA 2009/2010 EDSON MAZINI MOURA APLICABILIDADE DOS REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS HABEAS CORPUS E MANDADO DE SEGURANÇA, EM SEDE DE PUNIÇÃO DISCIPLINAR NAS…

FACULDADES TECNOLOGICA DO PIAUÍ-FATEPI O REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO – “RDD”, NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO O estado deve sempre agir de forma justa e eficaz na aplicação da pena. Deve aplicar a pena ao culpado de modo não só punitivo, mas com uma visão corretiva, educativa e efetiva, de modo razoável e moderado, observando todos os princípios constitucionais inerentes a garantia de uma tutela jurisdicional justa. Teresina-Pi Junho/2013…

essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”[1]. Estruturalmente o Ministério Público divide-se em Ministérios Públicos dos Estados e Ministério Público da União, que por sua vez compreende os Ministérios Públicos Federal, Militar, do Trabalho e do Distrito Federal. O Chefe do Ministério Público da União é escolhido dentre os integrantes da carreira com mais de 35 anos, nomeado

INFRAÇÕES ÉTICO-DISCIPLINARES DOS ADVOGADOS E A SISTEMÁTICA DE SANCIONAMENTO Tubarão 2008 LUCIANE COVRE EUGÊNIO AS INFRAÇÕES ÉTICO-DISCIPLINARES DOS ADVOGADOS E A SISTEMÁTICA DE SANCIONAMENTO Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial à obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Prof. Fábio Borges, Esp. Tubarão 2008 LUCIANE COVRE EUGÊNIO AS INFRAÇÕES…

........03 -Cap. I Dos fins da Educação nacional .........................................................................03 -Cap. II Dos Objetivos Gerais do Ensino ......................................................................04 - Cap. III Dos Objetivos Específicos da Escola..............................................................04 - TÍTULO II DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.............................................05 - Cap. I Da Administração..............................

salvo os que exijam poderes especiais. § 3º O advogado que renunciar ao mandato continuará, durante os dez dias seguintes à notificação da renúncia, a representar o mandante, salvo se for substituído antes do término desse prazo. CAPÍTULO II Dos Direitos do Advogado Art. 6º Não há hierarquia nem subordinação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público, devendo todos tratar-se com consideração e respeito recíprocos. Parágrafo único. As autoridades, os

LETRAS ANÁLISE DE DISCURSO NO BRASIL: ASPECTOS DA INVENÇÃO E DA TRANSMISSÃO NO FAZER DISCIPLINAR TESE DE DOUTORADO Isabel Cristina Ferreira Teixeira Santa Maria, RS, BRASIL 2009 ANÁLISE DE DISCURSO NO BRASIL: ASPECTOS DA INVENÇÃO E DA TRANSMISSÃO NO FAZER DISCIPLINAR por Isabel Cristina Ferreira Teixeira Tese apresentada ao Curso de Pós-Graduação em Letras, na área de Estudos Lingüísticos, da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM, RS) como requisito…

sanção administrativa disciplinar. Relação entre a vinculação deôntica, a razoabilidade e a proporcionalidade das medidas punitivas http://jus.uol.com.br/revista/texto/18822 Publicado em 04/2011 Sandro Lúcio Dezan A aplicação da sanção disciplinar constitui exercício do "jus puniendi" estatal, consubstanciando-se em concreção do direito subjetivo de elaborar o ato administrativo que lhe dê efeitos jurídicos. 1.Introdução A aplicação da sanção disciplinar…

Alessi NP. O trabalho de enfermagem em saúde mental: contradições e potencialidades atuais. Rev Latino-am Enfermagem 2003 maio-junho; 11(3):333-40. Este estudo teve por objetivo identificar contradições e desafios que se apresentam atualmente no trabalho de enfermagem em saúde mental, no contexto da Reforma Psiquiátrica, tendo por referência a construção histórico-social desse processo de trabalho. A Reforma Psiquiátrica pressupõe um novo desenho de objeto e instrumentos de trabalho,…