Trabalho Individual Estudos Disciplinares Ii

1 MARLON RODRIGUES BRANDÃO HABEAS CORPUS E MANDADO DE SEGURANÇA NAS PUNIÇÕES DISCIPLINARES MILITARES FLORIANÓPOLIS(SC) DEZEMBRO DE 2002 2 MARLON RODRIGUES BRANDÃO HABEAS CORPUS E MANDADO DE SEGURANÇA NAS PUNIÇÕES DISCIPLINARES MILITARES Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Profº Mestre Getúlio

(HID0346) – Prática do Módulo II 25/06/14 RESUMO Através de pesquisas, leituras e análises de várias obras de diferentes autores, pretendeu-se neste artigo demonstrar aspectos relevantes sobre o tema abordado. Percebe-se que nas últimas décadas muito se tem debatido sobre um sistema educacional mais organizado, sendo as esferas política, cultural, social e pedagógica, tendo se manifestado em prol do direito de todos a uma educação de qualidade. Diante disso, esse estudo tem como…

poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa. Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos;…

BATISTA ANÁLISE CRÍTICA DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO SOB A ÓTICA CONSTITUCIONAL DE SUA APLICAÇÃO RECIFE 2012 ADRIANO BARROS BATISTA Análise Crítica do Regime Disciplinar Diferenciado sob a ótica da constitucionalidade de sua aplicação Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da…

INTRODUÇÃO A escola, e particularmente o ensino médio, tem como uma de suas atribuições, tornar as pessoas aptas ao exercício da cidadania, e de uma maneira mais específica, formar cidadãos aptos ao ingresso no mercado de trabalho. Portanto é de total relevância que ao iniciar seus estudos no ensino médio, o estudante tenha um contato mais íntimo com as possíveis áreas de atuação profissional. De Acordo (LIMA, 2001, p. 30). O ensino deve fornecer ao aluno a possibilidade de analisar…

ESTADO AO AUTOR DE UM FATO PUNVEL ( Fato punvel - um Fato Tpico Ilcito culpvel e no alcanada por causa extintiva da punibilidade) Art. 107 - Extingue-se a punibilidade - Cdigo Penal Brasileiro I - pela morte do agente (prova atravs da Certido bito) II - pela anistia, graa ou indulto (so forma de Perdo) Anistia (LEI n 6.683/79) Competncia exclusiva da Unio (art.21,XVII CF) atribuio privativa do Congresso Nacional (art.48,VIII CF) com a sano do Presidente EFEITOS EXCLUI O…

material de apoio, tem como objetivo contribuir e complementar os contedos apresentados em sala de aula, de modo a explicitar e servir como um guia de orientao para os estudos dos alunos. Saliento que no deve, de forma nenhuma, substituir a leitura e o aprofundamento das bibliografias indicadas. Por conta de sua natureza provisria, o trabalho tambm est sujeito a atualizaes e desde j assumimos a necessidade de futuras complementaes. PODERES ADMINISTRATIVOS A Administrao Pblica…

TÍTULO I DA ADVOCACIA CAPÍTULO I DA ATIVIDADE DE ADVOCACIA 12 Atividades Privativas Art. 1º - São atividades privativas de advocacia: I - a postulação a qualquer órgão do Poder Judiciário e aos juizados especiais; II - as atividades de consultoria, assessoria e direção jurídicas. § 1º - Não se inclui na atividade privativa de advocacia a impetração de habeas corpus em qualquer instância ou tribunal. § 2º - Os atos e contratos constitutivos de pessoas jurídicas, sob pena de nulidade,

(in)aplicabilidade como instrumento de ressocialização. Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário Jorge Amado, como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Camilo de Lelis Colani Barbosa Salvador - BA 2013 MÁRIO CÉSAR RIBEIRO REIS LEI DE EXECUÇÃO PENAL A (in)aplicabilidade como instrumento de ressocialização Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Curso de Direito do…

Aberta a Distância NEUSA MARIA DE OLIVEIRA ESCOLA ESTADUAL ZEFERINO JOSÉ DE MATTOS: OS DESAFIOS QUE PERMEIAM O PROCESSO DISCIPLINAR DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL São José dos Quatro Marcos/ MT 2010 NEUSA MARIA DE OLIVEIRA ESCOLA ESTADUAL ZEFERINO JOSÉ DE MATTOS: OS DESAFIOS QUE PERMEIAM O PROCESSO DISCIPLINAR DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL . São José dos Quatro Marcos/ MT 2010…