Trabalho Individual Direito Fgv

DIREITO AMBIENTAL 21/06/2015 Romeu Thomé romeuprof@ 1)Princípios do Direito Ambiental: I)Princípio do desenvolvimento sustentável: Há 3 pilares/valores a serem conciliados para o desenvolvimento sustentável: a) o crescimento econômico (conciliar com a proteção ao meio ambiente) b) Proteção ambiental/preservação do meio ambiente c) Equidade social Ex: indústria siderúrgica, para seus fornos precisa usar madeira, se ela faz tudo legalizado mas usa trabalho escravo = não há…

da USP, lotada no Departamento de Prática de Saúde Pública. ** Doutora em Saúde Pública pela USP, pesquisadora do Centro de estudos, Pesquisas e Documentação Cidades Saudáveis, Cepedoc. Revista de Administração Pública – RAP - Rio de Janeiro, FGV, 34 (6): 47-61, Nov./Dez. 2000 1. Introdução: o que é uma cidade saudável? O delineamento de estratégias no campo da promoção da saúde é recente em todo o mundo. Entre elas, destacam-se os projetos de cidades saudáveis, que se…

.................................................................................. 104 Aula 15: Mecanismos de formação da vontade social e sua fiscalização........................................................................... 118 Aula 16: Direito de retirada. Apuração de haveres. Balanço de determinação................................................................. 129 Aula 17: Direção das atividades empresariais..........................................................................

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS – UFT CURSO DE DIREITO HISTÓRIA DO DIREITO Plano da disciplina – 2014.1 Profa. Ms. Aline Salles (alinesalles@uft.edu.br) Ementa Gênese e desenvolvimento do Direito e do pensamento jurídico ao longo da História. Iniciação à antropologia social. O Direito Antigo (Grego e Romano). O Direito Medieval. Desenvolvimento e evolução do Direito Ocidental da modernidade aos nossos dias. Aspectos relevantes da História do Direito luso-brasileiro.…

DIREITO DAS PESSOAS E DOS BENS Produzido por Carlos Affonso Pereira de Souza pesquisadores: bruno gazzaneo belsito e pedro mendonça cavalcante 3ª edição ROTEIRO De CURSO 2010.1 Sumário Direito das Pessoas e dos Bens PROGRAMA DA DISCIPLINA..............................................................................................................................................................3 Parte I. Introdução ao Direito Civil...............................................

objetivo do curso Atividades e Atos Administrativos é apresentar uma visão abrangente de alguns dos principais temas afetos à atividade da Administração Pública, com ênfase em uma abordagem principiológica e crítica dos principais institutos de direito administrativo. CONTEÚDO DA DISCIPLINA O curso inicia-se com uma discussão acerca das mutações observadas na relação poder público-cidadão ao longo do tempo e, conseqüentemente, no conteúdo do princípio da supremacia do interesse…

Sumário Ação: Teoria e Procedimentos INTRODUÇÃO................................................................................................................................................................................ 04 AULA 01: DIREITO PROCESSUAL CIVIL: EVOLUÇÃO HISTÓRICA, CONCEITO, FONTES E NORMA PROCESSUAL. ......................................... 10 AULA 02. AÇÃO: TEORIAS, CARACTERÍSTICAS, CONCEITO, CONDIÇÕES, ELEMENTOS E ESPÉCIES. .........................................

INICIAIS ...................................................................................................................................... 4 AULAS 2 E 3: O DIREITO PROCESSUAL NA FASE INSTRUMENTALISTA .............................................................................. 15 AULAS 4 E 5 — OS PRINCÍPIOS MAIS RELEVANTES DO DIREITO PROCESSUAL................................................................... 21 AULAS 6 A 8: JURISDIÇÃO…

Jogo de Negócios, dos conceitos e das técnicas abordadas ao longo de todo o curso Pós ADM e, com as orientações que deverão ser dadas por você, durante a disciplina de Análise do Plano de Negócios, cada aluno deverá elaborar, individualmente, seu Trabalho de Conclusão de Curso – TCC. Objetivando estruturar e detalhar todas as informações deste processo, criamos este material que descreve a estrutura, formatação e outros detalhes importantes para que você possa ter base e orientar…

1 2 3 INTRODUÇÃO O presente trabalho intitulado “Abordagem Policial, sua discricionariedade legal no estado Contemporâneo” tem por finalidade a construção de uma abordagem sociológica e legal das organizações policiais no exercício de suas atividades, especificamente na intervenção policial que incorre sobre pessoas e bens, sendo ato administrativo discricionário, imposto de forma coercitiva, a ser equacionado com as liberdades individuais e a dignidade da pessoa…