O contrato individual de trabalho

INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como foco a construção de um conceito do Contrato Individual de Trabalho e a análise de quatro características dessa modalidade contratual. Para chegar ao aludido conceito partiu-se, primeiramente, de uma análise das Fontes do Direito do Trabalho, das Teorias do Vínculo e da Natureza Jurídica do Contrato Individual de Trabalho. Neste ponto, foram utilizadas, com grande ênfase, as anotações feitas em sala de aula, além das obras de Alice Monteiro de Barros, de Mauricio Godinho Delgado e de Orlando Gomes e Elson Gottschalk. Superada essa parte, passou-se para a análise das quatro características escolhidas pelo grupo que receberiam uma análise mais acurada, foram elas: bilateralidade, pessoalidade, onerosidade e subordinação (foi abordada, ademais, a tendência universalizante do Contrato Individual de Trabalho, pelo fato de o grupo considerar tal tendência de grande relevância para um melhor entendimento, na contemporaneidade, do assunto tratado ). Neste ponto, além das anotações feitas em sala de aula e dos doutrinadores supracitados, utilizou-se obra de outro ilustre autor, qual seja, Amauri Mascaro Nascimento. Por fim, fez-se referência às outras características do Contrato Individual de Trabalho, que não receberam uma análise mais pormenorizada neste trabalho. 1 - FONTES DO DIREITO DO TRABALHO O senso comum nos diz que fonte é origem, é tudo aquilo de onde…

Pitágoras Contrato Individual de Trabalho Prof. Antônio de Araújo Rodrigues Matéria: Direito do trabalho Lidiane Marque, Luciana Cristina, Taís Tavares, Rafaela Lima 08 de maio de 2014 Contrato Individual de Trabalho O que é? Conforme definição do artigo 442 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), contrato Individual é o acordo tácito ou expresso, verbal ou escrito, por prazo determinado ou indeterminado, que corresponde a uma relação…

Tema - Contrato de Trabalho Individual Contrato de Trabalho Individual SUMÀRIO Introdução ..........................................................................................................................4 1.1 - O que é .......................................................................................................................5 1.2 - Quais as principais características?.............................................................................5 1.3…

UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DIREITO ADMINISTRATIVO E DO TRABALHO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO ALEXANDRE ARAÚJO FRANCISCA DAYANE JORGE WILDE JOÃO PAULO CARIRI LEILIANE OLIVEIRA LEOPOLDINA MAGALHÃES Fortaleza-CE 2013 Este trabalho abordará os contratos trabalhistas, mostrando suas características formais com base na CLT, onde o…

1. CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO Contrato individual de trabalho é aquele firmado entre a pessoa física do empregado e seu respectivo empregador. Segundo Cesarino Jr., “contrato individual de trabalho é a convenção pela qual uma ou várias pessoas físicas se obrigam, mediante remuneração, a prestar serviços privados a outra pessoa, sob direção desta”. A convenção pode ser escrita, verbal e até tácita (CLT, art.443). Tácita, se o empregador tem ciência da prestação continuada de…

CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO 1 - Natureza jurídica do contrato de trabalho  Teoria contratualista — sustenta que o vínculo entre empregador e empregado é um contrato, isto é, um acordo de vontades entre as partes interessadas.  Teoria anticontratualista — nega a natureza contratual do vínculo entre empregado e empregador. O vínculo entre ambos decorre da inserção do empregado numa instituição, que é a empresa. Para esta teoria, como leciona Amauri Mascaro Nascimento…

INTRODUÇÃO Oque é um contrato? São acordos feitos com base na vontade das partes e com autorização jurídica capazes de criar, regular, modificar relações jurídicas e de conteúdo matrimonial. Esses contratos se dividem em requisitos subjetivos, objetivos e formais. Mas, como formar um contrato? A partir de negociações preliminares, propostas, aceitação, o lugar da celebração do contrato. Esse contrato pode ser tanto de natureza civil como consumista. Como classifica-los? Podem ser…

CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO CONCEITO: Segundo o artigo 442 da Consolidação, o contrato de trabalho é o acordo tácito ou expresso, correspondente a relação de emprego. Segundo a doutrina Délio Maranhão: “Contrato de Trabalho é o negócio jurídico pelo qual uma pessoa física (empregado) se obriga mediante o pagamento de uma contra-prestação (salário) a prestar trabalho não eventual em proveito de outra pessoa, física ou jurídica (empregador), a quem fica juridicamente…

Contrato individual de trabalho Conceito:O contrato individual de trabalho é o ajuste de vontades pelo qual uma pessoa física (empregado) se compromete a prestar pessoalmente serviços não eventuais, subordinados a outrem (empregador), mediante o recebimento de salário.1 elementos: a) agente capaz - só as pessoas capazes podem celebrar validamente um contrato de trabalho. São incapazes de celebrar contrato de trabalho os menores. Para o direito do trabalho, a maioridade se atinge…

MÁRCIA CRISTIANE LAZZARI CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO ROLANTE SETEMBRO/2013 Sumário 1.Introdução O Direito do Trabalho é o conjunto de princípios e normas que regulam as relações jurídicas oriundas da prestação de serviço subordinado . Este trabalho tem o propósito de fazer uma abordagem sobre os Princípios que norteiam, e as fontes de onde se emana o Direito do Trabalho no sistema jurídico brasileiro. 2. O Direito do…