Trabalho Final Pnate Formação Pela Escola

......................................................... 326 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ............................................................................................................................ 328 1 INTRODUÇÃO Este trabalho, intitulado Manual de Receita Nacional, tem como objetivo dar continuidade ao processo que busca reunir conceitos, regras e procedimentos relativos à receita. Visa também à harmonização, por meio do estabelecimento de padrões a serem…

....................................................... 326 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .................................................................................................................................... 328 1 INTRODUÇÃO Este trabalho, intitulado Manual de Receita Nacional, tem como objetivo dar continuidade ao processo que busca reunir conceitos, regras e procedimentos relativos à receita. Visa também à harmonização, por meio do estabelecimento de padrões a serem…

(FACULTATIVO) 6º Nível: SUBALÍNEA 5º Nível: ALÍNEA 4º Nível: RUBRICA 3º Nível: ESPÉCIE 2º Nível: ORIGEM 1º Nível: CATEGORIA ECONÔMICA 1º Nível – Categoria Econômica – utilizado para mensurar o impacto das decisões do Governo na economia nacional (formação de capital, custeio, investimentos etc.). A Lei nº 4.320/1964, em seu art. 11, classifica a receita orçamentária em duas categorias econômicas: 1. Receitas Correntes; e 2. Receitas de Capital. Com a Portaria Interministerial STN/SOF…

de solução Monografia julgada e aprovada: Prof. Orientador: Rogério Gonçalves de Castro DEDICATÓRIA Dedico esse trabalho a Deus, aos meus pais, Clébio Miranda (in memorian) e Ivanilda Pereira Miranda, pela vida e princípios transmitidos a mim, à minha amada esposa, Ana Lúcia da Silva Santos que tão pacientemente me apoiou nas muitas madrugadas dedicadas…

obrigado a fazer Pou deixar de S nal ou instrução processual penal; (Vide Lei nº EM M PE EE N EM EM fazer alguma coisa senão em virtudeIN lei; PE S de SI P PE EM 9.296, deE 1996). M M IN NP E S N SI IN PE EE XIII - é livre o exercício de qualquer trabalho, III - ninguém será submetido a tortura nem a SI PE EM IN Natendidas as M NP S ofício ou profissão, tratamento desumano ou degradante; E qualificaçõesM SI PE SI E proM P Ea manifestação do pensamento, sen- fissionais que a lei…

.. 167 ANEXO IV – ALTERAÇÕES À PORTARIA Nº 219, DE 29 DE ABRIL DE 2004 ........... 175 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ............................................................................... 177 INTRODUÇÃO 11 1 INTRODUÇÃO Este trabalho, intitulado Receitas Públicas - Manual de Procedimentos, tem como objetivo iniciar o processo que permite reunir todos os conceitos, regras e procedimentos visando a harmonização, por meio do estabelecimento de padrões a serem observados…

pela sociedade à qual pretende se aplicar. Não bastasse, a doutrina não se debruça sobre esse sistema com o mesmo fôlego com que procede em outros ramos jurídicos, pelo menos no aspecto da prática cotidiana relacionada ao operador do direito. No final das contas, temos doutrina de excelente valor, diga-se, mas insuficiente, e que acaba por tangenciar aspectos significativos da prática, sobretudo do ponto de vista da atuação a ser desempenhada pelo Parquet. O Estatuto da Criança e…

1.882.495,02 183.939,01 1.677.045,86 8,52 205.449,16 409.747,53 919.612,66 8,87 962.882,36 34.000,00 34.000,00 0,00 0,00 0,00 34.000,00 0,00 0,00 0,00 34.000,00 Cultura Administração Geral Difusão Cultural Urbanismo Fomento ao Trabalho Continua 1/3 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 5 Terça-feira, 28 de Julho de 2015 | Edição N° 732 | Cardeno II Município…

00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 1.1.1.0.00.00 Impostos 1.1.1.2.00.00 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 1.1.1.2.04.00 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 1.1.1.2.04.31 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho 1.1.1.2.04.34 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre outros Rendimentos 1.1.1.2.05.00 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA 1.1.1.2.05.01 Cota-Parte do Estado - IPVA 1.1.1.2.05.02 Cota-Parte dos Municípios…

Conf. Vínculo c/ os Recursos Encargos Gerais do Município/EGM - SEMAD Encargos Gerais do Município/EGM - SEMED Encargos Gerais do Município/EGM - SEPLANFIC Fundação Municipal de Cultura/FUNDAC Fundação Municipal de Esporte/FUNESP Fundação Social do Trabalho de Campo Grande/FUNSAT Fundo de Apoio à Comunidade/FAC Fundo de Apoio ao Esporte/FAE Fundo de Assistência à Saúde do Servidor Municipal/FUNSERV Fundo Municipal de Habitação/FUNDHAB Fundo de Urbanização das Áreas Faveladas/FUNAF…