Trabalho Final Penae

DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO SISTEMA PRISIONAL Trabalho de Curso apresentado à Faculdade de Apucarana – FAP – como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito Orientador: Prof. Especialista Paulo Henrique Pavolak Apucarana 2013 RODRIGO CORDEIRO DE LIMA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO SISTEMA PRISIONAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentadoao Curso de Administração da Faculdade de Apucarana - FAP

nós mesmas. Sim, vocês merecem o “Troféu Divas”. Um “muito bem observado” para a professora Rita de Cássia Pacheco Limberti pela leitura de meu trabalho, por ensinar que beleza é sentimento, por ser tão bela. Grata à 5 professora Grenissa Bonvino Stafuzza, pelo olhar atento – que está longe de ser um “olhar panóptico” – dedicado ao meu trabalho. Grata às “Damas de Paus”, esse grupo da FADIR que acolheu as minhas “Damas da vida” com todo o humor. Em especial, agradeço à…

DA GINCANA Art. 13. A gincana integrando a famlia na escola atravs dos jogos cooperativos ser composta por uma serie de atividades envolvidas no perodo matutino e vespertino I - Fase Classificatria, envolvendo todas as equipes inscritas II - Fase Final, que reunir as 10 (dez) equipes a qual somo mais ponto na classificao geral Art. 14. A classificao geral sendo disponibilizada aps o termino das provas feito somatria dos pontos ser divulgada para todos os participantes. Art. 15. Os…

recebida por uma corte arbitral. Assim vamos conhecer agora os negócios jurídicos que terão interesse para a arbitragem, bem como a diferença entre esse instituto, a mediação e a conciliação. Para facilitar o nosso trabalho, definimos dois objetivos que você deverá alcançar ao final deste capítulo: identificar as modalidades de negócio jurídico previstas no ordenamento jurídico brasileiro que tem interesse para a mediação e arbitragem e diferenciar mediação e arbitragem. Você…

Moreira ______________________________ Integrante: Prof. Larissa Melo DEDICATÓRIA Dedico o presente trabalho aos meus pais, Adriana e Reinaldo, pois esses além de batalharem para que eu realizasse esta conquista, também foram e são um exemplo do que eu desejo ser. Também dedico ao André, por ter sido compreensível e me ajudado durante a elaboração do trabalho e, por fim, aos amigos, familiares e a todos aqueles que que torceram por mim. RESUMO O…

natureza jurídica: a Constitucionalidade 3.4 Operacionalização da Arbitragem 3.5 Princípios inerentes à Arbitragem 4 O PROCEDIMENTO ARBITRAL INTERNACIONAL 4.1 Do Uso da Arbitragem Internacional 4.2 O caso das Papeleras CONSIDERAÇÕES FINAIS REFERÊNCIAS 01. INTRODUÇÃO Em um mundo globalizado, onde o tempo e a agilidade das transações comerciais são essenciais para o sucesso de grandes negócios efetivados internacionalmente, a arbitragem apresenta-se como uma…

Administração deve servir a todos, sem preferências ou aversões pessoais ou partidárias.2º PONTO – PODERES ADMINISTRATIVOS Os Poderes Administrativos são inerentes à Administração Pública e possuem caráterinstrumental, ou seja, são instrumentos de trabalho essenciais para que a Administração possadesempenhar as suas funções atendendo o interesse público. Os poderes são verdadeiros poderes-deveres, pois a Administração não apenas pode como tem a obrigação de exercê-los. CLASSIFICAÇÃO DOS…

de saúde, e por essa razão torna-se um objeto de estudo da sociedade. Do ponto de vista da Saúde o alcoolismo é considerado uma doença crônica, progressiva e fatal que pode causar seqüelas físicas e psicológicas. Em particular e como foco desse trabalho temos a visão jurídica sobre a embriaguez e sobre os efeitos decorrentes da mesma ao longo das décadas. Nosso sistema penal não condena o ato de se embriagar e declara isento de pena o agente que não tiver condição de entender a…

orienta¸˜o desse ca trabalho e por participar ativamente desta pesquisa. A ambos, mais que orientadores, amigos, o meu eterno agradecimento por me ensinarem a trabalhar com gosto e alegria. Meu agradecimento tamb´m ao professor Marcone, essa pessoa fant´stica e pesquisador e a exemplar que colaborou desde o in´ desta pesquisa. ıcio Obrigado ao membros da banca examinadora desta tese, em especial aos professores Maculan e Celso, que contribu´ ıram para este trabalho desde a…

indispensável, no mesmo diapasão, a exposição da própria sociedade da época – em sendo, sua economia, composição, moral, ascendência, etc. – podendo-se, a partir de então, compreender as normas que a norteavam. 1.2 Delimitação O presente trabalho visou a explanação do Direito no período referente ao Primeiro Reinado, ou seja, entre 1822 a 1831. Necessário se faz, portanto, a contextualização de tal época, uma vez que nosso cotidiano muito diverge de outrora. Conforme…