Trabalho Final Do Transporte Escolar Pnate

zelo e honestidade. Por essa razão, o Estado deve estimular ou mesmo exercer a atividade econômica e, a partir dela, prover o funcionamento de seus órgãos para que realizem bem suas funções. Ou seja, a partir do mundo econômico, que é o mundo do trabalho, desenvolve-se um conjunto de atividades estatais, voltadas para canalizar recursos para o financiamento das políticas sociais, a fim de que os objetivos fundamentais da República sejam alcançados. Portanto, o Estado precisa do…

Desenvolvimento de Atividades Turísticas – FMDAT Fundo Municipal de Apoio à Comunidade – FAC Fundo de Apoio ao Esporte – FAE Instituto Municipal de Planejamento Urbano – PLANURB Fundo de Assistência à Saúde do Servidor Municipal – FUNSERV Agência Municipal de Transporte e Trânsito – AGETRAN Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de 4 4 5 6 6 8 8 9 9 9 9 10 12 12 18 19 21 24 26 28 28 36 37 41 43 44 44 45 45 45 46 46 47 48 48…

econômicas e culturais impulsionaram esta que é a mais recente revolução da família e do sistema educacional brasileiros. Com efeito, o reconhecimento da cidadania plena das mulheres ampliou possibilidades para sua participação no mercado de trabalho. Em 2010, 36,3% das mulheres brasileiras tendo 15 anos ou mais eram economicamente ativas (microdados do Censo Demográfico 2010). Além disso, vem ocorrendo um aumento do tipo de família ―mulher sem cônjuge com filhos‖, o que…

TERCEIRA PARTE CONTRATO conceito, requisitos de validade, formação do contrato, interpretação, efeitos dos contratos, extinção da relação contratual, e QUARTA PARTE RELAÇÃO DE EMPREGO As figurar da Relação de Emprego Contrato de Trabalho Terceirização QUINTA PARTE RESPONSABILIDADE CIVIL conceito, distinção entre obrigação e responsabilidade civil, função e espécies da responsabilidade civil, responsabilidade contratual e extracontratual, responsabilidade…

Pessoas Físicas (Subalínea) XX = NÍVEL DE DETALHAMENTO OPTATIVO. Exemplo 2: 1.1.2.1.40.00 – Taxas de Serviço de Transporte Marítimo de Passageiros: 21 22 PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS ORÇAMENTÁRIOS – 2º EDIÇÃO 1 = Receita Corrente (Categoria Econômica); 1 = Receita Tributária (Origem); 2 = Taxas (Espécie); 1 = Taxa pelo Exercício do Poder de Polícia (Rubrica); 40 = Taxas Serviço de Transporte Marítimo de Passageiros (Alínea); 00 = NÍVEL DE DETALHAMENTO OPTATIVO (Subalínea). XX =…

......................................................... 326 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ............................................................................................................................ 328 1 INTRODUÇÃO Este trabalho, intitulado Manual de Receita Nacional, tem como objetivo dar continuidade ao processo que busca reunir conceitos, regras e procedimentos relativos à receita. Visa também à harmonização, por meio do estabelecimento de padrões a serem…

....................................................... 326 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .................................................................................................................................... 328 1 INTRODUÇÃO Este trabalho, intitulado Manual de Receita Nacional, tem como objetivo dar continuidade ao processo que busca reunir conceitos, regras e procedimentos relativos à receita. Visa também à harmonização, por meio do estabelecimento de padrões a serem…

00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 1.1.1.0.00.00 Impostos 1.1.1.2.00.00 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 1.1.1.2.04.00 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 1.1.1.2.04.31 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho 1.1.1.2.04.34 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre outros Rendimentos 1.1.1.2.05.00 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA 1.1.1.2.05.01 Cota-Parte do Estado - IPVA 1.1.1.2.05.02 Cota-Parte dos Municípios…

obrigatória a aposição CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO 11 da assinatura da autoridade responsável pelo controle interno nos relatórios de gestão fiscal, juntamente com a do chefe do respectivo Poder (art. 54, parágrafo único). Art. 54. Ao final de cada quadrimestre será emitido pelos titulares dos Poderes e órgãos referidos no art. 20 Relatório de Gestão Fiscal, assinado pelo: (..) Parágrafo único. O relatório também será assinado pelas autoridades responsáveis pela…

magistério público da educação básica............................................233 LEI Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 (Nova Lei do Estágio) Dispõe sobre o estágio de estudantes; altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; revoga as Leis nos 6.494, de 7 de dezembro de 1977, e 8.859, de 23 de março de 1994, o parágrafo único do art. 82 da…