Trabalho Final Do Siope

...............34 6.1.6. Funcionamento do Conselho .................................................................................35 6.1.7. Valorização dos conselheiros do Fundeb e suas garantias.....................................35 6.1.8. O trabalho do Conselho do Fundeb.......................................................................35 6.1.9. Como o Conselho deve agir ao constatar irregularidades .....................................37 6.2. Fiscalização e prestação de contas.........

............................. Requerimento...................................................................................... Termo Circunstanciado....................................................................... Título V: Disposições Finais................................................................................................. Anexo I: Formas de Tratamento e Endereçamento............................................................... Anexo II: Equivalência dos…

Fiscalização a serviço da sociedade Revista do Tribunal de Contas da União • Brasil • ano 46 • número 131 • Setembro/Dezembro 2014 © Copyright 2014, Tribunal de Contas da União Impresso no Brasil / Printed in Brazil Os conceitos e opiniões emitidas em trabalhos doutrinários assinados são de inteira responsabilidade de seus autores. Permite-se a reprodução desta publicação, em parte ou no todo, sem alteração do conteúdo, desde que citada a fonte e sem fins comerciais. www.tcu.gov.br …

as disposições sobre a fiscalização pelo Poder Legislativo e sobre as obras e os serviços com indícios de irregularidades graves; X - os custos de obras e serviços de engenharia; XI - as disposições sobre transparência; e XII - as disposições finais. 2 CAPÍTULO I DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL Art. 2o A elaboração e a aprovação do Projeto de Lei Orçamentária de 2013, bem como a execução da respectiva Lei, deverão ser compatíveis com a obtenção da…

01/2015, e dá outras providências. A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DO CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2015 no uso de suas atribuições legais e considerando o Edital nº 01/2015 de Abertura do Concurso Público e o Edital 02/2015 de Homologação do Resultado Final e Classificação ambos do Concurso Público 01/2015, devidamente divulgados nos sites httt://www.fafipa.com.br e no site do Diário Oficial dos Municípios do Paraná www.diariomunicipal.com.br/amp/pesquisar, CONVOCA, os candidatos abaixo…

causas de mobilização da sociedade civil. No cenário internacional, não é diferente. Diversos estudos já investigaram o que é possível fazer dentro das escolas para melhorar os resultados escolares e, posteriormente, o desempenho no mercado de trabalho, seja por meio de melhora da infra-estrutura escolar, de professores e diretores melhor qualificados e de outras atividades oferecidas nas escolas. Não é comum, entretanto, encontrar políticas educacionais que tenham impactos…

Membro ________________________________________________ Profª. Drª. Liliene Xavier Luz Membro ________________________________________________ Profª. Drª. Maria da Glória Soares Barbosa Lima Suplente 4 DEDICATÓRIA Dedico este trabalho aos meus alunos e alunas da Escola Municipal Antilhon Ribeiro Soares pela alegria e satisfação que tenho em conviver e aprender com eles e elas. 5 AGRADECIMENTOS A Deus e a Nossa Senhora pelo apoio constante. Ao meu orientador Luís

IX - as disposições sobre a fiscalização pelo Poder Legislativo e sobre as obras e os serviços com indícios de irregularidades graves; X - os custos de obras e serviços de engenharia; XI - as disposições sobre transparência; e XII - as disposições finais. CAPÍTULO I DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL Art. 2o A elaboração e a aprovação do Projeto de Lei Orçamentária de 2013, bem como a execução da respectiva Lei, deverão ser compatíveis com a obtenção da meta de…

alterações na legislação e sua adequação orçamentária; IX - as disposições sobre a fiscalização pelo Poder Legislativo e sobre as obras e os serviços com indícios de irregularidades graves; X - as disposições sobre transparência; e XI - as disposições finais. CAPÍTULO I DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL Art. 2o A aprovação do Projeto de Lei Orçamentária de 2015, bem como a execução da respectiva Lei, deverão ser compatíveis com a obtenção da meta de…

demonstrativo dos suprimentos de fundos concedidos (anexo VII). X - parecer do Conselho Estadual do FUNDEB. Art. 20 Deverá ser encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí cópia do protocolo de entrega da remessa eletrônica das informações do SIOPE ao Ministério da Educação. § 1º. O prazo de encaminhamento será de 60 (sessenta) dias após o envio ao Ministério da Educação. § 2º Visando aferir resultados operacionais, este Tribunal poderá solicitar outras informações à…