Trabalho Final Controle Social Para Conselheiros

Maria Amália Nicácio Cardoso Tutor: Dinalva Celia Santos Andrade Data:20/04/2015 ATIVIDADE FINAL DO CURSO: FUNDO NNACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, no uso das suas atribuições legais previstas na lei nº 11.494/2007, tem como missão ajudar na tarefa de utilizar bem o dinheiro público, realizando o acompanhamento e controle social sobre a distribuição, a transferência, o planejamento e a aplicação dos…

sintético anual da execução físico-financeira, acompanhado de parecer conclusivo, e notificar o órgão executor dos programas e o FNDE quando houver ocorrência de eventuais irregularidades na utilização dos recursos. O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb no município deverá ser composto por, no mínimo, nove membros, sendo: 2 (dois) representantes do Poder Executivo Municipal, dos quais pelo menos 1 (um) da Secretaria Municipal de Educação ou órgão educacional…

competência do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes ou da comissão composta por representantes do município, sendo sua realização uma iniciativa desse Conselho, com o apoio dos órgãos governamentais e não governamentais e movimentos sociais parceiros. Art. 2º - A IV Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, convocada em conformidade com a Resolução nº 03/2011 145/2011 do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente – CEDCA/MA e…

Grupos sociais Causas O que queriam Desfecho Canudos Interior da Bahia Fundado 1893 Sertanejos pobres, religiosos, militares Fazendeiros temiam perder mão de obra. Governo não aceitava a autonomia dos Canudos. Igreja ressentia-se da lideranca espiritual do Conselheiro Fim da cobrança dos impostos, diferenças e injustiças sociais. 3 espedicoes falharam e a quarta quando os militares ganharam teve uma repercursao enorme. Militares massacraram os habitantes do arraial. Antonio…

REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB NO MUNICÍPIO DE SENADOR LA ROCQUE DA FINALIDADE E COMPETÊNCIA DO CONSELHO Art. 1º. O Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, instituído – pela Lei Municipal 26 de fevereiro de 2007, é organizado na forma de órgão colegiado e tem como finalidade acompanhar a repartição,…

MÓDULO CONSELHO SOCIAL DE CONSELHEIROS PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA CONTROLE SOCIAL DO PDDE PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA Pimenta Bueno – Ro. de 2014 PROJETO DO MÓDULO CONSELHO SOCIAL DE CONSELHEIROS PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA CONTROLE SOCIAL DO PDDE PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA Trabalho final de conclusão do Curso de Controle Social para Conselheiros no…

TUTELAR E A ERRADICAÇAO DO TRABALHO INFANTIL CRICIÚMA, 04 DE NOVEMBRO DE 2010 A PRODUÇAO NORMATIVA CONTRA A EXPLORAÇAO DO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL A historia é marcada pela exploração do trabalho da criança, mais foi apenas no século XIX que o Brasil começou a produzir legislações de proteção à infância. Foi desse modo que o governo da recém-instalada República instituiu o Decreto 1.313, de 17 de Janeiro de 1891, com o objetivo de regular o trabalho de…

UNIÃO EDUCACIONAL DO NORTE – UNINORTE EMMIRLAY ALVES DA COSTA VIVENCIANDO O CONTROLE SOCIAL NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE RIO BRANCO 2014 EMMIRLAY ALVES DA COSTA VIVENCIANDO O CONTROLE SOCIAL NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE Este portfólio tem como tema a lei 8.142/90 e a Resolução 453 do Conselho Nacional de Saúde que estarão como modelo comparativo com o Conselho Municipal de Saúde de Rio Branco para o complemento da nota N2 da matéria de Formação…

IBGC No Brasil, os conselheiros profissionais e independentes surgiram em resposta ao movimento pelas boas práticas de Governança Corporativa e à necessidade das empresas modernizarem sua alta gestão, visando tornarem-se mais atraentes para o mercado. O fenômeno foi acelerado pelos processos de globalização, privatização e desregulamentação da economia, que resultaram em um ambiente corporativo mais competitivo. Oligopólios, empresas exclusivamente de controle e gestão familiar com…

Trabalho apresentado ao Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE, como avaliação final do módulo Fundeb. Elciene Alves Ferreira. Salvador – BA Novembro /2013 RESUMO O presente estudo fez uma análise do CACS/ Fundeb no município de Araci, Bahia ,onde foram analisados o módulo do curso e entrevistas com os conselheiros do município para comparação da boa qualidade exigida, pois o controle exercido pelos conselhos