Trabalho Final Controle Social Fnde

SUBSECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ATIVIDADE FINAL: MÓDULO FUNDEB ????????????????????????? SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA FEVEREIRO DE 2011 INTRODUÇÃO O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb é um colegiado que tem como função principal acompanhar e controlar a distribuição, a transferência e a aplicação dos…

pública - cuja responsabilidade cabe aos Estados, Distrito Federal e Municípios, com a participação suplementar da União, conforme prevê a Constituição Federal - constitui um dos grandes desafios a ser enfrentado no contexto da política de inclusão social que norteia as ações do governo federal. A criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), como mecanismo de ampla redistribuição de recursos vinculados à…

ATIVIDADE FINAL - FUNDEB A educação brasileira possui uma trajetória histórica desde a chegada dos portugueses em nossas terras, com poucos avanços e muitos retrocessos que impediram o crescimento educacional em nosso país. Com a implantação da lei do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) lei n 9.424 de 24/12/1996 e pelo decreto n 2.264 de junho de 1997 e consecutivamente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação…

PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA Trabalho Final FUNDEB Gilson Vilela Ramos A SITUAÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB NO MUNICÍPIO DE MACARANI Trabalho final de conclusão do Curso FUNDEB no âmbito do Programa Formação pela Escola. Marina Gonçalves Costa Macarani – Bahia 2014 A situação do Conselho do FUNDEB no município de Macarani, localizado no sudoeste da Bahia, é bastante peculiar. O conselho atual ainda não foi regulamentado e o conselho anterior (Março

repassados, responsabilizando-se pelo recebimento e análise da prestação de contas desses programas, encaminhando ao FNDE o demonstrativo sintético anual da execução físico-financeira, acompanhado de parecer conclusivo, e notificar o órgão executor dos programas e o FNDE quando houver ocorrência de eventuais irregularidades na utilização dos recursos. O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb no município deverá ser composto por, no mínimo, nove membros, sendo: 2 (dois)…

faz o repasse. Como é um programa que envia recursos diretamente para a escola, a autonomia do diretor é ampliada. E a responsabilidade também, já que é ele, junto com professores, pais e alunos, quem define como o dinheiro será gasto. O presente trabalho, resultado da pesquisa realizada regionalizada intitulada “Quem planeja e executa as ações a serem desenvolvidas com os recursos do Programa?”, desenvolvida entre os anos de 2008 e 2009 no Município do Rio de Janeiro, aborda as questões…

[pic] DIREÇÃO DE ENSINO CURSO TÉCNICO EM NUTRIÇÃO E DIETÉTICA DISCIPLINA: HIGIENE E CONTROLE DE QUALIDADE DOS ALIMENTOS PROFESSORA: ERLÂNDUA SEGURANÇA ALIMENTAR NO AMBIENTE ESCOLAR IGUATU-CE 2012 SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO 3 2- REVISÃO DE LITERATURA 5 2.1 A alimentação escolar como um direito 5 2.2 O Controle Higiênico-Sanitário e as Doenças Transmitidas por Alimentos (DTA) 6 2.3 Fatores que Influenciam…

(Brasil, 1997). São UEx os Colegiados Escolares (Associação de Pais e Mestres - APM, Caixa Escolar, Conselhos de Escola, entre outros) que receberam o nome de Unidades Executoras pelo Ministério da Educação (MEC), responsáveis pelo gerenciamento e controle dos recursos públicos destinados à escola. Segundo a publicação do caderno Conselho Escolar e o Financiamento da Educação no Brasil (Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares do Ministério da Educação), o…

DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR Tutor: Andre Cibien Savergnini CARIACICA - ES 2013 PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA LUCIANA DOS SANTOS RODRIGUES SILVA . IMPORTÂNCIA E DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR Trabalho Final de conclusão do curso de Competências Básicas. No âmbito do Programa Formação pela Escola. Tutor: Andre Cibien Savergnini CARIACICA-ES 2013 SUMÁRIO 1. Introdução…

878/2008 58 ANEXO 4 – LEI 10.880, de 9 de junho de 2004 – PNATE 59 ANEXO 5 – RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 14/2009 64 ANEXO 6 - DECRETO Nº 6.768, de 10 de fevereiro de 2008 – CAMINHO ESCOLA 73 ANEXO 7 - RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 2/2009 – CAMINHO DA ESCOLA 75 ANEXO 7.1 RESOLUÇÃO nº 2/2009 – FNDE – CAMINHO DA ESCOLA 78 ANEXO 7.2 – RESOLUÇÃO nº 2/2009 – CD/FNDE – CAMINHO DA ESCOLA 79 ANEXO III – RESOLUÇÃO nº 2/2009 – CD/FNDE – CAMINHO DA ESCOLA 79 ANEXO 8 – RESOLUÇÃO/SEED Nº 1506/2009 81 ANEXO…