Trabalho Final Controle Social Fnde

educação integral e funcionem nos finais de semana, em conformidade com o Programa Mais Educação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Constituição Federal de 1988. Lei nº 8.069, de 13 de junho de 1990. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998. Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Decreto nº 7.083, de 27 de janeiro de 2010. Portaria Interministerial nº 17, de 24 de abril de 2007, dos Ministérios da Educação, do Desenvolvimento Social e de Combate…

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO CONSELHO DELIBERATIVO RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 38, DE 16 DE JULHO DE 2009 Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Constituição Federal, arts. 30, inciso VI, 205 e 208. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei Complementar nº 101, de 04 de…

Jos do Carmo Teodoro Junior PROJETO TRANSPARNCIA NO PDDE Cintia Boni Paula Garro Dois Crregos 2014 PROGRAMA FORMAO PELA ESCOLA Jos do Carmo Teodoro Junior PROJETO TRANSPARNCIA NO PDDE Trabalho final de concluso do Curso Programa Dinheiro Direto na Escola no mbito do Programa Formao pela Escola. Cintia Boni Paula Garro Dois Crregos 2014 RESUMO O presente projeto oferece estratgias de como vencer as irregularidades na gesto dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola. Palavras chave…

de 08 de maio de 2006; Resolução CD/FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009., LEI Nº 11.947 Participação e controle social: O PNAE é executado por meio de transferência automática de recursos federais aos estados, municípios, Distrito Federal e escolas federais, sem a necessidade de convênio, ajuste, acordo ou contrato, mediante deposito em conta-corrente específica. Nesta forma de gestão descentralizada dos recursos federais, a participação e o controle social se dão, principalmente, por meio do

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO/FNDE PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO CÂMPUS URUTAÍ SELEÇÃO DE BOLSISTAS EXTERNOS, NA MODALIDADE PROFESSOR, DO PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO – PRONATEC/MEC INSTITUTO FEDERAL GOIANO – CÂMPUS URUTAÍ EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2012 PRONATEC/IF Goiano – Câmpus Urutaí O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação,…

Jeske Lilian Mota Eichholz SITUAÇÃO GERAL DO PNAE Andrio Alcedir Aguiar Duarte Canguçu 2014 PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA Lediane Westphal Jeske Lilian Mota Eichholz SITUAÇÃO GERAL DO PNAE Trabalho final do Curso de Programa Nacional de Alimentação Escolar no âmbito do Programa Formação pela Escola Andrio Alcedir Aguiar Duarte Canguçu 2014 RESUMO O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)…

SOUZA SALIN ANASTÁCIO-MS 2013 PROGRAMA FORMAÇÃO PLEA ESCOLA A EXECUÇÃO DO PNAE NO MUNICIPIO DE ANASTÁCIO Trabalho final de conclusão do curso tutoria no âmbito do Programa Formação

Política Pública Essencial para o Desenvolvimento Social e Econômico Volta Redonda, 2007 CENTRO UNIVERSITÁRIO GERALDO DI BIASE FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL NÚCLEO DE GRADUAÇÃO TECNOLÓGICA CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA EDUCAÇÃO: Uma Política Pública Essencial para o Desenvolvimento Social e Econômico Trabalho de Conclusão de Curso…

ZELINDA LOPES DA SILVA CURSO FORMAÇÃO PELA ESCOLA: MÓDULO CONTROLE SOCIAL PARA CONSELHEIROS WALDEISE ZANETTI NEPOCOMOCENO FADINI Boa Esperança 2014 FORMAÇÃO PELA ESCOLA ZELINDA LOPES DA SILVA CURSO FORMAÇÃO PELA ESCOLA: MÓDULO CONTROLE SOCIAL PARA CONSELHEIROS WALDEISE Z. N. FADINI Boa Esperança 2014 1 Introdução Controle Social é a integração da sociedade com a administração pública…

PNAE Programa Nacional de Alimentação Escolar, esta em funcionamento desde ano de 1955. O PNAE vem para trabalhar as necessidades básicas e nutricionais do aluno, tem como principio a universalidade, continuidade, equidade, descentralização, controle social, direito a alimentação escolar. As diretrizes do PNAE são: Emprego da alimentação saudável e adequada, educação alimentar e nutricional no processo de aprendizagem, respeito aos hábitos regionais e as tradições culturais, apoio ao…