formação pela escola

PROGRAMA FORMAÇÃO PLEA ESCOLA

A EXECUÇÃO DO PNAE NO MUNICIPIO DE ANASTÁCIO

EDNA DE SOUZA SALIN

ANASTÁCIO-MS
2013
PROGRAMA FORMAÇÃO PLEA ESCOLA

A EXECUÇÃO DO PNAE NO MUNICIPIO DE ANASTÁCIO

Trabalho final de conclusão do curso tutoria no âmbito do Programa Formação Escola

ANASTÁCIO-MS
2013
RESUMO
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) garante, por meio da transferência de recursos financeiros, a alimentação escolar dos alunos de toda a educação básica matriculados em escolas públicas e filantrópicas. Seu objetivo é atender as necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala de aula, contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes, bem como promover a formação de hábitos alimentares saudáveis. O PNAE tem caráter suplementar, como prevê o artigo 208 IV e VII, da Constituição Federal, quando coloca que o dever do Estado (ou seja, das três esferas governamentais: União, estados e municípios) com a educação é efetivado mediante a garantia de atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade e ao educando no ensino fundamental, através de programa suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde. No município de Anastácio o Programa é executado pela prefeitura Municipal através da secretaria municipal de educação, atendendo um total de 2.200alunos

SUMÁRIO