Trabalho Feito Sobre Dominio Publico

INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo o estudo do Registro de Imóveis e seu ordenamento no sistema jurídico brasileiro. A importância deste tema reside no imenso numero de acontecimentos que levam a realização do registro de determinado imóvel, seja para efetuar sua matricula, para registrá-lo ou para averbar, retificar ou cancelar o Registro. O presente trabalho monográfico também vem colaborar para o conhecimento de um tema que, apesar de não poder ser tratado…

contido nesses livros, com quem conversou e assim por diante. Domenico Scandella, vulgo Menocchio, nasceu em 1532 em Montereale na Itália. Casado e pai de sete filhos, sustenta a família através de sua profissão de moleiro. Outro dado importante sobre Menocchio é que este sabia ler, escrever e somar. O moleiro era bastante conhecido na cidade e costuma já há muito tempo blasfemar durante conversas informais pela cidade. Todos escutavam aquilo e não levavam em consideração pelo fato de…

como os Shareware, mas não exigem registro e não têm taxa de uso. Não é permitida sua alteração. 4. Domínio público - programas que o autor abre mão dos direitos, perdendo inclusive o direito de cópia - o copyright - e outros dependendo da legislação. Em todos os casos o código fonte acompanha o programa. O programa pode ser embutido em outro programa e vendido etc. Em 1983 Richard Stallman (mais sobre isso abaixo) criou o conceito de "Software Livre" como: Software Livre - programas…

fiscais e demandantes de trabalho assalariado. A COTERMA foi fundada no governo de Luis Rocha, em 1980. ITERMA O Instituto de Colonização e Terras do Maranhão: foi fundado em 1981, no governo de João Castelo, cuja finalidade era regularizar áreas presumivelmente do Estado, ocupadas por comunidades quilombolas no Maranhão. Têm como alguns de seus objetivos principais a implantação da reforma agrária, a regularização de terras devolutas e o fortalecimento do processo de trabalho. De…

atividade estatal relativa ao contribuinte. · IPTU - Imposto Predial e Território Urbano: pago pelos donos de casas, terrenos, apartamentos, prédios comerciais, etc. · ITBI - Imposto sobre Transação Intervivos de Bens Imóveis: pago por quem vende terrenos e construções sobre o valor da transação. · ISS — Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza: pago por empresas e profissionais liberais (médicos, advogados, engenheiros) que têm base no município, em função do que recebem de seus…

quiserem aprimorar seus conhecimentos recomendo ler: “DIREITO NOTARIAL TEORIA E PRÁTICA”, “APLICAÇÃO DO DIREITO NA PRÁTICA NOTARIAL E REGISTRAL”, “SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO”, “INTRODUÇÃO AO DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL” e, principalmente, o trabalho do Dr. JOÃO TEODORO DA SILVA, publicado na Revista de Direito Imobiliário do IRIB (Instituto de Registro Imobiliário do Brasil), do qual tirei a maior parte das orientações que aqui tentarei esposar. O Código Civil Brasileiro prescreve…

quiserem aprimorar seus conhecimentos recomendo ler: “DIREITO NOTARIAL TEORIA E PRÁTICA”, “APLICAÇÃO DO DIREITO NA PRÁTICA NOTARIAL E REGISTRAL”, “SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO”, “INTRODUÇÃO AO DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL” e, principalmente, o trabalho do Dr. JOÃO TEODORO DA SILVA, publicado na Revista de Direito Imobiliário do IRIB (Instituto de Registro Imobiliário do Brasil), do qual tirei a maior parte das orientações que aqui tentarei esposar. O Código Civil Brasileiro…

___________________________________________ Prof. MSc. Luiz Antônio Leitão Universidade Estácio de Sá __________________________________________ Prof. MSc. Carlos Alberto Azevedo Universidade Estácio de Sá DEDICATÓRIA Dedicamos este trabalho a todos educadores físicos que, incansavelmente, contribuem e buscam uma profissão cada vez mais séria e reconhecida. As transformações ocorridas ao longo da aventura humana pela história se iniciaram de desejos, de insatisfações, de…

NEOLIBERALISMO NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA Imperatriz 2014 CHARLENE DE FÁTIMA GOMES DA SILVA A INFLUÊNCIA DO NEOLIBERALISMO NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA Trabalho apresentado como requisito para complementação de nota no componente curricular Política e Planejamento Educacional, da Universidade Federal do Maranhão/CCSST. ORIENTADORA: Patrícia Alves Silva Imperatriz 2014 A

que indica o caráter científico da disciplina em exame, sabido que não há ciência sem princípios teóricos próprios, ordenados, e verificáveis na prática; ... que regem os órgãos, os agentes... indica que ordena a estrutura e o pessoal do serviço público; ... e as atividades públicas... isto é, a seriação de atos da Administração Pública, praticados nessa qualidade, e não quando atua, excepcionalmente, em condições de igualdade com o particular, sujeito às normas do Direito Privado; ... tendentes