Trabalho Federalismo

Atualmente, o federalismo, esta presente em diversos países do mundo, como forma de governo. Sendo que cada país federalista tem o seu ordenamento, com distribuição de competências entre os estados, tanto politica, econômica ou administrativamente, através da constituição. Outro fato, que deve ser salientado é que o federalismo não nasce da mesma forma em todos os países, visto que cada Estado tem uma história que caracteriza o seu tipo de federação. 2. As origens do Federalismo (3…

Aspectos do federalismo brasileiro A Constituição de 1988 persegue um fim último para o Estado brasileiro, que é o de torná-lo, juridicamente, uma República Federativa. A primeira providência jurídica nessa direção é a seguinte: a União, no Brasil, é um componente do Estado Federal. Temos um modelo de Federação por força do Direito. Na verdade, é uma abstração, dentro da teoria do federalismo clássico, compreender a União, no Brasil, como uma entidade federativa do Estado Federal.…

ARTIGO CIENTÍFICO SOBRE O FEDERALISMO NO BRASIL BELÉM-PA 2013 GILMARA DE LIMA MELRES ARTIGO CIENTÍFICO SOBRE O FEDERALISMO NO BRASIL Trabalho científico apresentado como requisito parcial para obtenção de nota na disciplina Direito Constitucional II. BELÉM-PA 2013 FEDERALISMO BRASILEIRO O Federalismo Brasileiro e sua dinamicidade.

.................................................................................................... 4 2- As origens do Federalismo....................................................................................................5 3- Federalismo no Brasil.........................................................................................................11 4- Federalismo e nova ordem global...................................................................................... 20…

FEDERALISMO BRASILEIRO X FEDERALISMO NORTE AMERICANO O federalismo é um sistema político em que organizações políticas (estados, províncias) ou grupos se unem para formar uma organização mais ampla como, por exemplo, um Estado Central. No sistema federalista, os estados que o integram mantém a autonomia. Um bom exemplo de federalismo são os Estados Unidos da América. Os estados se unem para formar o sistema central, porém possuem autonomia para definir assuntos de diversas naturezas…

Contribuição e Repartição de Receitas Face ao Federalismo Fiscal Roberleide Góes Feliciano Aluno do Curso de Especialização em Direito Tributário na FA7 - Fortaleza-CE A forma federativa de estado tem como elemento essencial à autonomia. A autonomia é materializada através da competência tributária pertencente aos entes políticos. A concentração das rendas pela União extrai a autonomia dos entes políticos, componente essencial da existência do Estado Federado. A repartição do…

FERREIRA RESENHA: “Reflexões sobre a Federação brasileira” GOIÂNIA 2015/1 ANDRÉA GONÇALVES VITORINO CAMPOS DE MIRANDA JOÃO PAULO ANTUNES DA SILVA MOISÉS ROCHA DA SILVEIRA SILVIA ALVES FERREIRA RESENHA: “Reflexões sobre a Federação brasileira” Trabalho apresentado à disciplina Direito Constitucional II, ministrada pelo professor Leonardo Felipe Marques de Souza, para obtenção de avaliação de AD1, do 3º período do curso de Direito, período noturno, Faculdade Cambury. GOIÂNIA 2015/1 …

SOUZA, Celina. “Federalismo, Desenho Constitucional e Instituições Federativas no Brasil pós 1988.”. Revista de Sociologia e Política. Curitiba, n.24, p. 105-121, jun 2005. As Origens Constitucionais do Federalismo Brasileiro O Federalismo é a divisão territorial de governo adotada pelo Brasil, introduzido em 1889 e detalhado na Constituição de 1891. Na vigência das sete constituições brasileiras republicanas, suas regras fizeram parte das mesmas, associando o estudo do…

FICHA DE LEITURA TEMÁTICA Tema: FEDERALISMO, DESENHO CONSTITUCIONAL E INSTITUIÇÕES FEDERATIVAS NO BRASIL PÓS-1988 Referência do texto: SOUZA, Celina. Federalismo, desenho contitucional e instituições federativas no Brasil pós-1988. Rev. Sociol. Polit.[online]. 2005, n.24, pp. 105-121. ISSN 0104-4478 Federalismo brasileiro (título temporário) O artigo nos traz que existem controvérsias acerca das características dos sistemas federativos, porém existe um consenso de que…

literatura sobre o Federalismo, apesar de inúmeras tentativas, não traz um consenso sobre a definição do conceito e das características que o envolve. Quais seriam os principais conceitos e características do Federalismo? Utilize como referência, a aula 1 e o texto, Federalismo Dilemas de uma definição conceitual - Carlos Vasconcelos Rocha. http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/civitas/article/view/8343/6612 Ate o momento não há nenhum conceito que defina o que é…