Trabalho Federalismo

a sua influência na Guerra Fiscal. O federalismo é uma fórmula histórica, criada pelos americanos onde é possível coexistir em um único território dois ou mais poderes autônomos. Portanto, o estudo do federalismo neste texto atem-se no que concerne ao chamado federalismo fiscal. No Brasil, o pacto federativo vem sendo desrespeitado diante de tantas desigualdades sociais oriundas da má distribuição da renda. O objetivo deste trabalho é estudar o federalismo brasileiro, e os efeitos…

tecnológico interno e não apenas abrindo portas para as transnacionais, mesmo que isso seja contrário à lógica de mercado. O ensaio “Nova concepção do federalismo” fala da construção da identidade do Brasil, da formação da nacionalidade brasileira, que ocorreu simultaneamente com um movimento entre centralismo e federalismo. Havia uma luta pelo federalismo, não só no Brasil, mas aqui no país havia uma busca pelo desenvolvimento de diferentes áreas do território brasileiro, como o fim…

SAMARA PASSIAN FEDERALISMO E ELEIÇÕES 2012 Atividade referente à disciplina de Teoria Geral do Estado, apresentada ao Curso de Graduação em Direito, ofertado pela União Educacional de Cascavel – UNIVEL, como requisito parcial de avaliação do 3º bimestre de 2012. Professor: Charles Daniel Duvoisin CASCAVEL 2012 INTRODUÇAO O presente trabalho consiste na dissertação sobre o Federalismo.…

A partir dessa data, houve aceleração das mudanças sociais e políticas [...]” (p. 87). “[...] a mudança mais espetacular verificou-se no avanço dos direitos sociais. Uma das primeiras medidas do governo revolucionário foi criar um Ministério do Trabalho, Indústria e Comercio.” (p. 87). “Os direitos políticos tiveram evolução mais complexa. O país entrou em fase de instabilidade, alternando-se ditaduras e regimes democráticos.” (p. 87). “Os direitos civis progrediram lentamente. Não…

– A Sociedade Anarquista ......................................................... 14 3.1 A educação avançada: a base da coexistência harmoniosa ......... 14 3.2 Princípio da flexibilidade e naturalidade organizacionais .............. 15 3.3 Federalismo libertário .................................................................... 16 • Capítulo IV – Questões Freqüentes aos Anarquistas .................................. 18 4.1 A instrumentalização da violência…

GOVERNANÇA DE TI NAS EBTT: um estudo de caso no IFBaiano VICTOR SANTANA BORGES1 FRB – Faculdade Ruy Barbosa Grupo Devry Rua Espírito Santo, 575, CEP 41830-120, Salvador/BA Telefone: (71) 3344-7477; e-mail: posgraduacap@frb.edu.br RESUMO Este trabalho tem como objetivo analisar qual o melhor arranjo de Governança de TI para as Instituições de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) através de um estudo de caso do IFBaiano. Para tanto, foi feita uma revisão dos mecanismos de…

Marta Arretche RESUMO O artigo refuta o argumento de que o federalismo no Brasil enfraquece a União e favorece minorias sobrerrepresentadas no Congresso, mostrando que a regra de desproporção adotada no Brasil impede o veto da minoria sem que a maioria, por sua vez, tenha recursos para tiranizar a minoria. Além disto, a União tem amplos poderes legislativos, e os partidos inibem tendências inerentemente limitadoras do federalismo. Por fim, não é fato que a aprovação de matérias…

A construção de uma identidade nacional se deu através da miscigenação de povos, culturas e características independentes entre si, e evoluíram até resultarem no Brasil que conhecemos. Os modos de governo aqui instalados – Monarquia, República, Federalismo, Governo Militar, entre outros – também contribuíram para a formação do que hoje chamamos de Brasil. Além da formação do país, a questão da saúde pública também é apresentada através dos casos da Reforma Sanitária ocorrida nos Estados…

atual Bundestaat, a partir da idia de Estados unidos em Liga (de Estados - Confederao), no primeiro caso, e Estado nico (Federal), no outro. A palavra Estado est no plural (staaten) e no singular (staat), respectivamente. A Alemanha configura um federalismo cooperativista, com inegvel utilizao dos princpios da proporcionalidade e da solidariedade, no trato de competncias e repartio de rendas. A Federao surgia, assim, como um modelo ideal de Estado, mais intensa que a forma confederativa,…

soberania e se aglutinaram. 2) Brasil = movimento centrífugo (dentro para fora); um Estado unitário centralizado se descentralizou. Tipo de Federalismo: 1) Federalismo por agregação = Estados independentes/soberanos abrem mão de parcela da soberania para agregar-se entre si formando um novo Estado, sendo autônomos entre si. Ex: EUA; Alemanha; Suíça. 2) Federalismo por desagregação/segregação = Estado unitário se descentraliza obedecendo a imperativos políticos (salvaguardando as…