Trabalho Extintos Da Republica Velha

ROBERT JOSÉ FREITAS “A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO BRASILEIRO” BACHARELADO EM DIREITO FIC-MG 2011 ROBERT JOSÉ FREITAS “A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO BRASILEIRO” Trabalho desenvolvido em função da disciplina de Introdução ao estudo do direito da faculdades integradas de Caratinga como exigência parcial de obtenção dos créditos distribuídos pelo prof. No 1° período noturno. BACHARELADO EM DIREITO FIC-CARATINGA 2011…

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, promulgada em 5 de outubro de 1988, é a lei fundamental e suprema do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando-se no topo do ordenamento jurídico. Pode ser considerada a sétima ou a oitava constituição do Brasil (dependendo de se considerar ou não a Emenda Constitucional nº 1 como um texto constitucional[1]) e a sexta ou sétima consituição Brasileira em um século de república. Foi a…

previdência e a promulgação da Lei nº 6229 que instituiu o Sistema Nacional de Saúde. Naquele diploma legal, são definidas as atribuições no campo da saúde dos Ministérios da Previdência e Assistência Social, da Educação e Cultura, do Trabalho e Interior, além do Ministério da Saúde, e ainda as concernentes às secretarias estaduais e municipais de saúde. O que se pretendia era a melhoria do funcionamento, através de mecanismos de coordenação, respeitando-se as…

Trabalho de Constitucional apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção de média bimestral na disciplina de Direito Constitucional. Orientador: Prof. Rosangela Arapongas 2012 Introdução: O trabalho apresentado tem por

POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL O Que é Segurança do Trabalho ? Segurança do trabalho pode ser entendida como os conjuntos de medidas que são adotadas visando minimizar os acidentes de trabalho, doenças ocupacionais, bem como proteger a integridade e a capacidade de trabalho do trabalhador. acidente de trabalho deve-se principalmente a duas causas: •I. ato inseguro - é o ato praticado pelo homem, em geral consciente do que está fazendo, que está contra as normas de segurança.…

As construções enumeradas acima são as mais antigas construções que permanecem no local. Também na Primeiro de Março se encontra o Palácio Tiradentes em estilo eclético-neoclássico, construído no início do século 20, onde existia a antiga Cadeia Velha e Câmara. Outra prédio de destaque é antiga sede do Banco do Brasil, onde é hoje o CCBB ou Centro Cultural Banco do Brasil, uma construção do final do século 19 mas somente inaugurado no início do século 20, cuja destinação era sediar uma Praça de

lentamente o seu poder pessoal até que, em novembro de 1937, instituiu uma ditadura fascista no Brasil. Essa concentração de poderes nas mãos de Vargas representou a destruição do poder das oligarquias estaduais, fundamental no esquema político da República Velha. A progressiva concentração de poderes foi possível graças: *à inexistência de grupos capazes de contestar e derrubar o novo governo e de assumir o controle político do país; *aos choques de interesses entre grupos rivais -…

então não contribuía com a sociedade nascente, assim como as atividades exercidas não exigiam preparo nem administrativo nem de mão-de-obra. O ensino então era conservado à margem, sem utilidade prática visível na economia agrícola rudimentar e no trabalho escravo. Aos poucos que tinham acesso ao ensino, restava-lhes os interesses literários e humanistas impregnados de dogmas religiosos oferecidos pelos jesuítas. Porém, o principal objetivo dos jesuítas no Novo Mundo era a…

significa que poderia votar em um individuo para presidente e em outro para vice sem que pertencesse a mesma chapa. Poder Legislativo O Poder legislativo voltou a ser composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado que havia sido extinto pela constituição de 1937. O mandato dos Deputados seria de 04 anos e o número de cadeiras na câmara por Estado seria fixado posteriormente por lei. O Senado composto por pessoas de no mínimo 35 anos, teria 03 representantes de cada Estado.

conclusão da disciplina “Organização e Metodologia Fundamental”, do Ensino sob orientação do professor-tutor à distância Talita de Moraes Marcelino. PIRACICABA 2013 UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP INTRODUÇÃO Com este trabalho pretendemos demonstrar que a Educação Brasileira passou por várias rupturas, antes de chegar até onde estamos. Proporcionar a compreensão, o propósito, as necessidades e importância dessas modificações da Educação. Observar…