Trabalho Evoluçao E Estatuto

CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS UNIDADE: FACULDADE DE DIREITO. CURSO: DIREITO. Atividade 01 1. Elaborem uma síntese com os pontos mais importantes da evolução dos direitos das crianças e adolescentes no Brasil. Tanto as crianças quanto os adolescentes só foram começar a ter um reconhecimento e uma proteção voltada a eles a partir do século passado. Já no inicio do século, surgiu o primeiro estabelecimento voltado a crianças e adolescentes: Instituto de Proteção e assistência…

UNIP CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO MARCO ANTONIO VESPOLI A654BH-9 O ESTATUDO DA JUVENTUDE SANTOS-SP 2013 MARCO ANTONIO VESPOLI A654BH-9 ESTATUTO DA JUVENTUDE: Breves comentários aos Direitos atribuídos pela lei nº 12.852 de 05 de agosto de 2013. Trabalho de conclusão do 8º semestre da disciplina Direitos Sociais do curso de Direito da Universidade Paulista – Campus Rangel-Santos Orientador: Prof.ª Patrícia Gorisch SANTOS-SP 2013

ressocialização com a efetiva aplicação das medidas sócio-educativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente como fator de redução da violência envolvendo menores de 18 anos e a redução da maioridade penal como um meio eficaz de combate a criminalidade praticada por adolescentes infratores, uma vez que este não responde pelos atos criminosos que comete sob os rigores do código penal, e sim por ato infracional previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente. 1.2…

Professora Ms. Talita Dal Lago FORTALEZA-CE 2013 Esta monografia foi submetida ao curso de Direito da Faculdade Farias Brito como parte dos requisitos necessários para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Na avaliação da banca, este trabalho obteve o conceito _______ conferido pelos avaliadores da banca e outorgado pela referida Faculdade. A citação de qualquer trecho desta monografia é permitida, desde que seja feita de acordo com as normas científicas.…

qual, busca-se com o presente artigo fazer um breve estudo a cerca dos contratos agrários, fazendo breve esboço histórico a cerca dos contratos em gerais, para posteriormente fazermos um breve levantamento a cerca da evolução dos contratos agrários. No entanto, o foco do presente trabalho, é fazer um estudo a cerca dos contratos de arrendamento e dos contratos de parceria, fazendo uma diferenciação a cerca destas duas modalidades de contratos agrários.

Trabalho de Grupo da Disciplina de EGAPI Licenciatura em Ciências Empresariais e Organizacionias – Vertente Contabilidade 4º ano TURISMO EM CABO VERDE Realizado por: Adilson Brito José Gonçalves Samuel dos Santos Docente: Inácio Vera Cruz Ano lectivo 2013/2014 Análise do Envolvente Contextual • A é um complexo busca implementar uma nova práticas turística revolucionária, valorização dos valores culturais ilha de Santiago. turístico que filosofia de assente

conclusão do Curso de Direito da UNINTER – Centro Universitário Internacional. Orientador: Prof. Adriana... CURITIBA 2015 Dedico este trabalho ... AGRADECIMENTOS ... Frase... RESUMO O presente trabalho trata da guarda unilateral paterna, um direito do pai obter a guarda definitiva dos filhos, após o fim da sociedade conjugal, demonstrando ainda o…

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma lei federal de número 8.069, promulgada em julho de 1990, trata sobre os direitos das crianças e adolescentes em todo o Brasil. O estatuto veio para reconhecer crianças e adolescentes brasileiros, sem distinção de raça, cor ou classe social, como sujeitos de direitos e deveres, considerados como pessoas em desenvolvimento a quem se deve atenção absoluta do Estado. Portanto, esta Lei dispõe sobre a proteção integral à criança e ao…

conclusão do curso de pós-graduação em Serviço Social e Políticas Publicas. Orientador(a): Professor(a) Monique Wermuth Figueras Paraíso - Tocantins 2012 OS DESAFIOS DA PESSOA IDOSA Rosa Helena Dias Piagem RESUMO: Este trabalho tem por objetivo relatar como é a vida de uma pessoa da terceira idade, vivia-se todos os dias maus tratos, preconceito, mas, na realidade todos merecem respeito. No Brasil, o descaso, o preconceito, a dificuldade no acesso a…

A evolução da mulher foi bastante lenta e no Brasil podemos citar o Estatuto da Mulher Casada que alterou o código civil. A consolidação das leis do trabalho, das leis da previdência social e as cartas magnas que culminaram a atual constituição federal. No direito romano já desprovia a mulher da capacidade jurídica No Brasil colônia a instrução ministrada pela igreja não incluía as mulheres A mulher não era lhe permitido estudar e aprender a ler de forma a mantê-la subjugada…