Trabalho Escravo

UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO Curso de Direito TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORANEO NO BRASIL Elaine Aparecida Bezerra Pereira da Silva Projeto de pesquisa desenvolvido perante a componente curricular Trabalho de Conclusão de Curso I, sob orientação metodológica da Profª Roberta Cardoso, como exigência parcial para obtenção de média semestral. Bragança Paulista 2012 UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO Curso de…

TRABALHO ESCRAVO BARRA DO GARÇAS/MT TRABALHO ESCRAVO BARRA DO GARÇAS/MT 2012 INTRODUÇÃO Com este trabalho buscaremos o entendimento do termo ” Trabalho escravo” com base na Organização Internacional do Trabalho(OIT), iremos discorrer sobre o trabalho escravo contemporâneo, urbano e rural e o trabalho escravo infantil. E por fim abordaremos um estudo que foi citado pela (OIT) de trabalhadores…

O Trabalho Escravo no Século xxi A escravidão foi inserida no Brasil, logo após o seu descobrimento. É certa que inicialmente o trabalho escravo foi uma realidade social amparada pela legislação e pelos acordos comerciais. No entanto, com o passar o tempo a sociedade foi se unindo contra á escravidão, essa prática passou a ser condenada e cada vez mais repudiada, evoluindo para uma exigência antes tímida na caracterização do delito. Hoje a norma estampada no artigo 149 do Código Penal…

1. INTRODUÇÃO O trabalho é uma realização de determinados processos em que envolve a mudança do objeto ou não, onde pode ser compreendido como qualquer atividade física ou intelectual, realizado pelo ser humano, devido o trabalho gerar conhecimentos, riquezas materiais, satisfação pessoal e desenvolvimento econômico ele é valorizado desde os primórdios até então. Segundo (ALBORNOZ, 2008) a palavra trabalho tem diversos significados dentre eles, cita-se, o trabalho como desempenho…

Agosto de 2012 Título do Trabalho: A fronteira: Trabalho Escravo Contemporâneo no Oeste Maranhense. Pesquisador-Bolsista: Carlos Fernando Silva Brito Orientador: Prof. Roberval Neto IFMA - Campus Pinheiro Pinheiro-MA 2014 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO. PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO DEPARTAMENTO DE PEQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO. 1. TÍTULO: Fronteira: Trabalho Escravo Contemporâneo no…

INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO PÚBLICO JULIANA BERNARDES DA SILVA TRABALHO ESCRAVO RURAL NO BRASIL CONTEMPORÂNEO – UMA OFENSA À DIGNIDADE HUMANA BRASÍLIA-DF 2009 INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO PÚBLICO JULIANA BERNARDES DA SILVA TRABALHO ESCRAVO RURAL NO BRASIL CONTEMPORÂNEO – UMA OFENSA À DIGNIDADE HUMANA Monografia apresentada ao Instituto Brasiliense de Direito Público, como requisito parcial para a conclusão de curso e a obtenção do título de Especialista em…

Mesmo antes da chegada dos traficantes de escravos europeus, os árabes já praticavam o comércio negreiro, transportando escravos para a Arábia e para os mercados do Mediterrâneo oriental, para satisfazer as exigências dos sultões e dos xeques. As guerras tribais africanas, por sua vez, favoreciam esse tipo de comércio, visto que a tribo derrotada era vendida aos mercadores. África Negra (colonização, escravidão e independência) O tráfico de escravos Durante os primeiros quatro séculos - do

Três artigos do Código Penal Em três artigos, o Código Penal coíbe o trabalho escravo A Constituição protege os trabalhadores. E o Código Penal, em três artigos, trata especificamente do trabalho escravo e da punição aos escravagistas. Veja: Art. 149 - Reduzir alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída

PUNIÇÃO PARA O TRABALHO ESCRAVO Em dezembro do ano de 2003, o Congresso aprovou uma mudança no Código Penal para caracterizar o crime de trabalho escravo como “reduzir alguém a condição parecido à de escravo”, que passou a ser definido como trabalhos forçados, jornada exaustiva ou condições degradantes, e restrição de locomoção em razão de dívida contraída, a chamada servidão por dívida. O crime de trabalho escravo atualmente deve ser punido com prisão de dois a oito anos. A pena pode chegar

direito de propriedade de uma pessoa sobre a outra, porém, não pôs fim ao trabalho em condições análogas à de escravo, hoje denominado escravidão contemporânea, que rouba a dignidade da pessoa humana. Considera-se "versão contemporânea da escravidão", aquela praticada após a condenação universal às formas históricas de escravidão ocorridas em 1926; com a Convenção Relativa à Escravidão, com a Convenção sobre o Trabalho Forçado, em 1930 e com a Convenção Suplementar Relativa à…