Trabalho escravo

330 palavras 2 páginas

PUNIÇÃO PARA O TRABALHO ESCRAVO

Em dezembro do ano de 2003, o Congresso aprovou uma mudança no Código Penal para caracterizar o crime de trabalho escravo como “reduzir alguém a condição parecido à de escravo”, que passou a ser definido como trabalhos forçados, jornada exaustiva ou condições degradantes, e restrição de locomoção em razão de dívida contraída, a chamada servidão por dívida.
O crime de trabalho escravo atualmente deve ser punido com prisão de dois a oito anos. A pena pode chegar a 12 anos se o crime for feito contra criança ou por preconceito.
Porém, passados mais de seis anos, a legislação praticamente não foi aplicada, deixando no ar a sensação de impunidade, apontada pela OIT(organização internacional do trabalho) como uma das principais causas do trabalho forçado no mundo. Tanto que já há propostas no Congresso que aumentam a pena e tentam definir de maneira mais precisa o crime da escravização moderna.

Bibliografia:

Trabalho escravo no Brasil. Disponível em: http://www.senado.gov.br/noticias/Jornal/emdiscussao/trabalho-escravo/trabalho-escravo-atualmente.aspx . Acesso em 23 ago. 2014.

Tráfico de Crianças. Wikipedia. Disponível em: http://pt.wikipedia.org/wiki/Tr%C3%A1fico_de_crian%C3%A7as . Acesso em 21 ago. 2014.

Trabalho Escravo na atualidade. Brasil Escola. Disponível em: http://www.brasilescola.com/sociologia/escravidao-nos-dias-de-hoje.htm . Acesso em 23 ago. 2014.

Escravidão Moderna. Walk Free. Disponível em: http://www.walkfree.org/pt-br/saiba-mais-sobre-escravidao-moderna/ . Acesso em: 21 ago. 2014.

Escravidão Moderna. Disponível em: http://escravidaomoderna.blogspot.com.br/ Acesso em: 23 ago. 2014.

A escravidão atualmente. Trabalho escravo. Disponível em: http://trabalho-escravo.info/mos/view/A_escravidao_atualmente/. Acesso em: 22 ago. 2014.

Os sete tipos de escravidão. Tribuna MS. Disponível em:

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