Trabalho Escravo No Direito Internacional

CURSO DE DIREITO CARLOS HENRIQUE SANTOS CONCEIÇÃO O TRABALHO EM CONDIÇÃO ANÁLOGA A DE ESCRAVO: ASPECTOS JURÍDICOS E ESTUDO DE CASO MONOGRAFIA DE DIREITO GUARULHOS 2013 CURSO DE DIREITO CARLOS HENRIQUE SANTOS CONCEIÇÃO O TRABALHO EM CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO: ASPECTOS JURÍDICOS E ESTUDO DE CASO MONOGRAFIA DE DIREITO Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Curso

O Trabalho Escravo na Atualidade Andrade, Silvia Cristina; Silva, Daiane da Luz; Flores, Carlos Eugênio; Martins, Franclin Barbosa; Reis, Reilan dos; Santos, Pedro Leandro Batista dos. DIRA74 - História do Direito – Professor Júlio Rocha Resumo O presente trabalho faz parte da avaliação da disciplina DIRA74 - História do Direito e tem por finalidade abordar aspectos relevantes sobre a temática: o trabalho escravo na atualidade; apresentar algumas concepções acerca da escravidão na

TRABALHO DECENTE X TRABALHO ESCRAVO: UM ANTAGONISMO AINDA PRESENTE NO BRASIL DO SÉCULO XXI RESUMO O presente trabalho visa analisar a presença da escravidão no Brasil contemporâneo em oposição ao ideal de trabalho decente. Uma vez que o Brasil do século XXI se mostra moderno e avançado no tocante a vários aspectos. Entretanto, há situações em que se observam atrasos em vez de avanços. Na seara trabalhista não é diferente, apesar dos modernos trabalhos que surgem cada vez mais …

1. INTRODUÇÃO O trabalho é uma realização de determinados processos em que envolve a mudança do objeto ou não, onde pode ser compreendido como qualquer atividade física ou intelectual, realizado pelo ser humano, devido o trabalho gerar conhecimentos, riquezas materiais, satisfação pessoal e desenvolvimento econômico ele é valorizado desde os primórdios até então. Segundo (ALBORNOZ, 2008) a palavra trabalho tem diversos significados dentre eles, cita-se, o trabalho como desempenho…

diversos acordos e tratados internacionais que abordam a questão do trabalho escravo, como as convenções internacionais de 1926 e a de 1956, que proíbem a servidão por dívida. No Brasil, foi somente em 1966 que essas convenções entraram em vigor e foram incorporadas à legislação nacional. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) trata do tema nas convenções número 29, de 1930, e 105, de 1957. Há também a declaração de Princípios e Direitos Fundamentais do Trabalho e seu Seguimento, de 1998.

INTRODUÇÃO Este trabalho trata sobre a escravidão contemporânea diante das garantias inerentes a pessoa humana. A escravidão contemporânea ofende muito mais do que os direitos trabalhistas, mas principalmente a dignidade da pessoa humana e o valor social do trabalho, valores esses que são fundamentais em uma relação de emprego. Por fim, trata-se dos sistemas de proteção dos direitos humanos, existente internacional e nacionalmente e da necessidade de garantir o respeito aos…

“Disposable People: New Slavery in the Global Economy” (Gente Descartável: A Nova Escravidão na Economia Mundial), paralelos entre esses dois sistemas. Antigamente, a propriedade legal era permitida, hoje não. Mas era muito mais caro comprar e manter um escravo do que hoje. O negro africano era um investimento dispendioso que poucas pessoas podiam ter. Hoje, o custo é quase zero - paga-se apenas o transporte e, no máximo, a dívida que o sujeito tinha em algum comércio ou hotel. Além do…

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – UERN FACULDADE DE DIREITO TRABALHO ESCRAVO OU ANÁLOGO AO ESCRAVO: ASPECTOS CONTEMPORÂNEOS NO BRASIL Alda Batista de Morais Mossoró-RN Abril, 2009 ALDA BATISTA DE MORAIS TRABALHO ESCRAVO OU ANÁLOGO AO ESCRAVO: ASPECTOS CONTEMPORÂNEOS NO BRASIL Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, sob…

Tráfico Humano – a escravidão contemporânea A concepção contemporânea de direitos humanos, introduzida pela Declaração Universal de Direitos Humanos, reafirma que todo ser humano é sujeito de direitos, sendo o Estado responsável pelo combate a qualquer tipo de violação a esses direitos fundamentais. O tráfico de pessoas representa uma das mais graves ameaças aos direitos humanos de cunho civil, político, econômico, social e cultural, pois retira da vítima sua própria

ASPECTOS ATUAIS DO TRABALHO ESCRAVO 12 Janice Jane de Carvalho 3 RESUMO Historicamente, o trabalho escravo é tão antigo quanto o aparecimento das civilizações, contudo assumiu formas distintas em várias épocas. Nas tribos primitivas os mais idosos, de maneira opressora, se valiam da força de trabalho dos jovens e essa hierarquia se legitimava em razão dos primeiros já terem cumprido sua missão. Na sociedade romana o trabalho escravo era visto de forma natural, como uma necessidade…