Trabalho Escravo No Direito Internacional

TRABALHO ESCRAVO A escravidão é a prática social em que um ser humano tem direitos de propriedade sobre outro designado por escravo, ao qual é imposta tal condição por meio da força. O Brasil foi o último país a pôr fim à escravidão com a promulgação da Lei Áurea em maio de 1888, mas não é por isso que ela está erradicada. Apesar disso existem grandes diferenças da antiga escravidão para a atual. Para o artigo 149 do Código Penal brasileiro, o crime de escravidão é definido como…

Empresas e prevenção ao trabalho escravo na rede de fornecedores Carolina do Socorro Ferreira Magalhães magalhaes.carol@yahoo.com.br Mestranda em Ecologia Humana e Problemas Sociais Contemporâneos pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa FCSH-UNL Professora doutora: Iva Miranda Pires Disciplina: Problemas Sociais Contemporâneos Resumo Este estudo pretende propor reflexões sobre a relação das empresas com sua rede de fornecedores,…

Maranhão CONSIDERAÇÕES SOBRE O TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO Ana Paula Sefrin Saladini* Carolina Augusta Bahls Maranhão** RESUMO Tratou-se na presente pesquisa da compreensão dos problemas que circundam o trabalho escravo desenvolvido no país, em especial no meio rural. Dessa forma, pretendeu-se demonstrar como tal conduta é combatida por meio dos dispositivos jurídicos que a albergam, bem como das políticas públicas de combate ao trabalho escravo. Nesse sentido, foram…

FACULDADE INTEGRADA DE PERNAMBUCO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO [pic] O TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL, COM BASE NO ARTIGO 149 DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. RECIFE 2012 O TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL, COM BASE NO ARTIGO 149 DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. Projeto de monografia…

AS BOAS PRÁTICAS DA INSPEÇÃO DO TRABALHO NO BRASIL: A ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ANÁLOGO AO DE Escravo Secretaria de Inspeção do Trabalho Ministério do Trabalho e Emprego Escritório da OIT no Brasil Programa de Administração e Inspeção do Trabalho AS BOAS PRÁTICAS DA INSPEÇÃO DO TRABALHO NO BRASIL: A Erradicação do Trabalho Análogo ao de Escravo Organização Internacional do Trabalho Copyright © Organização Internacional do Trabalho 2010 Primeira edição: 2010 As…

GRADUAÇÃO EM DIREITO WOLLNEY NIERMESON RIBEIRO FÉLIX TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO ENQUANTO ENTRAVE AO ESTADO DEMOCRÁTICO: ASPECTOS HISTÓRICOS, TELEOLÓGICOS E NORMATIVOS À LUZ DA REALIDADE BRASILEIRA CAMPINA GRANDE – PB 2013 WOLLNEY NIERMESON RIBEIRO FÉLIX TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO ENQUANTO ENTRAVE AO ESTADO DEMOCRÁTICO: ASPECTOS HISTÓRICOS, TELEOLÓGICOS E NORMATIVOS À LUZ DA REALIDADE BRASILEIRA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Graduação em Direito da…

AGOSTINHO – FSA CORDENAÇÃO DO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO FRANCISCO ALBERTO PIRES DE MOURA JUNIOR AS MEDIDAS ADOTADAS PELO ESTADO BRASILEIRO ATRAVÉS DE SEUS INSTITUTOS PARA O COMBATE AO TRABALHO EM CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO TERESINA-PI 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1. O TRABALHO EM CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO 1.1. Origem do Trabalho Escravo no Mundo 1.2. Origem do Trabalho Escravo no Brasil 1.3. Forma…

OIT – Organização Internacional do Trabalho Nome do aluno: Kelly Marine Silva Tonel; Sarah Araujo Rente, acadêmicas do 2° ano do Curso de Direito, pelas Faculdades Integradas de Santa Fé do Sul- SP. Orientadora: Mayra Bertozzi Pulzatto, advogada, professora universitária, Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Sumário: Resumo; Introdução; OIT – Organização Internacional do Trabalho; Convenções Adotadas pela OIT; OIT no Brasil; Trabalho Escravo e Infantil;…

Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes DIREITOS FUNDAMENTAIS E TUTELA DO EMPREGADO GILBERTO CARLOS DA SILVA GOIANIA/GOIAS 2012 Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes …

[pic] SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 TRABALHO DECENTE 4 2.1DEFINIÇÃO DE TRABALHO DECENTE 5 2.2 PRIORIDADES DA AGENDA NACIONAL DE TRABALHO 7 2.2.1 Análise dos Avanços desde 2003 dessas prioridades 9 2.3 TRABALHOS DECENTES NA REGIÃO DE RIO DO SUL SC 10 2.4 VIABILIDADE DO TRABALHO DECENTE PARA AS EMPRESAS 11 2.5 PAPEL DO ADMINISTRADOR NA PROMOÇÃO DO TRABALHO DECENTE 11 2.6 ANÁLISE DOS TEXTOS ENCONTRADOS 11 2.7 ANÁLISE DE COESÃO E COERÊNCIA DOS TEXTOS 11 4 CONCLUSÃO 13…