Trabalho Direito Civil Incapacidade Absoluta Dos Incapazes

APRENDIZAGEM DE DIREITO E LEGISLAÇÃO TUCURUÍ-PA 2011 CASSIO BEZERRA OLIVEIRA – RA 223955 DAIANE NOGUEIRA DE SOUSA – RA 205666 FLÁVIO MARTINS FERREIRA NETO – RA 238199 GABRIEL OLIVEIRA FERREIRA – RA 263214 GERALDO RIBEIRO ALMEIDA – RA 195420 GUSTAVO PESSANHA BARRRETO FILHO – RA 240690 IVONETE MEZZOMO DAVID – RA 220049 JEANDESSON DE ÁVILA ALVES – RA 198854 LEONARDO FERREIRA E SILVA – RA 205611 WEBER SOARES DE SOUZA – RA 198764 DESAFIO DE APRENDIZAGEM DE DIREITO E…

polêmicas existentes acerca da redução da maioridade penal, que atualmente é dezoito anos, para dezesseis anos completos. Aborda-se, para tanto, o instituto da maioridade civil, sua evolução histórica e as hipóteses de incapacidade, além da maioridade penal, também analisando sua história, a relação com os demais ramos do direito, imputabilidade e inimputabilidade, bem como as penas, crimes e prerrogativas envolvendo menores. Discorre-se sobre os instrumentos internacionais que…

QUESTIONÁRIO DE DIREITO CIVIL – 2013 VIGÊNCIA – VALIDADE – EFICÁCIA – VIGOR DA LEI 1) (FCC - 2011 - PGE - MT - Procurador de Estado) É correto afirmar que, a) salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o País, 45 (quarenta e cinco) dias depois de oficialmente promulgada. b) nos Estados estrangeiros, a obrigatoriedade da lei brasileira, quando admitida, se inicia 90 (noventa) dias depois de oficialmente promulgada. c) se…

\\ I n s ti t u i ç õ e s d e D i r e i t o Público e Privado MÓDULO I - Noções essenciais Direito – conceito. • Conceito amplo. • Regula as relações humanas: onde existe sociedade, existe o Direito! • “O Direito domina e absorve a vida humana.” • Ciência: estuda o conjunto de normas que regulam a vida em sociedade. • Como surgiu? Cessão da autonomia e liberdade individual para o Estado instituir regras e exercer controle social. Moral – conceito. • Conjunto de regras de condutas…

PRESBITERIANA MACKENZIE Faculdade de Direito Direito Civil I Professor Doutor Washington Carlos de Almeida PESSOAS NATURAIS SÃO PAULO, 2013 AUTORES: Felipe Hernandes Affonso Lara - 41216911 Maria Cláudia Chad - 41218256 Vanessa Avelar Alcântara Melo - 4121367 TURMA ESPECIAL DE DIREITO CIVIL I Trabalho apresentado ao…

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DA CURATELA DOS INTERDITOS (ARTS. 1.177 A 1.186) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – DA CURATELA DOS INTERDITOS – ARTS. 1.177 A 1.186 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por escopo discutir a relevância do instituto da curatela, sua eficácia, bem como sua principal função: a proteção dos direitos dos incapazes, que não têm o discernimento necessário para a prática dos atos da vida civil. Pelo Direito Romano, era aos órfãos impúberes que se dava um tutor e…

frente) então nunca Retroage. MACETES JURIDÍCOS FUNDAMENTOS DA CF/88 Este remédio é muito bom para prevenir o esquecimento. Tome SOCIDIVA-PLUS!!! SO = SOberania CI = CIdadania DI = DIgnidade da Pessoa Humana VA = VAlores Sociais do Trabalho e da Livre Iniciativa PLUS = PLUralismo Político Atenção: Geralmente os examinadores costumam fazer mistura e colocam os fundamentos junto com os objetivos da CF/88. por isso, lembre-se: os Fundamentos é o remédio e os Objetivos…

FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL LIDIANE BASQUES FERREIRA INVENTÁRIO E PARTILHA EXTRAJUDICIAL BOTUCATU 2014 FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL LIDIANE BASQUES FERREIRA INVENTÁRIO E PARTILHA EXTRAJUDICIAL Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Tele Presencial Lato Sensu de Processo Civil da…

1. INTRODUÇÃO O direito de família é, de todos os ramos do direito, o mais intimamente ligado à própria vida, uma vez que, demodo geral, as pessoas provêm de um organismo familiar e permanecem a ele vinculadas durante a sua existência. Esse ramo do direito divide-se em quatro partes: direito pessoal, direito patrimonial, união estável e tutela e curatela. Por meio deste trabalho será exposto um pouco do tema Tutela e Curatela, tratado pelo código civil no Livro IV, Título IV, Art. 1728 ao 1783

empresário (a capacidade, a incapacidade e a capacidade relativa do individuo) e a participação da contabilidade nas empresas. Ao abrangermos o tema participação da contabilidade nas empresas, queremos ressalvar a importância do contador e sua função; os princípios contábeis que ele deve observar ao exercer sua profissão, as normas que regulamentam sua responsabilidade e também suas consequências jurídicas. Ao final do trabalho,…