Trabalho Direito Civil Ii 3º Semestre

Matrícula:______________ Semestre:__________ Turma:________________________Data:__________________________ 2ª CHAMADA - 1ª PROVA - 3º SEMESTRE TEORIA DA PENA – Prof.: JOSÉ OSTERNO OBSERVAÇÕES: (i) – NÃO será facultado ao aluno, nas avaliações, consulta a anotações, livros e códigos com ou sem comentários. (ii) - Na resposta às questões objetivas NÃO SE ADMITIRÁ, SOB PENA DE PERDA

organização e revisão do plano de custeio e benefícios; II - financiamento mediante recursos provenientes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e das contribuições do pessoal civil e militar, ativo, inativo e dos pensionistas, para os seus respectivos regimes; III - as contribuições e os recursos vinculados ao Fundo Previdenciário da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e as contribuições do pessoal civil e militar, ativo, inativo, e dos…

REGULAMENTO PARA ELABORAÇÃO DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO (MONOGRAFIA) TÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º. O Curso de Direito da Faculdade Católica do Tocantins, em consonância com as disposições do art. 10 da Resolução nº 09, de 29 de setembro de 2004, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação -CES/CNE/MEC, adota o Trabalho de Conclusão de Curso (Monografia), em seu Projeto Pedagógico, por meio da elaboração de um trabalho de cunho…

Pratica Jurídica Civil II – 8º semestre AULA 1 ORIENTAÇÕES INICIAIS PARA O ALUNO DA PRÁTICA JURÍDICA II HORÁRIO DAS AULAS SÁBADOS : Início 07:50 h – término 11:30 h. Intervalo das 9:30h as 9:50 h. FREQUÊNCIA O aluno poderá se ausentar em 25% das aulas, tendo que cumprir, portanto, 75% da carga horária da disciplina. O professor deverá fazer a chamada de semanalmente, e se possível, lançar as faltas no sistema, mantendo-as atualizadas. MÉTODO DE AVALIAÇÃO A nota é composta de 3 (três) avaliações

Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da _ Vara de Fazenda Pública desta Capital. SARIZA VIEIRA DA SILVA CORREA, brasileira, casada, estudante, inscrita no CPF sob o n.º 871.420.401-06 e portadora do RG. n.º 1262500-2, domiciliada nesta cidade de Cuiabá, estado de Mato Grosso, residente na Rua E, nº 53, Casa 13, Residencial Villeza Flamboyant, por intermédio da Defensoria Pública do Estado, via defensor publico ao final assinado com fundamento no…

Oliveira Membros: Prof. Gilson Martins Mendonça Profª. Francinete Alves Nunes Profª. Luzinete Rodrigues Lopes Prof. Waldimir Coelho Costa Júnior Digitação: Zelene Carvalho da Silva Mensagem do Reitor A conquista da cidadania, fruto de direitos e deveres reconhecidos na Constituição Federal de 1988, perpassa pela lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, sancionada em 20 de dezembro de 1996. A Universidade Estadual do Maranhão, ciente da necessidade de fazer cumprir os preceitos

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ VARA FEDERAL DA COMARCA URGENTE! PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA xxxxxxx, brasileira, solteira, Bacharel em Direito, portadora da Cédula de Identidade n° xxxx e inscrita no CPF sob o n° xxxxxxx, residente e domiciliada na Rua xx, Santa Maria/RS, CEP xx, por intermédio de seu procurador signatário, Dr. Pedro Misael da Silva Corrêa, OAB/RS 61.996, com escritório na Rua Floriano Peixoto, n° 1000, sala 21,…

pesquisas e estudos nos diferentes ramos do saber e da divulgação cientifica, técnica e cultural. Art. 3º. A Fundação terá personalidade jurídica efetiva a partir da inscrição no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do seu Ato Constitutivo, com que serão apresentados este Estatuto e o Decreto que aprova. CAPÍTULO II Art. 4º. O patrimônio da Fundação é constituído dos seguintes bens e direitos: a) Inicialmente: . I - bens móveis e imóveis, ao Instituto de Ciências e Letras de…

UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE FACULDADE DE DIREITO 5 SEMESTRE R TRABALHO DE PROCESSO PENAL II SÃO PAULO 2.2013 TRABALHO DE PROCESSO PENAL II APROFUNDAR CONHECIMENTOS ACERCA DAS EXCEÇÕES DE INCOMPETÊNCIA, BASEANDO-SE EM TRÊS DOUTRINAS, VALENDO-SE DA EMENTA DE UM CASO JULGADO. UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE FACULDADE DE DIREITO 5 SEMESTRE R DIREITO PROCESSUAL PENAL II PROFESSOR RODRIGO FELBERG …

Processo Seletivo para o 1º Semestre Letivo de 2015 MANUAL DO CANDIDATO Credenciada pela Portaria MEC n.° 3.640, de 17/10/2005 – DOU de 20/10/2005. CURSO DE DIREITO – BACHARELADO Reconhecido pela Portaria MEC n.° 444, de 1 de novembro de 2011 – DOU de 3/11/2011. MANUAL DO CANDIDATO Processo Seletivo para o 1º Semestre Letivo de 2015 Fábio Roque Sbardellotto, Me. Diretor da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público Luis Augusto…