Trabalho De Separaçao Judicial

Aplicação da psicologia nas questões judiciais INTRODUÇÃO Com a promulgação da legislação atual a assistência à infância, à adolescência e ao idoso passou a ser enfocada como uma “questão social” e o Estado brasileiro vêm atuando como grande interventor e o principal responsável pela assistência e pela proteção desses sujeitos sociais e de seus direitos. Procurando atender às necessidades biopsicosociais dos envolvidos nos processos de guarda, adoção e interdição, o Poder…

domínio e decadência do império da separação judicial ................................................... 5 Capítulo 2. Separação de fato ................................................................................................................................ 15 Capítulo 3. Reconciliação judicial e de fato .......................................................................................................... 39 Capítulo 4. Os efeitos da reconciliação judicial. Ex nunc ou ex…

FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS Sheyla Manganaro de Oliveira ATIVISMO JUDICIAL: Ofensa ao Estado Democrático de Direito? Cuiabá/MT 2013 SHEYLA MANGANARO DE OLIVEIRA ATIVISMO JUDICIAL: Ofensa ao Estado Democrático de Direito? Monografia apresentada como pré-requisito para obtenção do título acadêmico de Especialista em Direito Constitucional, sob orientação do Prof. Mestre Mario Henrique de Felicio Buzzulini. Prof. Mestre…

Aula tema 4: Direito Civil - Parte Geral Diante deste instituto jurídico, deve-se escolher o que chamamos de Regime de Bens, que regulará o patrimônio do casal e os Aula tema 5: Direito de Família e das Sucessões protegerá no caso de separação judicial ou de fato. No que diz respeito à União Estável, ou seja, quando homem e mulher se unem sem o instituto formal do casamento, resta claro Aula tema 6: Propriedade Literária, Científica, Artística e Intelectual que também…

E mais, antes mesmo da Autora ter se mudado para outra Capital, a mesma, já tinha proposto uma Ação de Alimentos Provisionais em face do Requerido, pois a intimação (doc. anexo) para o último se defender aconteceu 02 (dois) dias seguintes a separação. Porém, apesar de todo este flagelo que atingiu a vida do Requerido, logo após todo esse lamentável e cruel acontecimento supra, através de uma verdadeira justiça divina, o mesmo consegui novo emprego, não tão bom quanto ao que tinha mais digno

SEPARAÇÃO JUDICIAL CONSENSUAL EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA FULANO DE TAL, brasileiro, casado, militar, residente e domiciliado na Rua Mal. Falcão da Frota, 109, apto. 509, Cascadura, nesta Cidade e CICLANA DE TAL, brasileira, casada, auxiliar de enfermagem, residente e domiciliada na Rua Mal. Falcão da Frota, 03, apto. 1103, Cascadura, nesta Cidade, abaixo assinados, vêm, por seu Advogado(proc. anexo), com fulcro nos artigos 1120 e segs. do Código de Processo Civil

PSICOLOGIA NOS CONFLITOS JUDICIAIS CONTEMPORARY FAMILY LEGAL CONTEXT IN BRAZIL: A REFLECTION ON THE ROLE OF PSYCHOLOGY IN LEGAL DISPUTES 1e2 ¹BONGIORNO, A.P.; ²ELOY, C. B. Curso de Psicologia das Faculdades Integradas de Ourinhos-FIO/FEMM RESUMO A temática que envolve o grupo familiar no contexto judiciário ganhou maior visibilidade, e tem buscado a construção de alternativas para um futuro melhor em sociedade, principalmente na abordagem infanto-juvenil; realizando um trabalho…

desempenho de sua profissão, com as limitações estabelecida no inciso I do art. 1.647; • II - administrar os bens próprios; • III - desobrigar ou reivindicar os imóveis que tenham sido gravados ou alienados sem o seu consentimento ou sem suprimento judicial; Regras Gerais Quanto ao Regime de Bens • IV - demandar a rescisão dos contratos de fiança e doação, ou a invalidação do aval, realizados pelo outro cônjuge com infração do disposto nos incisos III e IV do art. 1.647; • V -…

Aplicação da psicologia nas questões judiciais Com a promulgação da legislação atual a assistência à infância, à adolescência e ao idoso passou a ser enfocada como uma “questão social” e o Estado brasileiro vêm atuando como grande interventor e o principal responsável pela assistência e pela proteção desses sujeitos sociais e de seus direitos. Procurando atender às necessidades biopsicosociais dos envolvidos nos processos de guarda, adoção e interdição, o Poder Judiciário…

A Fraude Material na União Estável e Conjugal Rollf Madaleno* Sumário 1.Introdução 2. O lastro matrimonial 3. A presunção de comunidade 4. A separação e seu efeito na partilha 5. A autonomia de vontade 6. A fraude 7. A fraude societária 8. A fraude pela mudança do tipo social 9. A fraude na sucessão empresarial10. A fraude pela interposta pessoa 11. A boa-fé 12. A fraude no casamento do Código Civil 13. A fraude nos regimes de bens 14. A fraude na união estável 15. A…