34113262802

GRADLA5R_20131: Questões para Acompanhamento da Aprendizagem

Página 1 de 2

Você acessou como ROSIMERI NASCIMENTO DE SOUZA

SAIR

Graduação GRADLA5R_20131 Questionários Revisão da tentativa 1

Direito e Legislação_A4R_A5R
Questões para Acompanhamento da Aprendizagem
Revisão da tentativa 1
Terminar revisão
Iniciado em

quarta, 17 abril 2013, 16:56

Completado em

quarta, 17 abril 2013, 16:59

Tempo empregado
Notas

Aulas:

Nota

2 minutos 58 segundos
0/4
0 de um máximo de 1(0%)

Aula-tema 1: Introdução ao Estudo do
Direito
Aula-tema 2: Teoria Geral do Estado

1

A família, desde tempos remotos e de acordo com a lei, é formada pela união de pessoas de sexos diferentes, através da

Aula-tema 3: Direito Constitucional

Notas: 1

solenidade do casamento.

Aula tema 4: Direito Civil - Parte Geral

Diante deste instituto jurídico, deve-se escolher o que chamamos de Regime de Bens, que regulará o patrimônio do casal e os

Aula tema 5: Direito de Família e das
Sucessões

protegerá no caso de separação judicial ou de fato.
No que diz respeito à União Estável, ou seja, quando homem e mulher se unem sem o instituto formal do casamento, resta claro

Aula tema 6: Propriedade Literária,
Científica, Artística e Intelectual

que também haverá proteção legal com relação aos bens, porém é assunto cercado de debates sobre a presunção de que os

Resumo

bens adquiridos na constância da união o foram, ou não, por esforço de ambos.

Web aula

Independentemente das discussões, nos resta entender que tem prevalecido o entendimento de que os bens adquiridos durante

Atividade de Autodesenvolvimento

a convivência presumem-se, de forma absoluta, ter entrado para o patrimônio dos conviventes pelo esforço comum.

Roteiro de Estudos

O Código Civil de 2002, em seu art. 1725, traz a presunção absoluta de que os bens adquiridos durante a união estável se

Questões para Acompanhamento da

deram com