Trabalho De Redes Públicas De Cooperação Em Ambientes Federativos

da distância que separa essa metrópole das capitais de menor porte no Nordeste brasileiro (com exceção da dinâmica cidade de Fortaleza) e, sobretudo, dos centros urbanos de menor tamanho na Bahia. Deve-se notar, contudo, que Salvador concorre, na rede urbana nacional, direta e indiretamente, com as quatro metrópoles regionais que têm apresentado maior dinamismo populacional e econômico. Essas metrópoles são capazes de disputar com a capital baiana não só a atração de empresas da…

Que diretrizes norteiam o planejamento? 20 Quais são os instrumentos do planejamento? 21 Como ocorre a programação das ações da vigilância em saúde? 22 O sistema de vigilância em saúde: quais são as responsabilidades dos entes federativos? 24 Em relação ao componente vigilância epidemiológica e ambiental 24 Em relação ao componente vigilância sanitária 24 Como compartilhar a gestão da vigilância em saúde entre os municípios e o Estado? 25…

relação ao tempo de lazer. Analisa, por fim, a importância da efetivação de políticas públicas municipais para e pelo lazer, ou seja, compreende o lazer como instrumento e como objeto de educação, com vistas à melhoria da qualidade de vida dos cidadãos e ao maior desenvolvimento pessoal e social, principalmente de crianças e jovens das comunidades do Município. Descritores – Lazer; educação; políticas públicas municipais; educação para e pelo lazer. ABSTRACT – The Federal…

cativeiro atualmente no Brasil, e a necessidade de cumprir as exigências legais para sua correta manutenção e manejo fazem com que o profissional que atue na área necessite buscar constantemente atualização sobre o tema. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), por meio da Instrução Normativa nº 169/2008, determina nove categorias de uso e manejo de fauna em cativeiro, a saber: zoológicos; centros de triagem (CETAS); centros de reabilitação…

Planejamento no SUS 147 Interface dos instrumentos de planejamento do SUS e instrumentos do Pacto pela Saúde 150 5.6 Índice de Valorização da Gestão (IVG) 151 6 O SUS e a participação da comunidade 154 6.1 Modernização e eficiência da gestão pública e participação organizada da sociedade civil 154 6.2 A participação organizada da sociedade no SUS 155 6.3 Bases legais da participação organizada da sociedade no SUS 156 6.4 Funcionamento das Conferências e Conselhos de Saúde:…

nosso país, da educação inclusiva. O artigo 208, III, de nossa Carta Magna prescreve que “o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino”. Em 9 de julho de 2008, o Senado Federal, por meio do Decreto Legislativo nº 186, tornou a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo equivalentes a emendas constitucionais à…

CONCEITOS BÁSICOS DE ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE ECOLOGIA A ecologia é um ramo da biologia que estuda as relações entre os organismos vivos e entre os organismos e seus ambientes. A palavra Ecologia foi proposta pela primeira vez pelo zoólogo e biólogo alemão Ernst Haeckel, em 1869 e deriva do grego “Oikos”, que significa casa e “Logos”, que significa estudo. Assim, literalmente, ecologia significa o estudo do “lugar onde se vive” (Odum, 1983). O estudo do ambiente da casa inclui…

ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS: DEFINIÇÃO E HISTÓRIA Definição: forma mais institucionalizada (instrumento jurídico que estabelece objetivos, estrutura e formas de operação) de realizar a cooperação internacional em um sistema anárquico. Origina-se de outros mecanismos de estabilização do S. I., tais como: arranjos ad hoc e práticas multilaterais, regimes internacionais, alianças militares, normas do DIP, práticas diplomáticas e mecanismos como o conceito de segurança coletiva, balança de poder

Sustentabilidade na Questão de Planejamento de Ações Ambientais Direcionadas ao Saneamento Básico de um Município...........................................................03 Política Nacional do Meio Ambiente...................................................................................................05 Definição de Saneamento…

lei. Em nossa constituição temos o Fundamento Constitucional: Art. ° 18 “A organização politico-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Municípios, todos autônomos nos termos desta constituição”. MUNICÍPIO – Ente federativo com autonomia Financeira, legislativa e administrativa. Nos termos da constituição também diz sobre o Principio da Competência concorrente para legislar com a União, Estado e DF. (Art. 23, incs. I a XII, CF). Ao município só…