Trabalho De Psicologia Juridica Alienação Parental Questoes

com a S. 377 do Supremo Tribunal Federal (que permite a partilha dos bens aquestos, no regime obrigatório de separação): Casamento. Separação obrigatória. Súmula n° 377 do Supremo Tribunal Federal. Precedentes da Corte. 1. Não violenta regra jurídica federal o julgado que admite a comunhão dos aqüestos, mesmo em regime de separação obrigatória, na linha de precedentes desta Turma. 2. Recurso especial não conhecido. (RESP 208.640/RS, Rel. Ministro CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO,…

ENSINO SUPERIOR DE COLINAS DIREITO MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA BORGES DIREITO DE FAMÍLIA COLINAS DO TOCANTINS – TO JUNHO DE 2012. MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA BORGES DIREITO DE FAMÍLIA Trabalho apresentado como processo avaliativo ao Estágio Supervisionado I dos acadêmicos do 7º Período de Direito da …

Casamento e nome dos filhos 135 9.13. Separação e nome dos filhos 136 9.14. Adoção 137 9.15. Transexualidade 137 9.16. Império da liberdade 138 10. CASAMENTO 141 10.1. Visão histórica 141 10.2. Tentativa conceitual 142 10.3. Natureza jurídica 144 10.4. Espécies 146 10.4.1. Civil 14710.4.2. Religioso com efeitos civis 147 10.4.3. Por procuração 148 10.4.4. Nuncupativo ou in extremis 149 10.4.5. Putativo 149 10.4.6. Homossexual 149 10.4.7. Consular 150…

facilitasse o acesso aos acervos históricos na área de saúde mental e assistência psiquiátrica nas principais instituições que guardam material relevante sobre esta temática e que se encontram no Município do Rio de Janeiro. Assim, realizamos um trabalho de identificação das bibliotecas e centros de documentação relacionados à área em questão, elaborando um levantamento das condições dos mesmos e procurando formas de torná-los acessíveis à comunidade científica. Além do interesse já…

Casamento e nome dos filhos 135 9.13. Separação e nome dos filhos 136 9.14. Adoção 137 9.15. Transexualidade 137 9.16. Império da liberdade 138 10. CASAMENTO 141 10.1. Visão histórica 141 10.2. Tentativa conceitual 142 10.3. Natureza jurídica 144 10.4. Espécies 146 10.4.1. Civil 14710.4.2. Religioso com efeitos civis 147 10.4.3. Por procuração 148 10.4.4. Nuncupativo ou in extremis 149 10.4.5. Putativo 149 10.4.6. Homossexual 149 10.4.7. Consular 150…

12. Casamento e nome dos filhos 135 9.13. Separação e nome dos filhos 136 9.14. Adoção 137 9.15. Transexualidade 137 9.16. Império da liberdade 138 10. CASAMENTO 141 10.1. Visão histórica 141 10.2. Tentativa conceitual 142 10.3. Natureza jurídica 144 10.4. Espécies 146 10.4.1. Civil 14710.4.2. Religioso com efeitos civis 147 10.4.3. Por procuração 148 10.4.4. Nuncupativo ou in extremis 149 10.4.5. Putativo 149 10.4.6. Homossexual 149 10.4.7. Consular 150 10.4.8. De estrangeiros

estabelecida para a descriminalização, que visa fazer com que o consumo da maconha deixe de ser crime, assim o usuário deixará de ser também visto como um criminoso. É um erro de décadas acreditarmos que a utilização de drogas é um problema de ordem jurídica, pois este uso está bem mais vinculado ao um problema de saúde que deve ser resolvido a partir, de tratamento, como internação em clinicas de reabilitação. Punições como a prisão do usuário não solucionaram o problema. “‘Os…

ENCONTROS NA PSICOLOGIA Organizadores Andrea Simone Schaack Berger Denise Hernandes Tinoco Marien Abou Chahine 1ª Edição Londrina 2011 E46 Encontros na psicologia / organizadores Andrea Simone Schaack Berger, Marien Abou Chahine, Denise Hernandes Tinoco. – Londrina: EdUnifil, 2011. 175 p. ISBN: 978-85-61986-24-7 1. Psicologia. I. Berger, Andrea Simone Shaack. 2. Chahine, Marien Abou. 3. Tinoco, Denise Hernandes. Apoio CENTRO…

permite o reconhecimento à mulher da sua plena capacidade jurídica, confirmando a sua independência e autonomia individual face ao seu marido enquanto pressuposto de liberdade de contratação com terceiros. Contudo, os sistemas jurídicos ainda lidam mal com o estabelecimento de negócios jurídicos entre os cônjuges em si (ex: inúmeras barreiras no estabelecimento de contratos de sociedade – 8º/1 CSC; a compra/venda é proibida; nos contratos de trabalho sp se levanta a suspeita de uma…

segurança, defesa, desenvolvimento sustentável; Relações de trabalho; Responsabilidade social: setor público, privado, terceiro setor; Sociodiversidade: multiculturalismo, tolerância, inclusão/exclusão, relações de gênero; Tecnologias de Informação e Comunicação; Vida urbana e rural; Violência; Relações Étnico-raciais e História e Cultura Afro-brasileira e indígena. V. METODOLOGIA Aulas expositivas e dialogadas; debates em sala de aula; trabalhos individuais e em pequenos grupos;…