Trabalho De Pis Cofins E Iss E Contribuições

Coordenadora em Santa Catarina: Marta Neves Aluno(a): Ademir Staub SEMINÁRIO VII – CONTRIBUIÇÕES Questões 1. Definir o conceito de “contribuição”. A destinação do produto da arrecadação tributária é relevante para a classificação jurídica dos tributos e consequente definição das contribuições? Considerar na resposta o art. 167, inciso IV, da CF/88 e o art. 4º do CTN. Resposta: Contribuições, segundo Paulo de Barros Carvalho (Curso de Direito Tributário p 42) “... são…

.......... 5.2.1 – Modalidades de Taxas .............................................................................. 5.3 – Contribuição de Melhoria ................................................................................... 5.4 – Contribuições ................................................................................................... 5.5 – Empréstimos Compulsórios ................................................................................ 4 5 6 6 6 7 …

CONSTRUÇÃO CIVIL TRIBUTAÇÃO NA ESFERA FEDERAL LUCRO PRESUMIDO E SIMPLES NACIONAL O presente trabalho tem como objetivo demonstrar as diversas formas de tributação na atividade imobiliária, especificamente na área federal, em relação à apuração do Lucro Presumido e do Simples Nacional, demonstrando as vantagens e desvantagens nesses tipos de apuração, incluindo diversos tipos societários, personificados ou não: 1. LUCRO PRESUMIDO Até o dia 26 de abril de 2005, na forma como estava…

Nota Técnica 1/2007 definiu limites de BDI para as contratações de serviços em que há alocação de postos de trabalho. Porém, esta SCI não havia se manifestado sobre a composição nem sobre o percentual de BDI aceitáveis nas licitações de obras e serviços de engenharia. 1.2. Entre as diversas fontes de auxílio à elaboração da presente informação, destacamos o Relatório do Grupo de Trabalho formulado pela SECOB - Secretaria de Fiscalização de Obras e Patrimônio da União do Tribunal de…

DESCRIÇÃO COFINS 0468 0474 0497 0855 1994 2172 2960 3316 3332 3482 3495 3644 3682 3711 3746 4234 4685 5442 5477 5629 5856 5952 5960 6243 7403 7498 7650 7784 7987 8645 9562 COFINS - Regime Especial de Tributação - Patrimônio de Afetação - Lançamento de Ofício COFINS - Importação - Não Paga Devido a Suspensão (ADE CODAC nº 28/2008) PIS/Pasep - Importação - Não Pago Devido a Suspensão (ADE CODAC nº 28/2008) COFINS - IMPORTAÇÃO - DEPÓSITO…

CONTRIBUIÇÕES (Leonardo Henrique Silva de Freitas) Cada produto consumido ou serviço utilizado e até mesmo, e principalmente, na atividade produtiva que realizamos, temos embutido em preços e nos rendimentos, impostos, contribuições e taxas. Apesar dessa convivência diária com a chamada carga tributária, a maioria dos contribuintes (pessoas físicas ou jurídicas que têm de pagar tributos), desconhece o que significam cada um de seus componentes e a diferença entre…

EMPRESAS DO EXTERIOR E A LEI FALA NA INCIDÊNCIA DE PIS E COFINS NA IMPORTAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS PRESTADOS POR PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS RESIDENTES OU DOMICILIADAS NO EXTERIOR EXECUTADOS NO PAÍS, OU EXECUTADOS NO EXTERIOR, CUJO RESULTADO SE VERIFIQUE NO PAÍS. O RACIOCÍNIO FEITO AQUI É DE QUE FRETAMENTO É ARRENDAMENTO, NÃO É PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E COMO TAL A OPERAÇÃO NÃO É ATINGIDA PELA LEI. A PROCEDÊNCIA OU NÃO DA INCIDÊNCIA DE PIS E COFINS SOBRE O VALOR PAGO ÀS EMPRESAS…

dos 118.895 empregos formais criados em todo o país em janeiro/2012 foram realizados por micro e pequenas empresas de até quatro funcionários. O estudo levou em conta dados do CAGED – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Apesar desta contribuição à economia nacional, os pequenos e microempresários enfrentam uma enorme dor de cabeça, a mortalidade de empresas desse porte, e em muitos casos em função da alta carga tributária. Muitos…

há incidência sobre a receita bruta conforme as alíquotas apresentadas a seguir. Tabela 1. Alíquotas da previdência rural incidente sobre a receita bruta. (a) RAT significa Risco Acidente do Trabalho, um recolhimento compulsório que custeia o pagamento de salário ao empregado afastado do trabalho em decorrência de acidente ocupacional, recurso este gerido pelo INSS. (b) Senar - Serviço Nacional de Aprendizagem Rural. A origem dos recursos que financiam as atividades do Senar é…

AGRADECIMENTOS Resumo O presente trabalho visa responder ao questionamento do que é lucro presumido, quais são as vantagens e desvantagens de se fazer a opção pelo lucro presumido. Para responder a tal questionamento o trabalho procura proporcionar uma visão geral das formas de tributação existentes hoje, bem como sua evolução histórica. E em comparação com o lucro real