Trabalho De Licitações Contratos E Convênios

Tutor: Rogério Gonçalves de Castro WPOS -Pós-Graduação à Distância 2012 RESUMO “O pregão é um aperfeiçoamento do regime de licitações para a Administração Pública Federal. Esta nova modalidade possibilita o incremento da competitividade e a ampliação das oportunidades de participação nas licitações, contribuindo para o esforço de redução de despesas de acordo com as metas de ajuste fiscal. O pregão garante economias imediatas nas aquisições de bens e serviços

Autônomo – CMAut 220 h/a 09 Curso de Monitor de Educação Física 800 h/a 10 Curso de Polícia Interativa 40 h/a 02 24 h/a 50 h/a 11 Curso de Qualidade no Serviço Público 36 h/a 12 Curso de Relações Humanas no Trabalho 28 h/a 13 Curso de Tóxicos e Entorpecentes 32 h/a 14 Curso de Tripulante Operacional 250 h/a 15 Curso Especial de Prevenção às Drogas e à Violência IV/98 80 h/a 16 Curso Execução Orçamentária no…

transferência, mediante convênio, da administração e da exploração do porto organizado para Municípios ou Estados, ou a consórcio público, nos termos da Lei nº 9.277, de 10 de maio de 1996; XI - arrendamento: cessão onerosa de área e infraestrutura públicas localizadas dentro do porto organizado, para exploração por prazo determinado; XII - autorização: outorga de direito à exploração de instalação portuária localizada fora da área do porto organizado e formalizada mediante contrato…

Portal dos Convênios SICONV MANUAL PARA USUÁRIOS DE ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Outubro 2010 Expediente MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SECRETARIA-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPÚBLICA Elaboração Alexandre Pereira Rangel Austregésilo Ferreira de Melo Revisão Dirvany Lamas M. Gonçalves Tutoriais Alexandre Pereira Rangel Publicação Disponibilização no portal dos convênios www.convenios.gov.br Versão: 04 – outubro de 2010 ~2~ Sumário INTRODUÇÃO........

RELATÓRIO Processo nº: 00590/2012 Assunto: Prestação de Contas do Centro de Convivência do Idoso de Aparecida - Fundação São Jorge Termo de Convênio nº 016/2011 O presente relatório visa analisar a Prestação de Contas do Convênio nº016/2011 firmado em 29 de julho de 2011, entre o Governo do Estado por intermédio da Secretaria de Estado da Juventude Desporto e Lazer – SEJEL e Fundação São Jorge, a vigorar por 09 (nove) meses incluso os termos aditivos de prazo a partir da data de suas

pública. Foram geradas suas condições e ressalvas dentro da Lei 8.666/93, sendo a referente a licitações dispensadas art. 17, licitações dispensáveis art. 24 e em caráter inexigível art.25. *Nota: Art.26 faz referência aos art.17(Dispensa), art.24(Dispensável) e art.25(Inexigibilidade). Segue descrito após o art.25. Lei 8.666/93 aumenta vultosamente a possibilidade de dispensar a licitação. Licitações dispensadas: Mesmo juridicamente possível, não será realizada a licitação por…

Portaria regula os convênios, os contratos de repasse e os termos de cooperação celebrados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal com órgãos ou entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos para a execução de programas, projetos e atividades de interesse recíproco, que envolvam a transferência de recursos financeiros oriundos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União. § 1º Aplicam-se aos contratos de repasse as normas referentes a convênios…

nível médio, depois do seu diploma e sua habilitação profissional. Com a implantação da ART, concretizou-se o Acervo Técnico, que comprova a experiência do profissional que além de outros benefícios o capacita para participar de licitações. O advento da Lei de Licitações em 1993 e a exigência de registro dos Atestados Técnicos nas Entidades Profissionais consolidou a mudança do registro da ART apenas por exigência da fiscalização, para um registro por necessidade do próprio profissional…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CURSO ENGENHARIA CIVIL TRABALHO AVALIATIVO SOBRE O CREA-GO DISCIPLINA:INTRODUÇÃO À ENGENHARIA GOIÂNIA – GO

EXEMPLOS: CONVÊNIOS E CONSÓRCIOS ADMINISTRATIVOS , CONTRATOS DE GESTÃO (CF, ART. 37, PAR. 8º) QUE FUNCIONAM COMO VERDADEIROS ACORDOS ENTRE UNIDADES ADM COM VISTAS À REALIZAÇÃO DE PROGRAMAS ESPECÍFICOS. COLABORAÇÃO: PARCERIA ENTRE O SETOR PÚBLICO E O SETOR PRIVADO NA REALIZAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS COMUNS DE INTERESSE PÚBLICO. ESTADO E SOCIEDADE ASSUMEM RESPONSABILIDADES NA DEFESA DOS INTERESSES COLETIVOS. TEMOS A GESTÃO EM PARCERIA COM ENTIDADES PRIVADAS, MEDIANTE CONVÊNIOS OU…