Trabalho De Direto E Legislação Direito Constitucional

à luz da constituição federal. * Emendas constitucionais. Emenda 20/1998 Emenda 27/2000 * Resenha critica. SPOSATI, Aldaíza. Concepção e gestão Politica Social não contributiva no Brasil. SPOSATI, Aldaíza. Desafios do sistema de proteção social. * Plano de ação: O perfil e as funções do Assistente Social na área da Previdência Social Introdução. Este trabalho é resultado da discussão de uma…

Sumário INTRODUÇÃO 2 1. DEFINIÇÃO DE TRIBUTO 3 2. CLASSIFICAÇÃO DOS TRIBUTOS 4 2.1 IMPOSTOS 4 2.1.1 IMPOSTOS DIRETOS: 4 2.1.2 IMPOSTOS INDIRETOS: 5 2.1.3 ADICIONAL 5 2.1.4 FIXO 5 2.1.5 PROPORCIONAL 5 2.1.6 PROGRESSIVO 5 2.1.7 REGRESSIVOS 5 2.1.8 REAL 5 2.1.9 PESSOAL 6 2.2 TAXAS 6 2.3 CONTRIBUIÇÕES 7 2.3.1 CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA. 7 2.3.2 CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO. 7 2.3.3 CONTRIBUIÇÕES CORPORATIVAS 8 2.3.4 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS GERAIS. 8 2.3.5…

UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO – UNINOVE DIREITO Adriana C. Donzelini - RA 911203775. Patrícia Nascimento Silva – RA 913112580. Sandro Marcos – RA 911202656. Silvia Lima – RA 912118054. Viviani Ap. Garcia de Oliveira – RA 911203778. AS CARACTERÍSTICAS DA CONSTITUIÇÃO DE 1934 São Paulo, 2013. UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO – UNINOVE AS CARACTERÍSTICAS DA CONSTITUIÇÃO DE 1934 Apresentado à Disciplina de Direito Constitucional da Universidade Nove de Julho como requisito parcial

científico apresentado ao Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral, do Centro Universitário de Belo Horizonte - UNIBH, como requisito parcial para obtenção do título de pós-graduado em Direito Eleitoral. Orientador: Professor José Nepomuceno da Silva Belo Horizonte 2008 FINANCIAMENTO PÚBLICO DE CAMPANHAS ELEITORAIS Maria Aparecida Paoliello de Melo RESUMO Este trabalho se propõe a analisar o sistema…

ESTRUTURA DO CURSO MÓDULO DOCENTE¹ Conceitos, Figuras e Institutos de Direito Tributário Aplicados na Gestão de Impostos e Contribuições Renato Guilherme Machado Nunes Humberto Bonavides Borges Mestre ² PUC ² Contabilidade de Custos Como Instrumentos e Sistema de Informações na Qualificação dos Tributos Antonio Dirceu Marques Mestre PUC Contabilidade Empresarial Como Instrumento de Análise e Gestão dos Tributos Diretos e Indiretos José Carlos Marion Antonio Dirceu Marques…

como objeto prestações positivas ou negativas, de interesse da arrecadação ou fiscalização, a qual impõe a prática ou abstenção de ato que não configure a obrigação principal, pode-se citar como exemplo ‘’ a legislação de imposto de renda, quem, teve a posse ou a propriedade, de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), é obrigado a entregar a declaração de imposto de renda do ano subseqüente, configurando-se fato gerador da…

INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por finalidade discutir a importância da Seguridade Social no Brasil, discorrer resumidamente sobre o seu surgimento e o papel relevante que esta desempenha no sentido de promover a diminuição das desigualdades sociais. A instituição da Seguridade Social pela Constituição de 1988 produziu importantes efeitos de transferência de renda para indivíduos e famílias em geral, bem como vale ressaltar o tripé da Seguridade Social no Brasil, sendo estes a…

atividade econômica é aquela aplicada na escolha de recursos para o atendimento destas necessidades humanas. Este trabalho tem o objetivo de explanar áreas da economia ligadas ao direito, trazendo à tona todas relações humanísticas e necessidades criadas e saciadas através da ligação entre estas áreas, juntamente com a capacidade econômica da sociedade. A relação entre economia e direito existe desde que o homem passou a viver em sociedade. Porém essa relação passou a ser estudada de…

DIREITO CONSTITUCIONAL TEORIA GERAL DA CONSTITUIÇÃO E DIREITOS FUNDAMENTAIS Professor Cristiano Menezes Parte superior do formulário 1 – NOÇÕES FUNDAMENTAIS INTRODUÇÃO: o estudo da Constituição, a lei fundamental de organização do Estado, pressupõe o conhecimento de certas noções básicas de teoria geral do Estado; dessa forma, antes de iniciarmos o estudo do direito constitucional, é de fundamental importância que certos conceitos sejam expostos, como o de Estado, formas de…

...................................................4 Lei de Introdução ao Direito Civil (LICC)...................................................5 Interpretação das normas jurídicas...........................................................8 Direito positivo: fontes e normas jurídicas:................................................9 2 Bem-vindo Olá! Seja bem-vindo ao componente curricular Direito e Legislação I. Esperamos que você aproveite ao máximo este componente e que os…