Trabalho De Criminologia Escola Minimalista

total ou parcial desta publicação sem o prévio consentimento, por escrito, pelos autores. CRIMINOLOGIA, POLÍTICA CRIMINAL E SEGURANÇA PÚBLICA Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu 1 Universidade Anhanguera-Uniderp PÓS-GRADUAÇÃO Unidade de Transmissão LEITURA OBRIGATÓRIA 1. A Política Criminal Atuarial. Roteiro da aula. Dieter, Maurício Stegemann 1. O que é Política Criminal a) Plano Ideal i) Criminologia; ii) Política Criminal; iii) Ciências Normativas (Direito Penal/Processual…

delas a certeza do castigo, ainda que moderado, causará sempre maior impressão que o temor de outro castigo mais terrível, mas que aparece unido com a esperança da impunidade” Cesare Beccaria Palavras-chave: Direito Penal e Processual Penal. Criminologia Crítica. Garantismo Penal. RESUMO A análise das teorias de alicerçam a penalização e a justificam, com uma revisão breve dos movimentos de lei e ordem e do garantismo penal faz-se necessária atualmente. A lógica dos movimentos…

FACULDADE DE DIREITO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES MESTRADO EM DIREITO VITIMOLOGIA NO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 Diogo de Souza Freitas Campos dos Goytacazes - RJ 2006 FACULDADE DE DIREITO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES MESTRADO EM DIREITO VITIMOLOGIA NO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 Diogo de Souza Freitas Dissertação apresentada ao Curso de Mestrado

sem nos virarmos contra o pensamento evolutivo. Palavras-chave: Maioridade. Penal. Sistema. Jurídico. Brasileiro. Redução. Involução. Consciência. Social. Doutrina. Proteção. Integral. Inconstitucionalidade. Comunidade. Internacional. Estudos. Criminologia. Majoração. Medidas. Repressivas. 1. INTRODUÇÃO A redução da maioridade penal está em desacordo com os direitos humanos e tratados internacionais, sendo encarado como um retrocesso. A maioridade penal deve ser mantida,…

impacto racionalizador do mercado, a necessidade de regular a força de trabalho, o medo do proletariado nascente, a necessidade de substituir a autoridade tradicional e os conceitos pré-modernos; todos estes fatores, em diversificadas combinações, faziam da violência física aberta um castigo penal anacrônico e ineficaz. Era necessário um novo sistema de dominação e disciplina para socializar a produção e criar uma força de trabalho submissa e perfeitamente regulada. Assim, não…

pelo acadêmico Giancarlo Aver como requisito para a obtenção do grau de bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Orientadora: Professora Marilda Machado Linhares Florianópolis/SC, novembro de 2009. Dedico este trabalho a minha querida mãezinha, que sempre acreditou em mim e me incentivou e encorajou, para que eu fosse persistente em meus objetivos. Agradeço a Deus, por ter colocado em meu caminho pessoas maravilhosas, que fazem parte de…

4 A TUTELA PENAL FRENTE AO DIREITO À DIVERSIDADE RESUMO Este trabalho tem por escopo a análise do binômio possibilidade/necessidade da criminalização da homofobia no Brasil como forma de combater a crescente violência sofrida por aqueles que fazem valer seu direito de exercer livremente a sua sexualidade. Discutindo assim a viabilidade do uso da norma penal e, consequentemente, do aparato do sistema criminal, como forma de enfretamento da violência contra as minorias…

suggestions on alternative programs of justice. keywords: louk hulsman, penal abolitionism, problematic situation, libertarian resistances 4 agradecimentos Ao Edson Passetti, amigo-orientador que me fortalece e potencializa, sem o qual esse trabalho não seria possível. Ao Nu-Sol, associação de únicos onde é possível experimentar formas surpreendentes de liberdade. Ao Brian Nicolopoulos pelo amor, carinhos e intensidades; que como o sol me aquece e energiza. A minha…

de pesquisa bibliográfica em doutrinas, jurisprudência, internet, legislação e artigos especializados. As referências bibliográficas, a final, relacionarão as obras que, induvidosamente, contribuíram para a efetivação desse trabalho. Por fim, a escolha pelo presente trabalho acadêmico possui a finalidade de conduzir o leitor à ponderação sobre o reconhecimento antecipado da prescrição penal com base na pena projetada ou em perspectiva, cuja concepção se dá com o fito de garantir ao…

Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Bolsista do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, na base da pesquisa “Direito e Desenvolvimento” da UFRN. Membro da Equipe Editorial da Revista Direito e Liberdade, publicada pela Escola de Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN). 1459 SILVA, Lucas do Monte. O corrupto como inimigo no direito penal brasileiro. Revista Eletrônica Direito e Política, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência…