Trabalho De Criminologia Escola Minimalista

Penal, o Direito Penal de terceira velocidade e o Direito Penal do autor. Em seguida, contrapõe o Direito Penal do Inimigo com o garantismo penal e os princípios e direitos fundamentais presentes no Estado Democrático de Direito. Assim, o presente trabalho almeja demonstrar que a construção teórica do Direito Penal do Inimigo deve ser rechaçada, devido a sua incompatibilidade com o Estado Democrático de Direito. Palavras-chave: Direito Penal do Inimigo. Estado Democrático de…

........................................................................... Flávia Piovesan Silvia Pimentel Avanços e obstáculos na implementação da Lei 11.340/2006...................... Wânia Pasinato Tensões atuais entre a criminologia feminista e a criminologia crítica: a experiência brasileira...................................................................................... Carmen Hein de Campos Salo de Carvalho 65 93 101 119 143 Parte II Interpretação…

legislações. Montesquieu já afirmava que “quando um povo é virtuoso bastam poucas penas”, assim como a declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão prescrevia que: “a lei não estabelece senão penas estritas e evidentemente necessárias.” O presente trabalho visa ao estudo desse princípio, inicialmente contextualizando-o historicamente no âmbito do direito penal e, em seguida, discorrendo sobre os princípios a ele relacionados, norteadores da criminalização e da descriminalização. Por…

buscou-se demonstrar os problemas enfrentados pelo sistema carcerário brasileiro, o objetivo primordial deste trabalho é demonstrar a ineficácia do sistema penitenciário, onde os direitos fundamentais dos sentenciados estão sendo ignorados, os presos são colocados em estabelecimentos em condições subumanas, poucas são as penitenciarias que preocupam com o direito do preso. O presente trabalho tem como objetivo inicial analisar uma solução justa a respeito do sistema prisional, que…

ESAMC POLLYANA CAMPOS SILVÉRIO ESTUPRO DE VULNERÁVEL POR ABUSO INTRAFAMILIAR UBERLÂNDIA - MG 2012 POLLYANA CAMPOS SILVÉRIO ESTUPRO DE VULNERÁVEL POR ABUSO INTRAFAMILIAR Projeto de Graduação ESAMC - Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito da ESAMC. Orientador: Marcus Vinícius Sousa Rosa. UBERLÂNDIA - MG 2012 ATA DE APRESENTAÇÃO E DEFESA DE MONOGRAFIA Aos vinte e dois dias do mês…

mestre no Curso de Pós-Graduação em Direitos Fundamentais e Democracia, Escola de Direito e Relações Internacionais, Faculdades Integradas do Brasil – UniBrasil, pela seguinte banca examinadora: Orientadora: Prof.ª Drª. CLARA MARIA ROMAN BORGES (UNIBRASIL). Membros: Prof. Dr. ALEXANDRE MORAIS DA ROSA (UNIVALE). Prof. Dr. ELIEZER GOMES DA SILVA (UNIBRASIL). Curitiba, 14 de agosto de 2009. ii Dedico este trabalho às meninas de minha vida: Joyce, Maria Victória,…

Campus I ______________________________________ Prof. Roberto Alan Torres de Mesquita CESMAC/Arapiraca Aprovada em ____ de ____ de 2012. Arapiraca – AL 2012 Dedico este trabalho aos meus pais pelo incansável amor a mim dedicado. AGRADECIMENTOS O conhecimento é construído através da comunhão de ideias e é nessa oportunidade que agradeço às pessoas que de toda forma me influenciaram, motivaram ou ajudaram…

CHAVE: Direito Civil Constitucional, Liberdades, Direito ao Corpo. Doutorando em Direito na Universidade Federal do Paraná. Mestre em Direito pela Universidade Paranaense. Professor de direito civil na graduação e pós-graduação da UNIVEL e da Escola da Magistratura do Paraná. Bolsista CAPES no Programa de Doutorado Sanduiche no Exterior nº 9808-12-4, com Estudos Doutorais na Universidade de Coimbra. 1 Univel, Revista de Estudos Jurídicos e Sociais, nº 02, Agosto 2013 9 …

orientou com confiança e paciência, pois seu apoio foi fundamental para a consolidação desse trabalho. Obrigada! Ao Serviço de Orientação à Família – SOF/Clínicas da UNAMA pela oportunidade de estágio, proporcionando uma grande experiência para a minha formação profissional na área da Família. Aos dois usuários do SOF/Clínicas, que se tornaram os principais personagens para a elaboração do meu trabalho de conclusão de curso. Que desde o primeiro momento demonstraram-se dispostos a…

de Barcan, tem o seu nome; numa das versões, afirma que se tudo tem necessariamente uma certa propriedade, então é uma verdade necessária que tudo tem essa propriedade. Marcus trabalhou também muito noutras áreas da lógica, sendo de destacar o seu trabalho sobre a interpretação substitucional dos quantificadores, uma abordagem na qual os quantificadores não quantificam sobre objectos correntes mas sim sobre símbolos linguísticos (de uma linguagem formal prescrita), o que produz…