Ongs

Programa Convivência e Aprendizado no Trabalho MANUAL DA ENTIDADE PROFISSIONALIZANTE SEM FINS LUCRATIVOS 3 SUMÁRIO 1- A novidade .......... ............................................................................ pág. 3 2- O que Muda para ONGs e Instituições sem Fins Lucrativos ........... pág. 5 3- Passo a passo para tornar-se uma entidade profissionalizante ....... pág. 5 4- Trabalhador Aprendiz ....................................................................... pág. 5 4.1- Quem pode ser aprendiz .............................................................. pág. 5 5- O programa de aprendizagem ......................................................... pág. 6 5.1- roteiro do programa....................................................................... pág. 6 6- Os Cursos ........................................................................................ pág. 7 6.1- Carga Horária ................................................................................ pág. 7 7- Monitoramento e Certificação ......................................................... pág. 8 8- Como contratar um aprendiz ........................................................... pág. 8 8.1- Convênio entre Entidade Profissionalizante e Empresa ............... pág. 8 8.2- Contrato entre Entidade Profissionalizante e Aprendiz ................ pág. 9 8.3- Salário .......................................................................................... pág. 10…

A – Etim Logística Legislação Trabalhista Trabalho apresentado à disciplina de Ética e Cidadania Organizacional do Ensino Médio da Etec, como requisito parcial para avaliação bimestral. Professora: Amanda Bueno São Paulo 2015 Legislação Trabalhista I. Sumário Introdução 3 Aprendiz 4 Consolidação das Leis do Trabalho 9 Autônomo 9 Estagiário 12 Conclusão 15 Referências 16 Introdução No texto a seguir vamos compreender sobre a legislação do…

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” GESTÃO EDUCACIONAL CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE AVALIAÇÃO DOS ALUNOS DO PROGRAMA “APRENDIZAGEM COMERCIAL DE BENS E SERVIÇOS “MENOR APRENDIZ”’ Monografia apresentada no Curso de Especialização em “Gestão Educacional” da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Campus de Presidente Prudente para obtenção do título de Especialista em…

NOÇÕES BÁSICAS DO DIREITO DO TRABALHO ÍNDICE I) Definição do Direito do Trabalho ............................................................ 3 II) A Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.......................................... 3 III) Definição de Empregado e Empregador.................................................. 3 1) Definição de empregado..................................................................... 3 2) Definição de…

CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE O TRABALHO DO VENDEDOR-VIAJANTE E PRACISTA Alice Monteiro de Barros* Sumário: 1 Relação de emprego; 2 Remuneração dos Vendedores-viajantes e pracistas; 2.1 Nascimento do direito às comissões; 2.2 Inexecução do negócio por vontade do cliente ou do empregador. Cancelamento de vendas; 2.3 Comissões – Vendas através de licitação; 2.4 Comissões e exclusividade de zona – Comissões e cessação da relação de emprego; 2.5 Vendas à prestação. Exigibilidade das…

EMBASAMENTO LEGAL Às normas legais citadas acima, acrescem ainda as portarias e instruções normativas baixadas pela Secretaria de Inspeção do Trabalho - SIT/MTE, para promover a orientação e fiscalização das condições de trabalho no âmbito dos programas de aprendizagem profissional. Assim, são pertinentes à questão apresentada as seguintes normas: - Decreto-Lei nº. 5.452, de 1º de maio de 1943 (CLT); - Lei nº. 10.097, de 19 de dezembro de 2000 (Lei do Aprendiz); - Lei nº. 11.180, de…

|CONFEA |[pic] |CREA-AC | |Conselho Federal de Engenharia,| |Conselho Regional de | |Arquitetura e Agronomia | |Engenharia, Arquitetura e | | | |Agronomia do Rondônia | |AO SENHOR PRESIDENTE DO CREA: | |REGISTRO NACIONAL…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Instituto de Ciências Gerenciais Curso de Ciências Contábeis Administração Geral Contabilidade Básica Direito Trabalhista e Legislação Previdenciária TRABALHO INTERDISCIPLINAR: Aspectos Administrativos, Contábeis e jurídicos Fabíola Andrade Pinto Fernanda Lacerda Diniz Leroy Isabella Caroline Lessi Lima Jennifer Nunes Santos Maria Tereza Ribeiro Dias Contagem 03 de…

................... 08 3.1.2 – Definição de Empregador.......................................................................................................................... 10 4.0 TRABALHADOR AUTÔNOMO...................................................................................................................... 12 5.0 TERCEIRIZAÇÃO........................................................................................................................................... 13 6.0…

DE SÁ LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA Profª. Elisa Rio de Janeiro, 28 de março de 2012 1- Dê o conceito de “Direito do Trabalho”. É o ramo do direito privado que trata da relação jurídica entre o trabalhador pessoa física ou jurídica e a empresa ou pessoa física, de acordo com a Constituição Federal, a CLT (Comissão das Leis do Trabalho), Constituição Federal e várias Leis Esparsas (como a lei que define o trabalho do estagiário, dentre outras). 2-…