Trabalho De Constituição 1891

Sul, Maio de 2014. 1. INTRODUÇÃO Este trabalho trata da história das diferentes constituições que vigoraram no Brasil, tanto no período imperial quanto na república. Segundo Pedro Lenza (2013, p. 75), existem várias concepções ou acepções a serem tomadas para definir o termo “constituição”. Falarei aqui a cerca das constituições que entraram em vigor nos anos de 1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967, 1969 e 1988.~ 2. CONSTITUIÇÃO DE 1824 A constituição de 1824, considerada…

...................8 e) Estrutura Judiciária Brasileira no Final do Período Colonial ............................8 2. A ESTRUTURA JUDICIÁRIA IMPERIAL ................................................................. 9 a) O Poder Judicial na Constituição de 1824 ...........................................................9 b) A instituição do Tribunal do Júri ......................................................................... 10 c) A Universalização da Judicatura no Período Regencial ..

chamada Política dos Estados, vulgarmente conhecida por "política dos governadores", criada pelo Presidente Dr.Campos Sales. Após o início da República houve uma grande necessidade da elaboração de uma nova Constituição, pois a antiga ainda seguia os ideais da monarquia. Então veio a constituição de 1891, que garantiu alguns avanços políticos, embora apresentasse algumas limitações, pois representava os interesses das elites agrárias do país. A República da Espada (1889 a 1894) Em…

DE DIREITO DISCIPLINA: Direito Constitucional II PERÍODO: 4º MARCIA OLIVEIRA DOS SANTOS TRABALHO DE DIREITO CONSTITUCIONAL II TAE apresentado como requisito para cumprimento da disciplina Direito Constitucional II , sob orientação do Professora Adriana Aval ITABORAÍ/RJ 2014 Pesquisa sobre as Constituições A atual Constituição da República Federativa do Brasil foi promulgada em 5 de outubro de 1988.Onde estabelece…

lutas entre os parlamentares e o imperador D. Pedro I dissolveram a Assembleia e o fez prometer ao povo uma Constituição duplamente liberal, nomeando o Conselho composto por ministros e personalidades políticas que o ajudaram a elaborar a Constituição. D. Pedro enviou cópias e pediu sugestões às municipalidades, sem obter muitas respostas, subtendendo-se a aprovação popular. A Constituição é elaborada pelo poder constituinte originário ou primário que é considerado soberano e…

CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS | | A constituição e o retrato da sociedade. Faz-se necessário que esta sofra alterações, as emendas constitucionais é a forma mais segura para tais alterações, pois se deixasse estas a cargo de interpretação, seria uma tarefa muito subjetiva o que faria com que não tivesse segurança jurídica. A Constituição de 1891 exigia a idade de 21 anos. Não limitava aos varões o direito de voto, porém a lei ordinária, fugindo à Constituição nunca concedeu o voto às…

Patrícia Costa HISTÓRICO DA DEMOCRACIA NO BRASIL Brasília 2015 Patrícia Costa Trabalho de graduação apresentado à disciplina Introdução e Estudo ao Direito do 1º semestre do Curso de Graduação em Direito da Faculdade Mauá. Professor: Marcelos Martins Brasília 2015 A DEMOCRACIA NO BRASIL A democracia surgiu na Grécia Antiga, possibilitando aos cidadãos atenienses o direito de voto, direito de opinar, bem como participar de forma direta nas decisões da sociedade

Constituições brasileiras Constituição brasileira de 1824 A elaboração da constituição do Brasil de 1824 foi bastante conturbada. Logo após a proclamação da independência do Brasil, em sete de setembro de 1822, ocorreu um conflito entre radicais e conservadores na assembleia constituinte. A independência do Brasil não havia se consolidado com a aclamação e coroação do imperador, mas sim com sua constituição. A assembleia constituinte iniciou seu trabalho em três de…

E.E. Jardim Santo André III Trabalho de História Nome : Rouwiller Martins Porto 1 n° 44 Turma 2°E A História do Brasil República República Velha, República da Espada, presidência civil, Política dos governadores, Café com leite, divisões, Aliança Liberal, coronelismo, Revolução de 30. Professora Vânia 2 Índice 1. Introdução................................................................................................... 4 1.1. A República da…

TRABALHO DE HISTÓRIA DO DIREITO Professora: Edna Aluno: Weslei Ferreira Labarra Estrella – 9º Período de Direito O antigo sistema colonial e os primeiros documentos jurídicos na Colônia O Brasil dos primeiros tempos não era em nada interessante para Portugal. O Brasil era uma colônia e no Antigo Sistema Colonial a Colônia existe para dar lucros, para desenvolver a Metrópole, e os índios no Brasil não era um mercado considerável. …